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ATSO 34/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
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ATSO 35/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
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ATSO 36/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
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ATSO 37/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
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ATSO 38/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
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ATSO 39/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
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ATSO 40/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
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ATSO 41/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
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ATSO 42/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
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ATSO 43/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
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ATSO 44/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
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ATSO 45/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
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ATSO 46/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
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ATSO 47/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
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ATSO 48/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
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ATSO 49/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
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ATSO 50/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Texto Original
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ATSO 51/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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ATSO 52/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
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ATSO 53/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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ATSO 54/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
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ATSO 55/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
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ATSO 56/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
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ATSO 57/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
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ATSO 58/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
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ATSO 59/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
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ATSO 60/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
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ATSO 61/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
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ATSO 62/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
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ATSO 63/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
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ATSO 64/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
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ATSO 65/2018 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
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ATSS 1/2018 - Ata de Sessão Solene
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE
Apresentação: 1 de Março de 2018
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ATSS 2/2018 - Ata de Sessão Solene
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE
Apresentação: 2 de Março de 2018
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ATM 17/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 017
Apresentação: 12 de Março de 2018
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ATM 18/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 018
Apresentação: 20 de Março de 2018
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ATM 19/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 019
Apresentação: 22 de Março de 2018
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ATM 20/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 020
Apresentação: 29 de Maio de 2018
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ATM 21/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 021
Apresentação: 18 de Junho de 2018
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ATM 22/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 022
Apresentação: 19 de Junho de 2018
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ATM 23/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 023
Apresentação: 21 de Junho de 2018
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ATM 24/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 024
Apresentação: 15 de Julho de 2018
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ATM 25/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 025
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
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ATM 26/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 026
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
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ATM 27/2018 - Ato da Mesa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
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ATM 28/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 028
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
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ATM 29/2018 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA Nº 029
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
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ATM 30/2018 - Ato da Mesa
Ementa: FICA REVOGADO O ATO DA MESA Nº 029, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
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ATM 31/2018 - Ato da Mesa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
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ATM 32/2018 - Ato da Mesa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
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