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Resultados

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilidade da pavimentação e drenagem das ruas Antônia Fernandes de Oliveira e Rio Paraiba, no Jardim Camboinha

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao 2° Sargento do BOPE/CPCÃES, Marcelo Gomes de Oliveira, em razão de ato de coragem e solidariedade, no dia 19 de janeiro de 2025, quando, durante um passeio com sua família na praia, se deparou com uma situação de afogamento e agiu para salvar a vida de duas pessoas

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para o atendimento à população de Cabedelo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Cabedelo (PB), e dá outras providências"

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de Curso de Capacitação para Cuidadores da Edeucação Inclusiva com a finalidade de aprimorar no atendimento às pessoas com autismo

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Abono Natalino para Beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Redes Pública e Privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de um Guia Informativo de Benefícios Sociais abrangente sobre serviços públicos e programas sociais de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança providências no sentido de estudar a possibilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Metropolitana para Polícia Metropolitana de Cabedelo

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma segunda via de acesso que ligue o bairro Renascer IV ao Renascer II, visando a melhorar a mobilidade urbana e a infraestrutura local

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria José Verissimo de Andrade, no Renascer IV, visando melhores condições aos alunos, professores e funcionários

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer, de Planejamento Urbano e Habitação, e de Infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva em um espaço público da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Heriberto de Souza, no Recanto do Poço

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a inclusão das Comunidades da Balança, localizada no Loteamento Jardim Atlântico II, no Bairro Jardim Camboinha, e Oceania VI, no bairro de Jacaré no eixo de atendimento do Programa Reforma Legal

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implantação da UPA 24h no bairro Oceania VI ou que seja estendido o horário de funcionamento da USF OCEANIA VI, para o período noturno, garantindo atendimento 24 horas

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a viabilização do Programa "Remédio em Casa", como forma de garantir a entrega domiciliar de medicamentos e insumos aos cidadãos do Município

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura a possibilidade de realizar o alargamento da Rua Cleto Campelo, no trecho compreendido entre às Ruas Juscelino Kubitschek e Ernani Siqueira; bem como a adequação dos postes e a implementação de soluções para o esgoto ao ar livre existente na área

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e da Pessoa com Deficiência providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a substituição das sirenes e alertas sonoros por sinais musicais adequados as necessidades sensoriais das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), na rede pública de ensino do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Saúde a criação de um Centro para Cuidado à Saúde Mental (mais amplo que os serviços ofertados pelo centros de atenção psicossocial - CAPS), com atendimento porta aberta, com demandas diárias, incluindo atendimentos especializado de Psiquiatria (apenas em marcação de consultas), Psicologia (individual e grupos), Nutrição, Fisioterapia, Serviço Social e Práticas Integrativas que incluem ventosa, acupuntura, auriculoterapia, massoterapia, bandagem, alongamento, reflexologia, homeopatia, massagem de pedras quentes, entre outras

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretraria de Meio Ambiente providências no sentido de padronizar, modernizar e instalar lixeiras por toda extensão da orla, como também a realização de campanhas educativas, que abordem as consequências do descarte irregular de lixo nas praias, em pontos estratégicos, de maior movimentação de turistas e banhistas

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Conjunto Residencial para Funcionários Efetivos da Prefeitura de baixa renda

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Senhor Alexandre César, atual Secretário de Saúde do Município, em reconhecimento ao seu esforço e empenho à frente da Pasta, pela valiosa contribuição que vem dando, com mudanças significativas e necessárias para que o atendimento à população de Cabedelo seja prioridade na gestão

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção da pavimentação das ruas do Renascer II

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de lombadas físicas nas ruas Antônio Ferreira da Silva, João Alencar de Assunção e Santo Antônio, no Renascer II e o clareamento da sinalização que está apagada

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Porto estudar a a possibilidade de criação de uma Agência Municipal de Emprego, no mesmo parâmetro que o SINE (Sistema Nacional de Emprego), para promover a empregabilidade e a integração entre empregadores privados e trabalhadores do Município, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Grupo Folclórico Catarina em razão de toda sua trajetória, trabalhando em comum acordo com várias secretarias e agentes culturais, levando a cultura e a representatividade da Cidade de Cabedelo nas redes sociais, divulgações e shows

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes do Nascimento, homem trabalhador que servia de forma cordial e honesta aos moradores da Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, onde cuidava voluntariamente da Praça do Moinho

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretária de Desenvolvimento Econômico e Portos adotar um estudo para criar um Banco de Dados Profissionais e futuramente, em parceria com as empresas instaladas no Município, possa oferecer oportunidades de empregos que sejam destinadas aos munícipes, cooperando com a redução do desemprego na cidade

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal uma homenagem ao Sr. Edilson Sergio da Silva, atribuindo seu nome ao Centro de Carpintaria Naval, denominando-o de Centro de Carpintaria Naval Edilson Sergio da Silva

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esportes a realização de melhorias no campo de futebol do bairro Renascer, com Implantação de gramado no campo; construção de muro; instalação de telas de alambrado; e construção de vestiários

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a inclusão, no Programa Reforma Legal, das casas do Bairro Renascer, visando a melhoria das condições habitacionais da comunidade

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Capitania dos Portos da Paraiba (CPPB) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a realização de uma inspeção geral e física das balsas que operam a travessia entre Cabedelo e Lucena, sob a responsabilidade da empresa Nordeste Navegações LTDA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da plantação de árvores de reflorestamento em edificações no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Comandante da Capitania dos Portos da Paraiba inspeções regulares nos transportes marítimos que fazem a travessia entre Cabedelo e Costinha, com o objetivo de garantir segurança e a navegabilidade das embarcações

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Saúde a criação de um programa de assistência especializada em doenças raras, tais como Síndrome de Duchenne, Epidermólise Bolhosa, Nanismo e Osteogênese imperfeita, na Rede Pública de Saúde do Município de Cabedelo

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma creche pública, na Rua Professor Cleberto da Silva Fonseca (antiga Rua 8), no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a urbanização da área adjacente à creche Pequena Princesa, localizada no bairro de Camboinha, com a construção de uma praga poliesportiva, contemplando quadra esportiva, áreas de lazer, iluminação pública adequada e construção de quiosques , bem como a inclusão de novos espaços comerciais e de convivência

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a realocação das vagas prioritárias de estacionamento no Dique de Cabedelo, de modo a garantir melhor acessibilidade e comodidade para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil a viabilização de obras de drenagem na Rua Djalma Vilar de Gusmão, localizada no Bairro Bela Vista

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de realizar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, que poderá ser executado por meio de Formulário Digital pelas redes sociais oficiais; bem como que as questões do referido formuláriosejam elaboradas por uma comissão, composta por representantes dos poderes legislativo e executivo e da sociedade civil organizada

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Senhor Rodrigo Martinês Moreira de Lima, Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da pasta. destacando-se pelo empenho, zelo e comprometimento com a melhoria das condições urbanísticas e habitacionais de nossa cidade

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Meio Ambiente que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de boias para sinalização dos restos de gabiões na Praia de Formosa

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal a atualização do Código de Posturas do Município, Lei n° 307 de 1977, em especial, mas não exclusivamente, no que concerne à garantia de acessibilidade em todos os passeios públicos, determinando, como o seu ato inaugural, a adequação das calçadas e demais espaços públicos do Município às normas de acessibilidade previstas na legislação federal

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implementar um binário no trânsito local do bairro do Renascer II, em Cabedelo, abrangendo as ruas Presidente Getúlio Vargas, José Alves da Nóbrega e Raul Seixas

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, junto a Empresa UNITRANS, um menor tempo de espera sobre a linha 522 de ônibus que atende a comunidade do Renascer II e III, incluindo a volta dos horários aos domingos e a volta do percurso pela rodoviária do Varadouro

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Laser a realização de serviços de reforma estrutural da Praça Principal do Bairro de Jardim Manguinhos, como também a reforma da quadra, com implantação de novos equipamentos de atividades fisicas para idosos e lazer das crianças do bairro e adjacências

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua Maria de Nazaré em toda sua extensão, no Centro, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita que as cartas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, sejam enviadas juntamente com um informativo claro e acessível com todas as informações sobre os requisitos para obtenção do direito à isenção parcial ou total para o pagamento do IPTU

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal para Implantação de Academias Ito Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AAL-PcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso preferencial das Pessoas com Deficiência (PcD) nos espaços públicos do Município de Cabedelo"

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente a implementação de mais lixeiras, sejam elas de materiais recicláveis, assim como de lixo orgânico, para o descarte de coco, em pontos estratégicos na região do Dique de Cabedelo, na Praia do Miramar

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à gerência da Empresa Nordeste Navegações a implementação de banheiros nas balsas que fazem a travessia Cabedelo-Costinha, garantindo condições mínimas de higiene e conforto aos usuários e a melhoria do serviço oferecido

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original