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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RICARDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE À SENHORA TEREZINHA DA SILVA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE À SENHORA GILMA MENESES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MAGALHÃES GALVÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ISAÍAS VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENADOR RAIMUNDO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EFRAIM MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ERIC DE LUCENA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ADRIANO SÉRGIO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EDSON ALVES CASADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JULIANA MUNIZ DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSEMAX GOMES DA COSTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA SELMA SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JAIME CAETANO ALVES DE LIMA NETO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HEDU DUARTE DO NASCIMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GILMAR AVELINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR LINCOLN MENDES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EVILÁSIO CAVALCANTI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MOÍSES SALVADOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR CLEMILDO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS I E II, E ACRESCENTA O ANEXO III AO CAPUT DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS AO "CAPUT" DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - SEPLAN NA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - SECOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; A COORDENADORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CABEDELO E CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À UNIÃO, REPRESENTADA PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS I, II E III DO ART. 34, DA LEI Nº 1.194/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.179/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NOVA FASE DO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO - CONCILIA-CABEDELO FASE II - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONCEDE REDUÇÃO DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) NO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, DE QUE TRATA O ART. 167 DA LEI Nº 523/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPERAÇÃO CATA-TRALHA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS