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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JUDÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ACHILES DA SILVA CAMILO O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MORAES DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA À ATUAL AVENIDA 04, DO LOTEAMENTO PROGRESSO. NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA REGINALDA ALEXANDRE DA SILVA A ATUAL AVENIDA 05 COM INICIO NO L-22 DA QD-05 E TERMINO NO L-12 DA Q-05, DO LOTEAMENTO PROGRESSO. NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE AVENIDA HENRIQUE BENTO DE ALBUQUERQUE A ATUAL AVENIDA 10 COM INICIO NO L-32 DA QD-19 E TERMINO NO L-16 DA QD-22 DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUAL JOEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, PASSANDO PELA AVENIDA 03 DO LOTEAMENTO PROGRESSO E TERMINO NA VIA COLETORA 03 DO LOTEAMENTO MORADA NOVA. NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR

DENOMINA DE RUA LÚCIO FLÁVIO COSTA A ATUAL AVENIDA 02 COM INICIO NA BR 230 Q-03 E TERMINO NA L-03 A DA Q-09, DO LOTEAMENTO JARDIM BETA. NO LOTEAMENTO JARDIM BETA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREIRES A ATUAL AVENIDA 01 COM INICIO NA BR 230 Q-02 E TERMINO NO L-01 DA Q-08, DO LOTEAMENTO JARDIM BETA. NO LOTEAMENTO JARDIM BETA, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI " SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTES DE VERÃO " NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA ELITA GUEDES A ATUAL VIA LOCAL 02, DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA FRANCISCA JAIME NOBRE ALENCAR A ATUAL VIA LOCAL 22, DA QUADRA O, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA LARANJEIRAS A ATUAL VIA LOCAL 01 COM INICIO NO L-01 Q-C13 E TERMINO NO L-26 Q-C12, DO LOTEAMENTO OCEANIA VI, BAIRRO PORTAL DO POÇO. NO LOTEAMENTO OCEANIA VI NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE " MESTRE BENEDITO ", O CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA LEOCÁDIO DE SOUZA A ATUAL VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUZA A ATUAL VIA LOCAL 09, DO LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA DAS AMÊNDOAS A ATUAL VIA LOCAL 12 COM INICIO NO L-01 Q-C21 E TERMINO NO L-14 Q-C21, DO LOTEAMENTO OCEANIA VI, BAIRRO DO PORTAL DO POÇO. NO LOTEAMENTO OCEANIA VI NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O MÊS PARA A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, A JORNADA, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES E A TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, ALÉM DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU PORTADORA DO VÍRUS HIV

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE "100 % SAÚDE " DA GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA " JULHO VERDE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASMA MALIGNA (CÂNCER)

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIR O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA HUGO DOMINGUES, A ATUAL RUA PROJETADA, S/N, QUADRA O, LOTE 09, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O " JUNHO VERMELHO ", MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE (Arquivado)

INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRANSPORTE E AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DE CONDUTOR SOCORRISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO " CAPUT " DO ART. 4º DA LEI Nº 1.725/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.740/2015, ALTERADO PELA LEI Nº 1.915/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGAS AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A OFERTAREM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 ( UM TERÇO ) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS

DENOMINA DE RUA GOLFO DE BAHRAIN, O TRECHO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, QUE COMPREENDE ENTRE A AVENIDA MAR VERMELHO E A AVENIDA MAR DE CORAL, DO BAIRRO DE INTERMARES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), RELATIVA AO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 29-A A RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA RESOLUÇÃO Nº 221/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERENDA ATO DO PRESIDENTE Nº 40/2018, QUE AFASTA VEREADORES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 216/2018, QUE ANTECIPOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), RELATIVA AO BIÊNIO 2019/2020, BEM COMO ANULA A ELEIÇÃO DECORRENTE DESTA ANTECIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DE RESOLUÇÃO À LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS