Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11717 matérias.

Resultados

REQ 101/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO RUA HILDA SOUTO MAIOR DE FIGUEIREDO, EM MONTE CASTELO

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 102/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS VIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 103/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POÇO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM JARDIM MANGUINHOS

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 104/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CASA LEGISLATIVA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUAS CONDE AUGUSTO CHIERICARTE E CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, NA VILA MARIA

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NAS RUAS CONDE AUGUSTO CHERICATTE E CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REABERTURA GIRADOR DEFRONTE AO SUPERMERCADO SANTIAGO, NA RUA MAR VERMELHO, EM INTERMARES

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO, CENTRO DE CABEDELO

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SEVERINO LAURENTINO LEITE, AUGUSTO FIRMO PAULO, OLGA DE BRITO E DESEMBARGADOR MANOEL FELÍCIO PINTO, NO BAIRRO MONTE CASTELO

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO POÇO

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO PEDRO, EM SALINAS RIBAMAR

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E COMPUTADORES PARA SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO PERMANENTE DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS, GRATUITO, AOS ESTUDANTES CABEDELENSES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E CRECHE NA COMUNIDADE OCEANIA

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 117/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 12 DE DEZEMBRO, DA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE CABEDELO, COM CONCESSÃO DE BOLSA AOS JOVENS MÚSICOS

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E CRECHE, NA COMUNIDADE VILA FELIZ

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO "FUMACÊ" PARA CONTROLE DE MOSQUITOS

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 120/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 025/2018, DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO IDOSO, DO DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO E CONSTRUÇÃO DE CRECHE AO LADO DESTA, NO RENASCER IV

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 122/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MODERNO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO, E DE VILA OLÍMPICA NO LOCAL OCUPADO ATUALMENTE PELO ESPORTE CLUBE MIRAMAR

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO COM SALÃO DE VELÓRIO, NO DISTRITO DO RENASCER (II, III E IV)

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA PÔR DO SOL, NO JACARÉ

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO AIRES DO NASCIMENTO, NO RECANTO DO POÇO

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE, RARA E DEGENERATIVA DE MAYARA ALVES BARBOSA

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAILSON HONORATO DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA PRAÇA DA BÍBLIA, NA RUA NILA ROCHA, CENTRO DE CABEDELO

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO CALÇAMENTO RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA E ADJACÊNCIAS

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR "BOLSA DE INCENTIVO AOS ATLETAS"

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, NA VILA MARIA

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOÃO LELIS DE LUNA FREIRE, ACESSO AO IFPB, E ENTREGA DA PASSAGEM DE TRILHOS

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 134/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAR ANDAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 135/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GOLFO DE COOK, NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 136/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE 'ENEIDA DAS NEVES MONTEIRO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE, SITUADA NA RUA SOLON DE LUCENA, CENTRO

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍCIO DE ALENCAR CAVALCANTE, NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO SERRANO BORGES

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ GOUVEIA

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA TRANSPETRO EM CABEDELO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DO VEREADOR REINALDO LIMA

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ, DAS MÃES, NO CENTRO, E DA RUA ADEMAR VIANA, NO CENTRO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DOS BAIRRO DE CAMBOINHA 1, 2 E 3, RECANTO DO POÇO, PORTAL DO POÇO, JARDIM JERICÓ, INTERMARES E JACARÉ

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CORONEL AURELIANO E JOÃO VITALIANO, EM PONTA DE MATOS, E TENENTE ANTÔNIO PONTES, NO CENTRO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 149/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original

REQ 150/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Texto Original