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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a criação e construção de Delegacias Especializadas no Atendimento ao Idoso, à Infancia e Juventude em Cabedelo, pois essas populações, que frequentemente enfrentam vulnerabilidades especificas, necessitam de um atendimento especializado mais próximo de suas necessidades, evitando deslocamentos de 30km à Central de Policia em João Pessoa
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde de de Assistência Social a criação de um programa de apoio psicológico e social às famílias de pessoas com autismo, com o objetivo de ampliar o suporte oferecido e para que possam lidar de forma adequada com as dificuldades cotidianas
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de comunicar os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher à autoridade policial no prazo de 24 (vinte e quatro) horas para amao das medidas cabíveis
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/03/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 062/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.442, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Alex Lucena
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um estudo de viabilidade para a construção de um deck acessível que permita o acesso das pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos até a praia do Miramar, possibilitando o pleno acesso e a contemplação do espaço
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação analisar a possibilidade de construir uma creche no Jacaré para suprir a carência de vagas de crianças de de 0 a 4 anos, pois as vagas são insuficientes na única creche municipal do bairro
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde analisar a possibilidad de implantar o Sistema Eletrônico de Atendimento e Prontuários Médicos na Policlínica de Cabedelo, com o intuito de aprimorar a organização, agilidade e eficiência dos serviços prestados aos usuários
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração a atualização do Salário Base ou o acréscimo no valor da Gratificação de Condução dos Servidores Efetivos dos Cargos de Motorista do Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e de Turismo a viabilização do Programa Feira Móvel do Produtor, com formato itinerante e percorrendo diversos bairros, irá fomentar o emprendedorismo e fortalecer a economia local no Município
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa, um "Projeto de Lei" de doação de um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Porto Paranaguá, S/N, Recanto do Poço, Área 01, do Loteamento Stephane Palhano, neste Município ao Governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de permitir a construção do "CEU DA CULTURA" (Centro de Artes e Esportes Unificado da Cultura) na circunscrição do Município de Cabedelo (PB)
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde a criação de uma Clínica Escola do Autismo no Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Severiano de Vasconcelos, no Renascer II
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social, carteiras de identificação aos
representantes do Conselho Municipal de Direito dos Idosos
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de implantar Academia ao ar livre a ser localizada no Dique de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de de Meio Ambiente a criação de comissão técnica para acompanhar e analisar o despejo de uma água escura no mar na altura da foz do Rio Jaguaribe, no Município, especificamente no bairro de Intermares
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação de áreas destinadas à prática de esportes na Praia de Intermares, Município de Cabedelo, e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação
crítica do Rio Jaguaribe, com o objetivo de discutir e propor soluções para os problemas que afetam sua saúde e o bem-estar das comunidades ribeirinhas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação o fornecimento de protetores de ouvido (protetores auriculares) gratuitos aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista (TEA)
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação de um Programa Municipal voltado à contratação de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), com o intuito de promover a inclusão, a valorização e a garantia de oportunidades para essa parcela da população
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Curso de Capacitação em LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais) para os trabalhadores das unidades de saúde do Município de Cabedelo/PB, e da outras providências"
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Evento Cultural, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, sobre lançamento do Livro "A Promessa", com a participação dos convidados abaixo listados
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (1ª CIBM), na pessoa do Comandante da operação, Major Rodrigo Martins, bem como da equipe de bombeiros militares: Sargento Pereira, Cabo Costa e o Sargento R. Leite, que tiveram destacada atuação
para o salvamento das vitimas do naufrágio ocorrido em 16/03/2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de e Segurança e Defesa da Cidadania o reforço do policiamento na orla do bairro de Intermares nos horários de maior circulação, especialmente entre 6h e 8h, período em que a população pratica atividades físicas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar coletes salva-vidas para os pescadores cadastrados no Município de Cabedelo
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, como também ao setor de
Iluminação Pública, a instalação de dois postes na Rua São Marcos, no Jacaré, como também instalação de um poste na Rua Professor Cleberto da Silva Fonseca n°85, no Jardim Camboinha II (rua lateral do Quartel da PM), para melhorar a iluminação naquela
região
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder com a disponibilidade de medicamentos essenciais em nossas UBSs para quem tem fibromialgia, medicamentos de suma importância para o tratamento da referida doença crônica
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Profª Josenilda do Socorro Vieira, Rua do Colégio Sagrada Família, no bairro de Jardim Camboinha
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sargento Jonilson Ricardo Leite, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em razão ao seu ato heróico de bravura e coragem na salvaguarda das vítimas do naufrágio no último domingo (16/03), que aconteceu no Rio Paraiba, no trajeto entre Forte-Velho e Cabedelo
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a a revitalização das praças localizadas no bairro Monte Castelo, quais sejam: a Praça da "Santinha" e a Praça Genival Messias
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Alves de Souza, em 14/03/2025, primeira mulher a assumir a função de magistrada na Paraíba, além de ter, por muitos anos, prestado serviço junto a Escola Imaculada Conceição; do Sr. Francisco Joaquim Nascimento Neto, conhecido por "Kikinho", e do Sr. Juscelino Batista de Araújo, conhecido por "Xu", em 16/03/2025, oriundos do trágico naufrágio no Rio Paraíba
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Superintendente da Policia Rodoviária Federal da Paraiba (PRF), Sr. Pedro Ivo Nogueira, e à Sra. Abimadabe Vieira, coordenadora da Educação para o Trânsito da
Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo (Semob), pelas ações educativas voltadas à segurança no trânsito, com destaque para a Carreta Cinema Rodoviário da PRF
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a concessão de um aditivo financeiro destinado à. pavimentação de um trecho do acesso ao bairro Amazônia Park, com extensão aproximada de 300 metros, até a sua conexão com a Rua Moacir Dantas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de passarelas de madeira na Praia de Miramar, confeccionadas em eucalipto, que assegurem a acessibilidade de cadeirantes, as quais deverão seguir o padrão do calçadão já implementado no bairro de Ponta de Campina, ligando o calçadão até a beira-mar
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer o o fechamento metálico da parte posterior da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Pesca e Aquicultura a Construção de uma Caiçara na Comunidade Rabo da Gata, no Bairro Renascer Ill
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a urbanização das praças públicas em Intermares, considerando o traçado urbano do bairro, a acessibilidade e a convivência social
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e de Educação realizarem um estudo
de viabilidade para a disponibilização de aulas de ballet, pelo menos uma vez por semana, em diversas escolas localizadas nos diferentes bairros de nosso Município
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa com o intuito de discutir e deliberar sobre a implantação do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) em Cabedelo
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de placas indicativas alertando sobre a balneabilidade da água, na altura da foz do Rio Jaguaribe, especificamente no bairro de Intermares
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudo de viabilidade para a criação de ambulatórios especializados no acompanhamento de prematuros, com o objetivo de oferecer atendimento adequado e humanizado às crianças e suas famílias
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a instalação de uma faixa de pedestre elevada na esquina da Rua Cleto Campelo com a Rua São Sebastião, em frente ao número 851, pois, dado o elevado fluxo de veículos e pedestres no local, tal medida poderá contribuir significativamente para a segurança e fluidez do trânsito
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização estrutural externa e interna do Cemitério Nossa Senhora de Nazareth, localizado na Rua Governador Antônio Mariz, S/N, no Recanto do Poço
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua João Edivaldo de Freitas, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa dos Projetos de Leis: Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA, em Cabedelo; Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário para servidores públicos do Município de Cabedelo, sem desconto da remuneração, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação do serviço de coleta domiciliar de sangue para o público inclusivo, do Municipio de Cabedelo, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação e regulamentação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, destinada ao fornecimento de medicamentos manipulados à população, e dá outras providências; Institui a oferta de Cursos de Capacitação Profissional para Cuidadores de Crianças, de Idosos, de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Cabedelo e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências para a criação e
implementação do Projeto "Selo Verde", uma iniciativa voltada para um futuro sustentável das empresas no Município de Cabedelo
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um trapiche no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares e linha chilena no âmbito do Município de Cabedelo"
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Projeto Pavimenta Cabedelo, a Rua Hortência Helena Amorim de Brito, no bairro Jardim América, nas proximidades do Ferreira Costa
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção e reparos na praça do Renascer II
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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