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Resultados

REQ 551/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA A SEMOB - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 552/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO POÇO

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 553/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DA ATUAL SALA DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O REQUERIMENTO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE GABINETES

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 554/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DO MUSEU AUDIOVISUAL HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CABEDELO

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 555/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DA PAIXÃO DE CRISTO NA FORTALEZA DE SANTA CATARINA

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 556/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DA RECEITA E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 557/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS AVENIDAS OCEANO ATLÂNTICO (SENTIDO ÚNICO JOÃO PESSOA X CABEDELO) E OCEANO ÍNDICO (SENTIDO ÚNICO CABEDELO X JOÃO PESSOA), NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 558/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMO JOSÉ VIANA, NO BAIRRO PONTA DE MATOS

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 559/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONSTRUÇÃO DO PISO DO GINÁSIO VILA FELIZ, DO BAIRRO PORTAL DO POÇO

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 560/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DE BRITO

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 561/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO PARA OFERECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 562/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PONTA DE MATOS

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 563/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA NOVA FLORESTA, NO JARDIM CAMBOINHA

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 564/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO SENADORES PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E VOTOS APLAUSOS AUTOR DA PROPOSTA

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 565/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA COSTA BELA VISTA, EM PONTA DE CAMPINA, CABEDELO

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 566/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO NOVAIS, NA PRAIA DO POÇO

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 567/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA PRAÇA DO AÇAÍ, NA AV. OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 568/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DOS PADROEIROS SÃO SEBASTIÃO E SANTA CATARINA, ANTERIORMENTE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 569/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONCEDIDO O REGIME DE “URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA” PARA AS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, A FIM DE QUE CONSTEM NA ORDEM DO DIA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DANDO-LHES CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018 – DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO FARIAS SOBRINHO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2018 – DO VEREADOR JOSIMAR LIMA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORITA DAYSE DAMARYS ALVES DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 – DO VEREADOR JOSIMAR LIMA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSIMAR DE LIMA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2018 – DO VEREADOR VALDI TARTARUGA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018 – DO VEREADOR JANDERSON BRITO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2018 – DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2018 – DA VEREADORA FABIANA RÉGIS – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CÍCERA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2018 – DA VEREADORA FABIANA RÉGIS – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JACIARA FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2018 – DA VEREADORA FABIANA RÉGIS – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PONTES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2018 – DA VEREADORA FABIANA RÉGIS – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MANOEL NOBERTO DA SILVA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2018 – DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA RENATA SOUTO MAIOR ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2018 – DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RICARDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2018 – DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TEREZINHA DA SILVA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2018 – DA VEREADORA GRAÇA REZENDE – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA GILMA MENESES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2018 – DA VEREADORA GRAÇA REZENDE – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MAGALHÃES GALVÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2018 – DA VEREADORA GRAÇA REZENDE – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ISAÍAS VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2018 – DO VEREADOR JOSÉ EUDES – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2018 – DO VEREADOR JOSÉ EUDES – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2018 – DO VEREADOR JOSÉ EUDES – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2018 – DO VEREADOR JOSÉ EUDES – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR RAIMUNDO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EFRAIN MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ERICK DE LUCENA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ADRIANO SÉRGIO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EDSON ALVES CASADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JULIANA MUNIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALGIVAN LORIS DA SILVA COTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSEMAX GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2018 – DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA SELMA SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JAIME CAETANO ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2018 – DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2018 – DO VEREADOR JANDERSON BRITO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HEDU DUARTE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2018 – DO VEREADOR JANDERSON BRITO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GILMAR AVELINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2018 – DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR LINCOLN MENDES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2018 – DA VEREADORA GRAÇA REZENDE – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EVILÁSIO CAVALCANTI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2018 – DO VEREADOR JONAS PEQUENO – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2018 – DO VEREADOR JONAS PEQUENO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MOISÉS SALVADOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2018 – DO VEREADOR JONAS PEQUENO – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2018 – DO VEREADOR JOSÉ EUDES – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2018 – DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2018 – DO VEREADOR JONAS PEQUENO – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR CLEMILDO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 570/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Interdição da orla de Intermares, durante a manhã (05 as 08h), destinando o espaço para realização de atividades físicas, bem como instalação de sinalização vertical.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 571/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição do calçamento da Travessa Professora Dulce Fernandes do Nascimento e da Rua Solon Lopes de Mendonça, no bairro Monte Castelo

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 572/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição da pavimentação da Av. Hortência Helena Amorim Brito, no bairro Aeroclube

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 573/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização horizontal, inclusive com faixas de pedestres, na Rua Jair Cunha Cavalcanti, no bairro do Jacaré

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 574/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial para discussão da destinação da devolução do saldo não utilizado do Duodécimo da Câmara Municipal de Cabedelo

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 575/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar a possibilidade de realizar a queima de fogos na vidara do Ano Novo no calçadão da Praia Formosa, próximo ao monumento

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 576/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo 2019 a Rua Siqueira Campos, em Camalaú

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 577/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo 2019 da Rua Cioba, no Portal do Poço

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 578/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal, solicitando tomar as providências no sentido de encaminhar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Cabedelo

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 579/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal solicitando providências no sentido de encaminhar Projeto de Lei que Institui o Prêmio Pessoa Jurídica Parceira do Jovem Aprendiz no Município de Cabedelo

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 580/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação pela Prefeitura Municipal de um Centro de Referência para as Mulheres, bem como encaminhar Lei sobre a divulgação dos serviços do Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, o Ligue 180, do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, o 0800 283 3883, e da Delegacia Especializada da Mulher no Município de Cabedelo, o (83) 3228-6349

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 581/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja concedido o regime de Urgência-Urgentíssima, para as proposições abaixo relacionadas, a fim de que constem na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária, dando-lhes celeridade à tramitação processual: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018 – Do Vereador José Pereira – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 e altera a redação do §4º do art. 89 da Lei Orgânica Municipal do Município de Cabedelo; Projeto de Lei nº 146/2018 – Do Prefeito Municipal –Atualiza o vencimento dos Servidores do quadro efetivo ocupantes dos cargos de Fiscais de Transportes e Agentes de Trânsito Municipal de Cabedelo, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 147/2018 – Do Prefeito Municipal –Atualiza o vencimento dos Servidores do quadro efetivo ocupantes dos cargos de Motoristas e de Condutor Socorrista da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 148/2018 – Do Prefeito Municipal –Altera a redação do “Caput” do art.4º, da Lei nº 1.725/2014, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 149/2018 – Do Prefeito Municipal –Altera o art.1º da Lei nº 1.740/2015, alterado pela Lei nº 1.915/2018, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 010/2018 – Do Vereador José Eudes – Referenda o Ato do Presidente nº 40/2018, que afasta vereadores do exercício das funções públicas, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 143/2018 – Da Vereadora Maria do Socorro - Denomina de Rua Hugo Domingues, a atual Rua Projetada, S/N, Quadra 0, Lote 09, do Loteamento Morada Nova, neste Município, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 582/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja estabelecida a Votação por Escrutínio Secreto para as proposições abaixo relacionadas: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018 – Do Vereador José Pereira – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 e altera a redação do §4º do art. 89 da Lei Orgânica Municipal do Município de Cabedelo; Projeto de Lei nº 146/2018 – Do Prefeito Municipal –Atualiza o vencimento dos Servidores do quadro efetivo ocupantes dos cargos de Fiscais de Transportes e Agentes de Trânsito Municipal de Cabedelo, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 147/2018 – Do Prefeito Municipal –Atualiza o vencimento dos Servidores do quadro efetivo ocupantes dos cargos de Motoristas e de Condutor Socorrista da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 148/2018 – Do Prefeito Municipal –Altera a redação do “Caput” do art.4º, da Lei nº 1.725/2014, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 149/2018 – Do Prefeito Municipal –Altera o art.1º da Lei nº 1.740/2015, alterado pela Lei nº 1.915/2018, e dá outras providências; e Projeto de Resolução nº 010/2018 – Do Vereador José Eudes – Referenda o Ato do Presidente nº 40/2018, que afasta vereadores do exercício das funções públicas, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 583/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO RENASCER, LOCALIZADA POR TRAZ DA FÁBRICA SÃO BRAZ

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 584/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL PAGO A EMPRESA LIHT ENGENHARIA, RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE O PAGAMENTO ESTÁ EM DIA

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 585/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AJUDA DE CUSTO, POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MARINA ALMEIDA CORREIA A FIM DE REALIZAR TRANSPLANTE DE FÍGADO EM OUTRA CIDADE

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 586/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA RUA TERESINHA COSTA, NO RECANTO DO POÇO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 587/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA RUA NOVA FLORESTA, NO JARDIM CAMBOINHA, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 588/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018 QUE "DECLARA A NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Texto Original

VT 54/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BRITO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Texto Original

VT 66/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 066/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Texto Original

VT 71/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 071/2018, QUE "DENOMINA DE RUA JOÃO DORNELAS BEZERRA, A ATUAL RUA CORONEL AURELIANO DO BAIRRO PONTA DE MATOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Texto Original

VT 72/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018, QUE "INSTITUI O PRÊMIO PESSOA JURÍDICA PARCEIRA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - ESTADO DA PARAÍBA", DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Texto Original

VT 73/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 073/2018, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO", DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Texto Original

VT 75/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 075/2018, QUE "DENOMINA DE RUA GILDA PESSOA FERNANDES A ATUAL RUA NOSSA SRA. DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Texto Original

VT 77/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/2018, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), ESTADO DA PARAÍBA", DE AUTORIA DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Texto Original

VT 88/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS OU BOLETOS AVULSOS DE PAGAMENTOS DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HÉRLON CABRAL.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Texto Original

VT 91/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2018, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MÚSICA, DANÇA E TEATRO NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, CENTRO DE ARTES E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HÉRLON CABRAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Texto Original

VT 101/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARA ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS", DE AUTORIA DO VEREADOR HÉRLON CABRAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Texto Original

VT 105/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2018, QUE "INSTITUI A INICIATIVA ADOTE UM PONTO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HÉRLON CABRAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Texto Original

VT 106/2018 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2018, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A CAMPANHA 'DOADORES DO FUTURO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HÉRLON CABRAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
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