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Resultados

APR 2/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios do Município de Cabedelo, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

APR 3/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2017/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

APR 4/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2017/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

APR 5/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2017/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

APR 6/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2017/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

APR 7/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o acesso às dependências da Câmara Municipal, bem como a utilização dos equipamentos de informática e telefonia, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017

APR 8/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

APR 9/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Texto Original

APR 10/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Gestão Anterior da Casa, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Texto Original

APR 11/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão da Semana Santa, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Texto Original

APR 12/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Texto Original

APR 13/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey), e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Texto Original

APR 14/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa parlamentar para compor a Comitiva do Prefeito Municipal a Brasília-DF, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Texto Original

APR 15/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa parlamentar para compor a comitiva do Prefeito Municipal a Brasília-DF, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Texto Original

APR 16/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão do feriado nacional de "Corpus Christi", e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Texto Original

APR 17/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos "festejos juninos", e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Texto Original

APR 18/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos "festejos juninos", e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

APR 19/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Texto Original

APR 20/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Gestão Anterior da Casa.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Texto Original

APR 21/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador José Eudes, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Texto Original

APR 22/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial da CONMIC, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

APR 23/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), na Comissão Especial da SEREC, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Texto Original

APR 24/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, do dia 08 de setembro, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Texto Original

APR 25/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa parlamentar para compor a comitiva do Prefeito Municipal a Brasília-DF, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Texto Original

APR 26/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Belmiro Mamede (Bel), e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Texto Original

APR 27/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Tércio Dornelas Filho, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Texto Original

APR 28/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, do dia 13 de outubro, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original

APR 29/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Tércio Dornelas Filho, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Texto Original

APR 30/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no 891º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original

APR 31/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, do dia 03 de novembro, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original

APR 32/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Texto Original

APR 33/2017 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Texto Original

PRO 1/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR WAGNER ROGÉRIO FERNANDES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, O SENHOR REUBEN CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA NADJA FIALHO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Março de 2017
Texto Original

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIETA CAMPOS REZENDE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Março de 2017
Texto Original

PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA TÂNIA REGINA CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Março de 2017
Texto Original

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER À SENHORA MÔNICA PIMENTEL MONTEIRO CARNEIRO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Março de 2017
Texto Original

PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA CRIMILDE DE MEDEIROS MAGLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Texto Original

PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE ERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Texto Original

PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ BARBOSA BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original

PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIZE DE ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Texto Original

PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÉCIA PINHEIRO DE ALMEIDA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PRP, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2017
Texto Original

PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ONILDO SILVA ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Texto Original

PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Texto Original

PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Texto Original

PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Texto Original