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Resultados

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Jardim Brasília

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização estrutural externa e interna do Cemitério Nossa Senhora de Nazareth, localizado na Rua Governador Antônio Mariz, S/N, no Recanto do Poço

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua João Edivaldo de Freitas, no bairro Jardim Brasília

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa dos Projetos de Leis: Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA, em Cabedelo; Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário para servidores públicos do Município de Cabedelo, sem desconto da remuneração, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação do serviço de coleta domiciliar de sangue para o público inclusivo, do Municipio de Cabedelo, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação e regulamentação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, destinada ao fornecimento de medicamentos manipulados à população, e dá outras providências; Institui a oferta de Cursos de Capacitação Profissional para Cuidadores de Crianças, de Idosos, de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Cabedelo e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências para a criação e implementação do Projeto "Selo Verde", uma iniciativa voltada para um futuro sustentável das empresas no Município de Cabedelo

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um trapiche no bairro de Jardim Manguinhos

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares e linha chilena no âmbito do Município de Cabedelo"

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Projeto Pavimenta Cabedelo, a Rua Hortência Helena Amorim de Brito, no bairro Jardim América, nas proximidades do Ferreira Costa

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção e reparos na praça do Renascer II

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no dia 10 de Abril de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo-PB

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem agendados, em alusão à Saúde e Bem-Estar Animal, objetivando fomentar debates e deliberações em prol da criação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao apoio e à valorização dos animais abandonados de ruas no Município de Cabedelo

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da separação do processo de coleta seletiva de lixo, em estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Município de Cabedelo"

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a viabilização de cursos de capacitação destinados aos educadores sociais voluntários que atuarão no apoio à prática pedagógica dos educandos na rede municipal de ensino

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a disponibilização de materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas para crianças com transtornos neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia, Disgrafia, entre outros na Rede Municipal de Ensino

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte Juventude e Lazer, como também ao Setor de Iluminação Pública de Cabedelo a instalação de refletores no Estádio Francisco Figueiredo de Lima

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana proceder estudo para criação do Centro de Apoio Psicológico e Jurídico as Mulheres vítimas de algum tipo de Violência - Centro S.O.S Mulher

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana, bem como, a Secretaria do Patrimônio da União, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com vistas construção de um novo estacionamento na área do Dique de Cabedelo, um dos mais importantes pontos turísticos da cidade; tendo em vista que o estacionamento existente já não comporta a demanda crescente, gerando transtornos para moradores, visitantes e comerciantes locais

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/03/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 070/2025 - Do Prefeito Municipal - Reajusta o vencimento-base dos servidores ocupantes do quadro efetivo da Guarda Metropolitana da Prefeitura Municipal de Cabedelo e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 073/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Bombeiro Civil da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Fabrício Magno
Júnior Datele
Júnior Paulo
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão do bairro do Jacaré como próxima localifdade a ser contemplada pelo Programa "Cabe mais saúde nos Bairros"

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Maurilio de Alencar Cavalcante, no Bairro Jardim América

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura a construção de quiosque na Praça Maria da Penha Barbosa de Lima (Praça do Renascer Ill)

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a celebração de convênio com o Hospital do Pet de João Pessoa, com o objetivo de atender as demandas clínicas para cães e gatos, consultas cirúrgicas, consultas ortopédicas, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais, consultas cardiológicas, oftálmicas e odontológicas para os pets dos munícipes cabedelenses

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação de mediadores para acompanhamento de alunos com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Vila Olímpica Cabedelo, destinada à prática esportiva e ao incentivo ao esporte no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura reparação asfáltica da Av. Dra. Maria da Luz Vasconcelos, no bairro Recanto do Poço

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção e/ou criação de salas de acomodação sensorial para alunos autistas e neuroatípicos nas unidades de ensino da Rede Municipal

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a extensão do projeto Cabe Mais Saúde para os bairros de Intermares, com a Edição Intermares beneficiando: Bela Vista, Ponta de Campina, Poço, e Amazônia Park; e Recanto do Poço, com a Edição Recanto do Poço beneficiando: Portal do Poço, Camboinha, e Manguinhos

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento, de Infraestrutura e de Esporte que seja estudada e priorizada a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro de Intermares, com prioridade de uso para os times de Câmbio (Vôlei Adaptado para pessoas com mais de 50 anos) da região

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação crítica do Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral (Cartório Figueiredo Dornelas) em Cabedelo, com o objetivo de discutir e propor soluções para os problemas relatados por diversos setores da sociedade

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que adotem as medidas necessárias à reforma e ampliação do LACEN (Laboratório Central), atualmente instalado na Policlínica (Leonard Mozart). visando a criação de uma sala de espera climatizada e um espaço adequado para alimentação dos usuários, corn a oferta de itens como café, biscoitos, água e similares

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a disciplina 'História de Cabedelo', na grade curricular do ensino municipal, e dá outras providências"

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Abrigos Comunitários para animais de rua em praças e espaços públicos do Município dc Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura autorizar a instalação dos Pavilhões Juninos nas ruas para abrigar as quadrilhas juninas dos bairros; além de ceder estruturas metálicas as quadrilhas juninas devidamente cadastradas na Secretaria de Cultura, visando evitar danos ao pavimento durante a montagem dos pavilhões

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitschelc, rua lateral da Caixa Econômica Federal, no bairro de Camalaú, via opcional de desembarque de carros que vem das balsas que fazem a travessia Cabedelo-Costinha.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de um estudo técnico com a finalidade de encaminhar um projeto de lei complementar, de competência exclusiva do Poder Executivo, que vise à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que sejam de propriedade e residência de contribuintes, seus cônjuges e/ou filhos, pertencentes a famílias que comprovadamente incluam pessoas com deficiência, portadoras de doenças raras ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que, por meio da Unidade de Zoonoses, vinculada a Secretaria de Saúde Municipal, implementem campanhas de conscientização sobre a posse responsável de animais no Município

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Thatiana Damásio Bandeira Soares, atleta profissional atuante no alto rendimento do vôlei de praia brasileiro, que reside e treina no bairro de Intermares e representa a cidade de Cabedelo e o Estado da Paraiba no esporte

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura de Infraestrutura a pavimentação da Rua Joel de Albuquerque, contínua da Santo Antônio, localizada no Renascer II

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem com o auxilio de uma máquina motoniveladora (Patrol) nas ruas do Parque Esperança e Polo Industrial no bairro do Renascer

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte Juventude e Lazer e demais secretarias competentes realizar estudo para criação do Primeiro Polo Esportivo da Cidade de Cabedelo, que visa incentivar a população à pratica esportiva, oferecendo aulas de Judô, Karatê, Boxe, Tênis, Ginástica, Handebol, Futsal e entre outros

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos Adeilson de Morais Ferreira em razão do recebimento do Prêmio Internacional de Reconhecimento aos Mestres da Capoeira que tem serviços e trabalhos prestados à sociedade e de impacto social na cultura, en especial na capoeira, realizado na Câmara Municipal de Salvador/Bahia, entre os dias 20 a 22 de março de 2025

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Antônio Sérgio de Almeida, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho e Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no Portal do Poço

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte Juventude e Lazer e de Infraestrutura reparos e reajustes no Estádio Francisco Figueiredo de Lima

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 01/04/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 081/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação e sistemática de cálculo da Gratificação de Produtividade para o cargo efetivo de Topógrafo, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Alex Lucena
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de fossas ecológicas nas comunidades ribeirinhas no entorno do Rio Jaguaribe

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Mobilidade Urbana a implantação de quebra molas nas Ruas São Sebastião, São José e Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Bairro Renascer

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a reforma e ampliação da Creche Josefa de Medeiros Regis, no Bairro Renascer ll

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que adotem as medidas necessárias para a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), destinado a atender crianças e adolescentes que apresentam transtornos mentais e comportamentais, com o intuito de promover o cuidado e o acompanhamento necessário para o seu pleno desenvolvimento e inclusão social

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipa, Secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania, e ao Centro de Zoonoses, implementarem ações voltadas à limpeza, manutenção e segurança da Praça Danilo Queiroz de Figueiredo, no Centro, por traz da Fortaleza de Santa Catarina

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder, em parceria do Público com o Privado, a criação do Projeto Restaura Cabedelo, programa que visa restaurar e tratar de pessoas que têm algum tipo de dependência química

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original