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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR MOISÉS ORTEGA XAVIER DE ARAÚJO ANTON VARANDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSIVALDO ALVES BARBOSA - GALAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROSANGELA JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROGÉRIA MARIA TAVARES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR EDMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERICA MORENO DE GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ARTUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EMERSON LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA VERONICA ELIAS DOS SANTOS LIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FABRICIO FARIAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MARCIO BEZERRA DA COSTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA FÁTIMA MARIA NASCIMENTO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FLÁVIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS I E II, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 9º E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI O "AUXILIO DOENÇA" NO PLANO DE BENEFÍCIOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, LEI N° 1.412/2008, ALTERADA PELA LEI 1.603/2013, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO-IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1° E 4° E ACRESCENTA DISPOSITIVO, DA LEI N° 753/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A RECEBER E A ENCAMINHAR PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO FABRICANTE, PRODUTOS COM VICIO DE FABRICAÇÃO, AINDA NO PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL OU LEGAL."

DENOMINA RUA CÔNEGO ALFREDO BARBOSA A ANTIGA RUA DO CAJUEIRO, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A PARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS E PRAZOS DO ART. 5º DA PORTARIA MPS Nº 402/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 5° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.499/2010, DE 29 DE JUNHO DE 2010, "QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE LOCAL RESERVADO PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM TODA E QUALQUER ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA."

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIAMAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE DA MÃE DE MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 500.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABEDELO, QUE VENDEREM PRODUTOS FORA DO PRAZO DE VALIDADE, A DAREM GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR DOIS PRODUTOS DA MESMA ESPÉCIE E QUALIDADE, COMO FORMA DE PENALIZAÇÃO PELA CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS NO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DE "FONTES DE RECURSOS" E INCLUSÃO DE "ELEMENTOS DE DESPESAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 4º DA LEI Nº 753/94, ALTERADOS PELA LEI Nº 1.822/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB - COMTUR, REVOGA A LEI Nº 798/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM COMÉRCIO DE REFEIÇÕES POR PESAGEM E/OU BUFFET A UTILIZAREM PROTETOR PARA PRATOS E TALHERES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOTA CARVALHO A ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO CHÁCARA DA PRAIA, BAIRRO PONTA DE CAMPINA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, §1º E §2º, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "AGOSTO DE MARIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS