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Resultados

REQ 145/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OFICINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FINS DE SEMANA

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 146/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO EM PROJETO DE REFORMA CÓDIGO TRIBUTÁRIO: PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (IDOSOS, APOSENTADOS, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E NEOPLASIA MALIGNA) E ISENÇÃO TOTAL DE IPTU (APOSENTADOS POR INVALIDEZ, PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E NEOPLASIA MALIGNA)

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 147/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR PARA PERMUTA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 148/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE REPÚDIO A VEREADORA GEUSA RIBEIRO PELA DIFAMAÇÃO PROFERIDA AOS PARES DA CASA

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 149/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 27 de Julho de 2017
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REQ 153/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 027/2017 - DA VEREADORA JACQUELINE MONTEIRO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "AGOSTO DE MARIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 032/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O "CAPUT" DO ART. 242 E REVOGA O § 1º DO ART. 225, DA LEI Nº 523/89 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2017
Texto Original

REQ 154/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOBRE PRÉDIO INACABADO NO MONTE CASTELO

Apresentação: 27 de Julho de 2017
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REQ 155/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA MÉDIA

Apresentação: 31 de Julho de 2017
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REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO SESSÃO ESPECIAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
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REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CONMIC - COMISSÃO NORMATIVA MUNICIPAL DE INCENTIVOS A CULTURA

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
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REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RENASCER IV

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 159/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
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REQ 160/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO RENASCER II E III

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
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REQ 161/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER III

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
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REQ 162/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 163/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO LINHA DE CRÉDITO MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO MOTOS NOVAS

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
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REQ 164/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO REDE ELÉTRICA LOTEAMENTO BELA VISTA, EM INTERMARES

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
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REQ 165/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM RUAS DO BAIRRO DE CAMBOINHA

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
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REQ 166/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 124/2017, INCLUSÃO CONVIDADOS E AMPLIAÇÃO DA DISCUSSÃO

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
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REQ 167/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POSICIONAMENTO GOVERNO ESTADUAL SOBRE REFORMA TEATRO SANTA CATARINA

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
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REQ 168/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA VEGETAÇÃO RUA GOLFO DE AMUNDSEN, EM INTERMARES

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
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REQ 173/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO PELO DNIT DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPAROS ACESSOS AO RENASCER II

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
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REQ 174/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO CALÇAMENTO RUA RAUL SEIXAS, NO RENASCER II

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
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REQ 175/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO PELA SEMOB DE QUEBRA MOLA NA RUA RAUL SEIXAS, NO RENASCER

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
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REQ 176/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
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REQ 177/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO DO POÇO, EM TERRENO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
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REQ 178/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI EM GINÁSIOS, PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 179/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE IPTU PROGRESSIVO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
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REQ 180/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO, REPAROS E NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO CENTRO E EM INTERMARES

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
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REQ 181/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
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REQ 182/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESCULTURA OU OBRA ARTÍSTICA DO CENTRO DE ARTES

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
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REQ 183/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA OFÍCIOS

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
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REQ 184/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E DEMARCAÇÃO CEMITÉRIO DO POÇO

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 185/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 186/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: - PROJETO DE LEI N° 036/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - TRANSFORMA A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO SOCIAL - SEMAIS NA SECRETARIA MUNICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 037/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABEDELO - SUAS/CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 038/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E REVOGA AS LEIS Nº 1.020/2001, 1.279/2006, 1.613/2013, 1.614/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 187/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES DAS PRAIAS NO PROGRAMA DESENVOLVER CABEDELO

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 188/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO CAMPANHA EDUCATIVA "PRAIA LIMPA"

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 189/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A ALSONY MEIRELLES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 190/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS VIRGÍNIA VELLOSO BORGES, POSSE SUPERINTENDÊNCIA FUNASA

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 191/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR RINALDO MOUZALAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 192/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ABREU E LIMA

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 193/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PLACA TEATRO SANTA CATARINA SOBRE CONCESSÃO E REFORMA

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 194/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A PARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 5º-A DA PORTARIA MPS Nº 402/08, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA MF Nº 333/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 195/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 196/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE COQUEIROS NA RUA ALFREDO NÓBREGA, PRAIA DO POÇO

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 197/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PESAR SR. ANTONIONE FERNANDES SILVA

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 198/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA MÉDICA VEREADOR BELMIRO MAMEDE

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 199/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2017 EM SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI DA GESTÃO ANTERIOR

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 200/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CESSÃO DE USO DO TEATRO SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 201/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
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