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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, A AVENIDA 24, DO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Texto Original

PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Texto Original

PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1759/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Texto Original

PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARTE DA RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Texto Original

PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original

PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FICA E MÓVEL, QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, MANTEREM POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original

PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE NILZA DO AMARAL CARDOSO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NETE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Texto Original

PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original

PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA TRATAR SOBRE A "LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO" PARA ASSUMIR O CARGO OU MANDATO PÚBLICO ELETIVO ESTADUAL OU FEDERAL NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI N° 001/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 002/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PROJETO DE LEI N° 003/2015 - DO PRESIDENTE - VEREADOR LUCAS SANTINO - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 004/2015 - DO PRESIDENTE - VEREADOR LUCAS SANTINO - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 00612015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM INTERMARES

Apresentação: 3 de Março de 2015
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR INCENTIVO PARA COLÔNIA DE PESCADORES

Apresentação: 3 de Março de 2015
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE PRAÇA EM INTERMARES

Apresentação: 3 de Março de 2015
Texto Original

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM CAMPINA DA VILA

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR COMUNITÁRIO EM CAMBOINHA

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO IMEDIAÇÕES IFPB E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÂO DE ESTAÇÃO DE TRENS

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇAS ROTA DE ÔNIBUS CABEDELO DIRETO / CABEDELO POÇO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO IFPB

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO RUAS DE ACESSO AO IFPB

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO RUAS DE ACESSO AO IFPB

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BAILARINA MIRELA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 20 DE MARCO DE 2014, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2015

Apresentação: 5 de Março de 2015
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REQ 17/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BARREAMENTO, ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TERRAPLANAGEM DE RUAS QUE DÃO ACESSO AO IFPB EM CAMBOINHA

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE GIRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS, RUA CAROLINO CARDOSO, RUA RODRIGUES DE CARVALHO E RUA VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO

Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original

REQ 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE DOIS GIRADOUROS COM SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAL DE ÔNIBUS ESPECIAIS PARA MULHERES NAS LINHAS DE TRANSPORTE MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE RUSH MATUTINO E VESPERTINO

Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO-RETRO PORTO DE CABEDELO

Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI SOBRE RÁDIO ALTERNATIVAS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Março de 2015
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRIAGEM PARA OS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS E DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS DE USO CONTINUO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 25/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E COMUNIDADES E PERIFERIAS CARENTES

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE PAISAGISMO PARA EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES,JARDINS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 27/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE A EDV E SEUS TRABALHOS NA ÁREA RELIGIOSA, CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PORTAL DO POÇO

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 29/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATRASO DE CORRESPONDÊNCIAS EM INTERMARES

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 30/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRIORIDADE A JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO E ADULTOS MAIORES DE 40 ANOS AOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 31/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS NOS BAIRROS DA CIDADE NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2016

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 32/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSO ARTUR CUNHA LIMA PELA POSSE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original

REQ 33/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O DNIT PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAISAGISMO NOS CONTORNOS DA BR 230

Apresentação: 12 de Março de 2015
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE

Apresentação: 12 de Março de 2015
Texto Original

REQ 35/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA NA SALAS LOCALIZADAS NO TÉRREO DOS PÓRTICOS DE INTERMARES

Apresentação: 18 de Março de 2015
Texto Original

REQ 36/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO PARA CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA EM INTERMARES

Apresentação: 18 de Março de 2015
Texto Original

REQ 37/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAR PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 18 de Março de 2015
Texto Original

REQ 38/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CUIDADOR DE IDOSO E DE CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original

REQ 39/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM INTERMARES

Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original

REQ 40/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERMARES

Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original