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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, A AVENIDA 24, DO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Texto Original
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Texto Original
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1759/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Texto Original
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARTE DA RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Texto Original
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO "ESCOLA MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FICA E MÓVEL, QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, MANTEREM POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE NILZA DO AMARAL CARDOSO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NETE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA TRATAR SOBRE A "LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO" PARA ASSUMIR O CARGO OU MANDATO PÚBLICO ELETIVO ESTADUAL OU FEDERAL NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI N° 001/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 002/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PROJETO DE LEI N° 003/2015 - DO PRESIDENTE - VEREADOR LUCAS SANTINO - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 004/2015 - DO PRESIDENTE - VEREADOR LUCAS SANTINO - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Texto Original
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 00612015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM INTERMARES
Apresentação: 3 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: CRIAR INCENTIVO PARA COLÔNIA DE PESCADORES
Apresentação: 3 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DE PRAÇA EM INTERMARES
Apresentação: 3 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM CAMPINA DA VILA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR COMUNITÁRIO EM CAMBOINHA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO IMEDIAÇÕES IFPB E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÂO DE ESTAÇÃO DE
TRENS
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: MUDANÇAS ROTA DE ÔNIBUS CABEDELO DIRETO / CABEDELO POÇO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO IFPB
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO RUAS DE ACESSO AO IFPB
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO RUAS DE ACESSO AO IFPB
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BAILARINA MIRELA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 20 DE MARCO DE 2014, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2015
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: BARREAMENTO, ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM DE RUAS QUE DÃO ACESSO AO IFPB EM CAMBOINHA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GIRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS, RUA CAROLINO CARDOSO, RUA RODRIGUES DE CARVALHO E RUA VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 5 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE DOIS GIRADOUROS COM SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NA AV. MAR
VERMELHO, EM INTERMARES.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAL DE ÔNIBUS ESPECIAIS PARA MULHERES NAS LINHAS DE TRANSPORTE MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE RUSH MATUTINO E VESPERTINO
Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO-RETRO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI SOBRE RÁDIO ALTERNATIVAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: TRIAGEM PARA OS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS E DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS DE USO CONTINUO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E COMUNIDADES E PERIFERIAS CARENTES
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE PAISAGISMO PARA EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES,JARDINS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A EDV E SEUS TRABALHOS NA ÁREA RELIGIOSA, CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATRASO DE CORRESPONDÊNCIAS EM INTERMARES
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: PRIORIDADE A JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO E ADULTOS MAIORES DE 40 ANOS AOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS NOS BAIRROS DA CIDADE NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2016
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO ARTUR CUNHA LIMA PELA POSSE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O DNIT PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAISAGISMO NOS CONTORNOS DA BR 230
Apresentação: 12 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE
Apresentação: 12 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA NA SALAS LOCALIZADAS NO TÉRREO DOS PÓRTICOS DE INTERMARES
Apresentação: 18 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO PARA CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA EM INTERMARES
Apresentação: 18 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAR PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 18 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CUIDADOR DE IDOSO E DE CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM INTERMARES
Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERMARES
Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original
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