Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 341/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Texto Original
|
REQ 342/2015 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 343/2015 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AOS GESTORES E VICE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 344/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O VÍRUS ZIKA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 345/2015 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 346/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SITUAÇÃO AREIA VERMELHA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 347/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 348/2015 - Requerimento
Ementa: CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 349/2015 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA CAIXAS D'ÁGUA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS E TERRENOS BALDIOS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 350/2015 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES E COMBATE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL BR 230
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 351/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO A SUCAM DE MATA-MOSQUITO EM INTERMARES, POÇO E CAMBOINHA III
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 352/2015 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UPP PRÓXIMO AO IFPB
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 353/2015 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAÇÃO CAMPANHAS E VISITAS COMBATE AEDES AEGYPTI
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 354/2015 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE PISO NA ÁREA FRONTAL, E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA POLICLÍCINA LEONARDO MOZARD
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 355/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS:
- PROJETO DE LEI Nº 051/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA DE NILZA DO AMARAL CARDOSO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CARNALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 052/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA SOBRE A ADOÇÃO DE CONDUTAS REFERENTE AOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 356/2015 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE CONDUTAS REFERENTE AOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 357/2015 - Requerimento
Ementa: EXPLICAÇÕES SOBRE TEOR DE ÁUDIOS DIVULGADOS EM MÍDIAS SOCIAIS SOBRE SUPOSTAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO VEREADORES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 358/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER TEOR NA ÍNTEGRA E SEM EDIÇÕES DE ÁUDIOS DIVULGADOS NAS MÍDIAS SOCIAIS ENVOLVENDO VEREADORES EM SUPOSTAS DENÚNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 359/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER TEOR NA ÍNTEGRA DE ÁUDIOS SEM EDIÇÕES ENVOLVENDO DENÚNCIAS DE VEREADORES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 360/2015 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 361/2015 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 12 DE DEZEMBRO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 362/2015 - Requerimento
Ementa: RESGATE DO CORAL MUNICIPAL TOM JOBIM
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
REQ 363/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI N° 053/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
VP 15/2015 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2015 QUE "ASSEGURA AOS JOVENS DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO SOBRINHO.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Texto Original
|
VT 16/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2015, QUE "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A COBRANÇA DAS TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE DESLIGAMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO SOBRINHO.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Texto Original
|
VT 24/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2015, QUE "DISPÕE SOBRE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Texto Original
|
VT 35/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015, QUE "INSTITUI AS OLIMPÍADAS CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BEZERRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Texto Original
|
VT 50/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, MANTEREM POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BEZERRA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Texto Original
|
ATSE 1/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 1ª Sessão Especial
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Texto Original
|
ATSE 2/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 2ª Sessão Especial
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
ATSE 3/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 3ª Sessão Especial
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Texto Original
|
ATSE 4/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 4ª Sessão Especial
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original
|
ATSE 5/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 5ª Sessão Especial
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Texto Original
|
ATSE 6/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 6ª Sessão Especial
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Texto Original
|
ATSE 7/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 7ª Sessão Especial
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
ATSE 8/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 8ª Sessão Especial
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
ATSE 9/2014 - Ata de Sessão Especial
Ementa: Ata da 9ª Sessão Especial
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
ATSX 1/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Texto Original
|
ATSX 2/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Texto Original
|
ATSX 3/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
|
ATSX 4/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
ATSX 5/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 10 de Março de 2014
Texto Original
|
ATSX 6/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Texto Original
|
ATSX 7/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Texto Original
|
ATSX 8/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
ATSX 9/2014 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
ATSO 1/2014 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Março de 2014
Texto Original
|
ATSO 2/2014 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Texto Original
|
ATSO 3/2014 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
|
ATSO 4/2014 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Texto Original
|
