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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS FAIXAS PEDESTRES RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, AVENIDAS MAR VERMELHO E OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES E NO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLIVEIRO FRANCELINO DA SILVA
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI Nº 020/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI 1.655 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 021/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, ADAPTA INSTITUIÇÃO DO FUNDERC, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O "DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE AGC -AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO RENASCER
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANNITA LUIZA M. DI LASCIO, EM PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: DENOMINAÇÃO PRAÇA DA IGREJA PARA "PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA"
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: AGENTES DE LIMPEZA PARA ATUAREM NOS CEMITÉRIOS DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLÁCIDO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO RENASCER III
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE ALMEIDA NO BAIRRO DO RENASCER III
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA PARA EVENTOS E FESTEJOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E BARREAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO DE CAMBOINHA
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS .JAIR CUNHA CAVALVANTE E HAMILTOM MACEDO DA CRUZ, NO BAIRRO OCEANIA
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA "QUADRA CAMPINA DA VILA"
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA DE DOIS CATAMARÃS PARA FAZEREM A LIMPEZA DE AREIA VERMELHA E DA ILHA DA RESTINGA
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS PARA ACESSO AO TRATOR NA LIMPEZA DO MANGUEZAL
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: REITERAR REQUERIMENTO Nº 237/2013, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA FESTA PROFANA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ASSIS
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE "TAPA BURACO" DAS AVENIDAS MAR VERMELHO, OCEANO ATLÂNTICO E A RUA ANNITA LUIZA M. DI LASCIO, NO BAIRRO DE INTERMARES; AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BELA VISTA; E AS AVENIDAS PRINCIPAIS DO POÇO E PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO E OS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE APOIO AOS "TAXISTAS" NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CAGEPA SOBRE O CONSTANTE INTERROMPIMENTO, E SEM AVISO PRÉVIO, DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS DO SALINAS RIBAMAR (BR 230, SENTIDO CABEDELO/JOÃO PESSOA)
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: PRÁTICA DO CANTO DO HINO MUNICIPAL EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: "VOTOS DE APLAUSOS" AO DEPUTADO RICARDO MARCELO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 57/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROCESSO PL N° 005/2014 - PMC/SEPLAN N° 2012/006769-7 - INTERESSADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABEDELO - ASSUNTO: DESMEMBRAMENTO;
PROJETO DE LEI Nº 022/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E O AUXILIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO AOS MÉDICOS INCLUÍDOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 023/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA SANTA RITA DE CÁSSIA, A PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DO POÇO, MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE HUMANA
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DO PARQUE ESPERANÇA
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO RENASCER III
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: NOMEAR DE ALEXANDRE VIEIRA NUNES O NOVO GINÁSIO DO RENASCER II
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE INFRAESTRUTURA DE ACESSO E POLUIÇÃO NO ENTORNO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI Nº 024/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, MODIFICANDO A ESTRUTURA DO SEU CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 233 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO (LEI N° 523/1989), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 027/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DESENVOLVER CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA ESTAÇÃO DE TREM
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA RAUL SEIXAS
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO PSF NO RENASCER III
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROCESSO PL Nº 008/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001479-3 - INTERESSADO: GENILDA GALDINO DE ARAÚJO - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE OBRAS;
PROCESSO PL Nº 009/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001844-6 - INTERESSADO: MEDICALNET DIST. MED. MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO-PLANEJAMENTO;
PROCESSO PL Nº 010/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/002351-2 - INTERESSADO: NORDESTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;
PROCESSO PL Nº 014/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002292-3 - F V INTERESSADO: NORDESTE CONSTR. INCORP. IMOBIL. LTDA ME. - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE OBRAS;
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014 - DO VEREADOR MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DAS CIDADES AGUINALDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2014 - DO VEREADOR ROSIVANDO VIANA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE RETIRADA DE BARES E RESTAURANTES NO PARQUE TURÍSTICO DA PRAIA DO JACARÉ
Apresentação: 25 de Julho de 2014
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REQ 72/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DO BOLSA FAMÍLIA NO CONJUNTO RENASCER
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS DO PARQUE ESPERANÇA
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: REITERAR OFICIO N° 019/2014 PARA FECHAMENTO DE ACESSO IRREGULAR DE VEÍCULOS NA PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE AO ANTIGO BAR DO SUFISTA
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: REITERAR OFÍCIO N° 012/2014 PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE JOVENS EM PARCERIA COM O SINE
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM NO ACESSO AO BAIRRO SALINAS DO RIBAMAR
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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