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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO SISTEMA DE NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS A RUA SÃO PEDRO E A RUA DOS PESCADORES, PARA MELHORIA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAIA DO JACARÉ, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO VISTA DOURADA PRAIA RESIDENCE, NAS MARGENS DA BR 230
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: MONTAGEM DE STANDS PARA REALIZAÇÃO DE "CORREDOR DE SERVIÇOS" NO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 31 de Julho de 2014
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REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: FINALIZAÇÃO DE OBRA INACABADA HA VÁRIOS ANOS, NO BAIRRO DE INTERMARES, NA ALTURA DOS ENCONTROS DAS RUAS GOLFO DE ALASCA E OCEANO INDICO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA EM CABEDELO NO HORÁRIO VESPERTINO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA FRANCISCO AIRES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DOS PSF'S NOS BAIRROS DA ÁREA VERDE DO JARDIM CAMBOINHA I E DO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMAS DOS PSF'S NOS BAIRROS DO RENASCER, PONTA DE MATO E MONTE CASTELO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 89/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
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REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR N° 20/2006)
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: DENOMINAR PRAÇA SANTA EMÍLIA DE RODAT A ATUAL PRAÇA DA GRUTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPINENSE, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR "AGENTES DE TRÂNSITO" PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA PRACA DA GRUTA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 94/2014 - Requerimento
Ementa: INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO HOSPITAL E NOS PSF'S DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 95/2014 - Requerimento
Ementa: PARCERIA PUBLICO/PRIVADA COM EMPRESAS SITUADAS NO ENTORNO DO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 96/2014 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ALIMENTARES,ATRAVÉS DE CARTÃO DE CREDITO, A FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 97/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAR ESTUDO DA REALIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA DISPONIBILIZAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS O PISO SALARIAL DA CATEGORIA
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 98/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DA COMISSÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 11645/08, EM CONFORMIDADE COM A TEMÁTICA AFRO INDÍGENA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE PONTA DE MATO, CENTRO, MONTE CASTELO, CAMALAÚ, JARDIM MANGUINHOS, PONTA DE CAMPINA, CAMBOINHA, RECANTO DO POÇO, PRAIA DO POÇO, PORTAL DO POÇO, OCEANIA, JACARÉ, INTERMARES, RENASCER, JARDIM (AMÉRICA, ALFA, BETA E GARNA) E SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 100/2014 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI, DISPÕE E REGULAMENTA A OFERTA DO COMPONENTE CURRICULAR DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REGULAR NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, VIA PRINCIPAL DO BAIRRO OCEANIA
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: ARBORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS ÁREAS VERDES DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA PUBLICIZAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A PRAÇA QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA OCEANO PACIFICO COM A AVENIDA MAR MEDITERRÂNEO, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 105/2014 - Requerimento
Ementa: ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 106/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO GALERIAS DEFRONTE AO CABEDELO CLUBE
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: CESSÃO DE USO DO SOLO DE TERRENO DO PARQUE JACARÉ PARA BARES QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 108/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. EDUARDO CAMPOS
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 109/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI N° 029/2014 — DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA AS LEIS 1.625, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E 1.636, DE 26 DE JUNHO DE 2013;
PROCESSO PL N° 013/2014 — PMC/SEPLAN N° 2014/002549-3 - INTERESSADO: CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. FUNDAMENTO DO PEDIDO: LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 113/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM EM JACARÉ, VILA FELIZ, OCEANIA E RECANTO DO POÇO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 114/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 115/2014 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 116/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 117/2014 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO E LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS EM INTERMARES
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 118/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PÓRTICOS NA AV. MAR VERMELHO E OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 119/2014 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO CENTRO E BAIRROS DE CABEDELO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 120/2014 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DO RENASCER II E III, EM CABEDELO
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 121/2014 - Requerimento
Ementa: INTERDIÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CAMALAÚ
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 122/2014 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DATA DE PAGAMENTO COM DESCONTO DE TAXA DE IPTU
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 123/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA "PRACA DA GRUTA" LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NA RELAÇÃO DAS PRAÇAS QUE
SERÃO REFORMADAS E REVITALIZADAS EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 124/2014 - Requerimento
Ementa: SUDEMA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 125/2014 - Requerimento
Ementa: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA, PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 126/2014 - Requerimento
Ementa: IBAMA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
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REQ 127/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍGIA MARTINS GOMES DA COSTA
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 128/2014 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAÇÃO FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS NA AV. DUQUE DE CAXIAS, RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, BR 230 (HOSPITAL MUNICIPAL, CABEDELO CLUBE E FARMÁCIA ALMEIDA), SE ESTENDENDO AOS BAIRROS DO POÇO E INTERMARES
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 129/2014 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE REBAIXAMENTO DAS GUIAS CORRESPONDENTES A TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO,
EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9050/04 E A LEI Nº 9.503/1997
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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