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Resultados

REQ 80/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NO SISTEMA DE NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS A RUA SÃO PEDRO E A RUA DOS PESCADORES, PARA MELHORIA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2014
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REQ 81/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAIA DO JACARÉ, NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 82/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO VISTA DOURADA PRAIA RESIDENCE, NAS MARGENS DA BR 230

Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 83/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MONTAGEM DE STANDS PARA REALIZAÇÃO DE "CORREDOR DE SERVIÇOS" NO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR

Apresentação: 31 de Julho de 2014
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REQ 84/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FINALIZAÇÃO DE OBRA INACABADA HA VÁRIOS ANOS, NO BAIRRO DE INTERMARES, NA ALTURA DOS ENCONTROS DAS RUAS GOLFO DE ALASCA E OCEANO INDICO

Apresentação: 31 de Julho de 2014
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REQ 85/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA EM CABEDELO NO HORÁRIO VESPERTINO

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 86/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA FRANCISCO AIRES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 87/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DOS PSF'S NOS BAIRROS DA ÁREA VERDE DO JARDIM CAMBOINHA I E DO PORTAL DO POÇO

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 88/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAS DOS PSF'S NOS BAIRROS DO RENASCER, PONTA DE MATO E MONTE CASTELO

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 89/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 8 de Agosto de 2014
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REQ 90/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR N° 20/2006)

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
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REQ 91/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAR PRAÇA SANTA EMÍLIA DE RODAT A ATUAL PRAÇA DA GRUTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPINENSE, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
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REQ 92/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR "AGENTES DE TRÂNSITO" PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
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REQ 93/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA PRACA DA GRUTA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
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REQ 94/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO HOSPITAL E NOS PSF'S DO MUNICÍPIO

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 95/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCERIA PUBLICO/PRIVADA COM EMPRESAS SITUADAS NO ENTORNO DO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 96/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ALIMENTARES,ATRAVÉS DE CARTÃO DE CREDITO, A FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 97/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DA REALIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA DISPONIBILIZAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS O PISO SALARIAL DA CATEGORIA

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 98/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 11645/08, EM CONFORMIDADE COM A TEMÁTICA AFRO INDÍGENA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 99/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE PONTA DE MATO, CENTRO, MONTE CASTELO, CAMALAÚ, JARDIM MANGUINHOS, PONTA DE CAMPINA, CAMBOINHA, RECANTO DO POÇO, PRAIA DO POÇO, PORTAL DO POÇO, OCEANIA, JACARÉ, INTERMARES, RENASCER, JARDIM (AMÉRICA, ALFA, BETA E GARNA) E SALINAS RIBAMAR

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 100/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI, DISPÕE E REGULAMENTA A OFERTA DO COMPONENTE CURRICULAR DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
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REQ 101/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REGULAR NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, VIA PRINCIPAL DO BAIRRO OCEANIA

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 102/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ARBORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS ÁREAS VERDES DO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 103/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA PUBLICIZAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 104/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A PRAÇA QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA OCEANO PACIFICO COM A AVENIDA MAR MEDITERRÂNEO, NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 105/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 106/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO GALERIAS DEFRONTE AO CABEDELO CLUBE

Apresentação: 14 de Agosto de 2014

REQ 107/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO DO SOLO DE TERRENO DO PARQUE JACARÉ PARA BARES QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 108/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. EDUARDO CAMPOS

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 109/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI N° 029/2014 — DO PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA AS LEIS 1.625, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E 1.636, DE 26 DE JUNHO DE 2013; PROCESSO PL N° 013/2014 — PMC/SEPLAN N° 2014/002549-3 - INTERESSADO: CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. FUNDAMENTO DO PEDIDO: LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
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REQ 110/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 111/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO RECANTO DO POÇO

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 112/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 113/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM EM JACARÉ, VILA FELIZ, OCEANIA E RECANTO DO POÇO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 114/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 115/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 116/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 117/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO E LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS EM INTERMARES

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 118/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PÓRTICOS NA AV. MAR VERMELHO E OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 119/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO CENTRO E BAIRROS DE CABEDELO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 120/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DO RENASCER II E III, EM CABEDELO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 121/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERDIÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CAMALAÚ

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 122/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DATA DE PAGAMENTO COM DESCONTO DE TAXA DE IPTU

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 123/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA "PRACA DA GRUTA" LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NA RELAÇÃO DAS PRAÇAS QUE SERÃO REFORMADAS E REVITALIZADAS EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 124/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUDEMA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 125/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA, PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 126/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IBAMA REALIZAR ESTUDO DA CADEIRA PRODUTIVA DO MARISCO, CARANGUEJO E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES NO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DO DEFESO

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 127/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍGIA MARTINS GOMES DA COSTA

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 128/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS NA AV. DUQUE DE CAXIAS, RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, BR 230 (HOSPITAL MUNICIPAL, CABEDELO CLUBE E FARMÁCIA ALMEIDA), SE ESTENDENDO AOS BAIRROS DO POÇO E INTERMARES

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 129/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE REBAIXAMENTO DAS GUIAS CORRESPONDENTES A TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9050/04 E A LEI Nº 9.503/1997

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
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