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CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: 1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2013 - DO VER. MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR° ANTONIO RICARDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2013 - DO VER. MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DR° WILBUR HOLMES JÁCOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO, DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, A APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI N° 049, PROJETO DE LEI N ° 050 E PROJETO DE LEI N° 053.

SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO CAMPUS I, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JOÃO PESSOA SOBRE INFORMAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS.

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO A ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DA PAZ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVE TRABALHOS SOCIAIS E DE SOLIDARIEDADE HUMANA NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DE CABEDELO

ENVIAR OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA DEBATER OS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO

INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES.

CONVOCADOS O SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER E A SECRETÁRIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E MULHER PARA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA.

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DE PESCADORES.

REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS DE JACARÉ E OCEANIA.

COPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA DETALHADA.

COPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA DE CABEDELO RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO.

REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAR DAS ANTILHAS, BAIRRO DE INTERMARES.

PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A AMI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES.

SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO, FEITA PELA EMPRESA MARQUISE.

SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE TRATAR O CONVÊNIO DA FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS, JUNTO A PREFEITURA DE CABEDELO.

SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E A PREFEITURA DE CABEDELO.

SOLICITANDO UMA PARCERIA PÚBLUCO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE UNIR UM GRUPO DE EMPRESAS SOLIDÁRIAS AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DAS PRAÇAS.

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

INSTALAR UMA UPA, NO CONJUNTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PROJETO DE LEI N° 055/2013 - DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AMOZÔNIA PARK, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REALIZAR SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DO OUTUBRO ROSA.

APRESENTAÇÃO DE UM "PLANO DE MOBILIDADE URBANA" PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO.

SESSÃO ESPECIAL, CONVIDANDO O SENHOR DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR (PMDB).

REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DOS JOVENS CABEDELENSES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MEGA EVENTO QUE OCORRERA NO RIO DE JANEIRO.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO "PROJETO CIDADE DIGITAL"

DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO DO "FUMACÊ" NAS RUAS DO PARQUE ESPERANÇA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RENASCER II

COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS GABIÕES POR TODA A ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO

AGILIDADE DA CAGEPA NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DA CIDADE APÓS OS REPAROS NA ENCANAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE TRATA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANÁLISE PELA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO QUANTO A REDUÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA

ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE DUZENTOS REAIS AOS PROFESSORES PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE INCENTIVO E COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL

CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER JUNTO ÀS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E MULHER, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

REALIZAÇÃO DO "ARRASTÃO DA TERRAPLANAGEM E CIDADE ACESA" , COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM TODA A CIDADE, EM ESPECIAL NOS BAIRROS DE JACARÉ, OCEANIA, INTERMARES E CAMBOINHA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 10 E 11/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL; E PROCESSO PL N° 011/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002080-4 - INTERESSADO: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.

DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA CESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 001/2013 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE E OUTROS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL

VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA, O "HULK", EM RAZÃO DA VITÓRIA NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 DA FIFA

ENTREGA DE FARDAMENTOS NOVOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS AGENTES DE SAÚDE DO CONJUNTO RENASCER II E III.

REPOSIÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CURATIVOS E FICHAS DE DADOS DE PACIENTES QUE ESTÃO EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO RENASCER II E III

REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE VISITAS TÉCNICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DE MOBILIÁRIO, ESTRUTURA E EQUIPE DOCENTE

CRIAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM USUÁRIOS DE DROGAS

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA SE DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO LITORAL, NA AV. MAR VERMELHO, NO BAIRRO DE INTERMARES

MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PAGAMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DA PARTE PATRONAL RELATIVA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC

ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO IPSEMC DE CERTIDÃO COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PARCELAMENTOS FEITOS DOS DÉBITOS DO INSTITUTO PELOS PREFEITOS ANTERIORES, BEM COMO SALDO ATUAL, QUANTIDADE DE PARCELAS RESTANTES E RESPECTIVOS VALORES.

CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETOS DE LEIS N° 058, 060 E 062/2013, - DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI N° 061/2013, - DA MESA DIRETORA; PROJETO DE LEI N° 059/2013, - DO VEREADOR TÉRCIO DORNELAS FILHO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2013, - DO VEREADOR MOACIR DANTAS; PROCESSO PL N° 012/2013, - PMC/SEPLAN N° 2011/005427-4 - INTERESSADO: HÉLIO FAGUNDES DA SILVA FILHO - ME; E PROCESSO PL N° 014/2013, PMC/SEPLAN N° 2012/003011-4 - INTERESSADO: I-IILDEBRANDO MOTA ALEXANDRE - ME.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2013, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"