Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 393/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 394/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO T20 PARA T40, OU VICE-VERSA
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 395/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO SEMANA DO BEBÊ, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 396/2013 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 397/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, EM PARCERIA COM A PBTUR, FORMAREM EQUIPE PARA PREPARAR CRONOGRAMA DE RECEPÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CABEDELO AOS TURISTAS DOS CRUZEIROS QUE ATRACARÃO NO PORTO
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 398/2013 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PRAÇA DO AÇAÍ, EM INTERMARES
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 399/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2013 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. ALEGINALDA MACIEL DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2013 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SR.A NANETE CORREIA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 400/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 401/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO IPSEMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 2O (VINTE) ANOS DE CRIAÇÃO
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 402/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DE CÓPIAS DOS PROJETOS DEFENDIDOS PELO PORTO DE CABEDELO E ENCAMINHADOS À BRASÍLIA, A COMISSÃO DE VEREADORES DA CASA QUE IRÁ A BRASÍLIA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM AUTORIDADES E MINISTROS DE ESTADO
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 403/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 404/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE COMBATER O DESAGUE DE ESGOTO PELO MANANCIAL DO RIO JAGUARIBE, NA PRAIA DE INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 405/2013 - Requerimento
Ementa: REPAROS NO ASFALTO DO ACOSTAMENTO DA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 406/2013 - Requerimento
Ementa: PASSAR PATROL PARA NIVELAMENTO DAS RUAS MAR DO NORTE E MAR DE BERING, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 407/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS OCEANO ATLÂNTICO E MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 408/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO REPÓRTER FABIANO GOMES DA SILVA
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 409/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROCESSO PL Nº 020/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003981-5 - INTERESSADO: PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROJETOS; PROCESSO PL Nº 021/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003680-8 - INTERESSADO: DRX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ASSUNTO: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; PROCESSO PL Nº 022/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004032-5 - INTERESSADO: RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO COMERCIAL; PROCESSO PL Nº 023/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003958-0 - INTERESSADO: RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 024/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004031-7 - INTERESSADO: RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO COMERCIAL; PROCESSO PL Nº 025/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003912-2 - INTERESSADO: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 410/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR A LIMPEZA URBANA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 411/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 412/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 413/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 414/2013 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR REINALDO LIMA DOS DIAS 20 E 22 DE AGOSTO DE 2013, POR MOTIVO DE DOENÇA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 415/2013 - Requerimento
Ementa: REFORMA DA PRAÇA AVANIR MESSIAS DE FREITAS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 416/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO PAC DO GOVERNO DA PARAÍBA PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO OCEANIA, NO BAIRRO DE JACARÉ
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 417/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 079/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL; E PROCESSO PL Nº 026/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003401-5
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 418/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A "CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS - INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 419/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO UM "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS"
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Texto Original
|
REQ 420/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE O PROGRAMA ESTADUAL "CASA DA CIDADANIA" FUNCIONE DURANTE A SEMANA NOS DOIS TURNOS, E AOS SÁBADOS NO TURNO MATUTINO
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 421/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA "CASA DA CIDADANIA" NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 422/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DA REDESIM
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 423/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO ANCHIETA, NA AV. RAUL SEIXAS, NO RENASCER III
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 424/2013 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS E LIMPEZA DAS CISTERNAS E CAIXAS D'ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO DE ANDRADE, NO RENASCER IV
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 425/2013 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ TELES
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 426/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O IPSEMC
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 427/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A DIONE FRANÇA TARGINO COSTA, COORDENADORA LOGÍSTICA DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 428/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO PARA LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 429/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESA PELO FALECIMENTO DO SR. GUSTAVO COSMO DE OLIVEIRA
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 430/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSINALDO ELIAS DE ARAÚJO SILVA (GOROROBA)
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 431/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 064/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DO USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VERDES MARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 084/2013 - DO VEREADOR JOSÉ EUDES - ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 086/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA ATL - ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 087/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA STM - SERVIÇOS TÉCNICOS E MONTAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 432/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA "TESTE VOCACIONAL" PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 433/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OUTRAS CONFERÊNCIAS INFANTO-JUVENIS DO MEIO AMBIENTE EM OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 434/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LITORAL, NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 435/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA CAGEPA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 436/2013 - Requerimento
Ementa: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RUAS DO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, BEM COMO CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 437/2013 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 438/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES O CONSERTO DO VEÍCULO AGRALI-BAÚ ONDE SÃO REALIZADOS, DE FORMA ITINERANTE, OS EXAMES CITOLÓGICOS NAS MULHERES CABEDELENSES
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 439/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUTUBRO ROSA" PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO, REALIZANDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 440/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 441/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR O "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OCEANIA VI E VILA FELIZ
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
REQ 442/2013 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA CIBELLY, BADIONALDO E ESCOLA MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
|
