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REQ 493/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DA CIDADANIA" EM CABEDELO
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 494/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CAGEPA, A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 495/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR A PRAÇA PADRE CÍCERO, COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NÃO UTILIZADA
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 496/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 497/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA, NA ORLA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 498/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 499/2013 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 500/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHAS NO CONJUNTO RENASCER II, III E IV
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 501/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM POSTO VOLANTE PARA SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, DE GLICEMIA CAPILAR, E DEMAIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO A DOENÇAS; BEM COMO UM EDUCADOR FÍSICO NOS DIAS DE PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 502/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORTALECER PARCERIAS DA PREFEITURA COM AS ESCOLAS TÉCNICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 503/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO O FÓRUM DA COMARCA DE CABEDELO PARA QUE SEJA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 504/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA DE CABEDELO E A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIAS DA REPÚBLICA, VISANDO A DOAÇÃO DE KITS PARA EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 505/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL QUE ATUAM NESTA SECRETARIA
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 506/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, MEDIANTE PROPOSITURA DA LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM "REGIME DISCIPLINAR" PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 507/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA DE PRAÇA JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSTITUO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA MARINÔNIO LOPES DE MENDONÇA
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 508/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UM PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE TODOS OS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABEDELO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 509/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PLANEJAR PARA 2014 A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PATOLOGIA E A QUESTÃO SOCIOECONÔMICA, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS E DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS DE USO CONTÍNUO DE CABEDELO, O ACESSO MENSAL
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 510/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NOTURNOS NO GRUPO ESCOLAR MARIA PESSOA; REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS ADERBAL PIRAGIBE, MAURA VIANA DE MEDEIROS, PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO TERMINAL PESQUEIRO E NA ÁREA DO PORTO; BEM COMO RETORNO DA PATRULHA ESCOLAR
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 511/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER AO DNIT OU ÓRGÃO CORRELATO (SEMOB) A COLOCAÇÃO DE "ROTATÓRIA" NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOÃO VITALIANO E POMPEU HENRIQUE CAVALCANTI COM A BR 230
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 512/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMAR AS OBRAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAMPINA DA VILA, COM APOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, PODA PERIÓDICA DAS ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE TRAILER PARA ABRIGO DE POLICIAIS MILITARES E GUARDAS MUNICIPAIS
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 513/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E MULHER A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 514/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA "POLÍCIA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 515/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A UNIMED EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO ANEXO DO HOSPITAL DA UNIMED
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 516/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAR PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA PARA IDENTIFICAR E AUTUAR LIGAÇÕES INDEVIDAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 517/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MOACIR, EM RAZÃO DE TER MONTADO A "BIBLIOTECA & ESPAÇO CONVERGIR", BIBLIOTECA COMUNITÁRIA COM QUASE 4.000 TÍTULOS
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 518/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO NO VALOR MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E TCR EM COTA ÚNICA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 519/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA DJICLEYA MOREIRA DA SILVA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 520/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A CAGEPAESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE TURÍSTICO DO JACARÉ
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 521/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DA RUA MILTON HERCULANO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 522/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DA RUA BENEDITO FERNANDES VIEIRA, NO BAIRRO DE CAMBOINHA I
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 523/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE CAMBOINHA I
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 524/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO, NO RENASCER IV; COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 525/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 526/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE UM RELATÓRIO COMPLETO EXPONDO O LEVANTAMENTO DO TOTAL DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO E NO MÊS DO OUTUBRO ROSA, BEM COMO OS AGENDAMENTOS AINDA SEM EXAMES
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 527/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, CONCILIA-CABEDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 528/2013 - Requerimento
Ementa: SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 529/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 530/2013 - Requerimento
Ementa: SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 AÇÕES EFICAZES E EFICIENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM A SAÚDE, A SEGURANÇA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 531/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 458/2013
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 532/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO UM MUSEU OCEANOGRÁFICO
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 533/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MUNÍCIPES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MANTER A CIDADE LIMPA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 534/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, A SER FORNECIDO GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 535/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVERTER O IPTU DE INTERMARES E OUTROS BAIRROS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELE BAIRRO, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 536/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO E ENTULHO DAS PRAIS, BEM COMO INICIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS BARRAQUEIROS, COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E SACOLAS DE COLETA
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 537/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO E/OU FUTEBOL DE CAMPO AMADOR ENTRE BAIRROS
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 538/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR, NO MÊS DE NOVEMBRO, AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS MASCULINAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 539/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR NO MUNICÍPIO AS EQUIPES DE SAÚDE VOLTADAS A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS MASCULINAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 540/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O "PROJETO ORLA" EM CABEDELO, A FIM DE URBANIZAR E CONTER O AVANÇO DO MAR NA CIDADE
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 541/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE ARTESANATO EM INTERMARES, A SER APRESENTADO A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA NO FINANCIAMENTO DA OBRA
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Texto Original
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REQ 542/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO A UNIÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original
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