Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da 8ª Sessão Ordinária

Ata da 9ª Sessão Ordinária

Ata da 10ª Sessão Ordinária

Ata da 11ª Sessão Ordinária

Ata da 12ª Sessão Ordinária

Ata da 13ª Sessão Ordinária

Ata da 14ª Sessão Ordinária

Ata da 15ª Sessão Ordinária

Ata da 16ª Sessão Ordinária

Ata da 17ª Sessão Ordinária

Ata da 18ª Sessão Ordinária

Ata da 19ª Sessão Ordinária

Ata da 20ª Sessão Ordinária

Ata da 21ª Sessão Ordinária

Ata da 22ª Sessão Ordinária

Ata da 23ª Sessão Ordinária

Ata da 24ª Sessão Ordinária

Ata da 25ª Sessão Ordinária

Ata da 26ª Sessão Ordinária

Ata da 27ª Sessão Ordinária

Ata da 28ª Sessão Ordinária

Ata da 29ª Sessão Ordinária

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla Marítima de Cabedelo, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no Curso de Capacitação para Agentes Públicos - Fortaleza/CE, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no 50º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais - Olinda/PE, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para fiscalizar serviços de pavimentação da Rua Max Zagel, Praia de Camboinha, e serviços de instalação de ar-condicionados nas Escolas Municipais.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA LEGISLATURA COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA ( PASTOR OLIVEIRINHA ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA MARIA MARGARETH ROLIM MARTIN ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/99 - CÓDIGO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM 02, 1º TECHO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31/2011, QUE MODIFICA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29/2011, ESTE QUE TRATA DOS ANEXOS I E II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE MODIFICA O ANEXO 5.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, ESTA ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O 1º TECHO, DO ITEM 02, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 29/2011 E Nº 31/2011

DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADAS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 9.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/2001, 12/2002, 16/2004 E 25/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, DEFINIDO PELA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO ANTIGO RE - LOTEAMENTO DAS GRANJAS ATUAL LOTEAMENTO JD. CAMBOINHA COM O FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NA ÁREA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.473/2009 E 1.474/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CIDADÃO FAMÍLIAS EM AÇÃO - ECIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO INTEGRADO IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.