Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS TEREZINHA COSTA E RUY BARBOSA,NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DA 7ª DD, DR. ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: REITERAR SOLICITAÇÕES DE CALÇAMENTO DA AV. SANTA CAVALCANTE E DA RUA JOAQUIM NOBERTO FERREIRA, RECUPERAÇÃO DO QUEBRA MOLA DA RUA JOÃO PIRES DE FIGUEIREDO; E REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A DELEGADA DRA. NADJA FIALHO DE ARAÚJO, A FRENTE DA DELEGACIA DA MULHER
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA REUNIDAS/TRANSNACIONAL SOBRE O AUMENTO DA PASSAGEM NO TRECHO CABEDELO/JOÃO PESSOA/CABEDELO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO DESCONTO DE VINTE POR CENTO DO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE PLANTE E MANTENHA UMA ÁRVORE DEFRONTE A SUA RESIDÊNCIA, A FIM DE MANTER A CIDADE ARBORIZADA
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RETORNAR O "POSTO FIXO" DA PM NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE, MEDIANTE CONVÊNIO COM O DNIT, CONSTRUIR UMA CICLOVIA AO LONGO DA BR 230, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS" DE TEMPO E TEMPERATURA NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, COM ESPAÇO PARA PUBLICIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTA DO VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2012, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O RETORNO DO ATENDIMENTO DA AMBULÂNCIA MUNICIPAL À COMUNIDADE DO RENASCER
Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO CONJUNTO RENASCER II
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO RENASCER II
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS CONJUNTOS RENASCER II E III
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 34/2012 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OCEANIA
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 35/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 36/2012 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 37/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NA PARAÍBA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR PLACA DE TRÂNSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" POR "PROIBIDO ESTACIONAR", LOCALIZADA DEFRONTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRÓXIMO AO KM O, CENTRO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 38/2012 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO IPSEMC PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO REFERIDO INSTITUTO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 39/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROCESSO PL Nº 043/2011 - PMC Nº 2011/002243-7 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. INTERESSADO: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; E PROCESSO PL Nº 046/2012 - PMC Nº 2012/000164-5 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. INTERESSADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RIBEIRO MATOS CARVALHO. ASSUNTO; CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 40/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO DO PROGRAMA "123ALÔ - A VOZ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" DO INSTITUTO NOOS
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 41/2012 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O ESPORTE
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 42/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES SILVA GOMES
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 43/2012 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 44/2012 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 45/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DIÁCONO CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS, EM PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 46/2012 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE GALERIA E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA RUI CARNEIRO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 47/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 29 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 48/2012 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUAREZ TÁVORA, EM CAMALAÚ
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 49/2012 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA, RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO RENASCER II, III E IV, JARDIM AMÉRICA, ALFA E GAMA, COM LOCALIZAÇÃO NA RESPECTIVA ÁREA
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 50/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ADOTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 007/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 51/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AVANI CÂNDIDO DA SILVA
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 52/2012 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A VIOLÊNCIA NOS ENTORNOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 53/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA JOSÉ JOVINIANO DE BRITO, NO CENTRO
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 54/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOLFO CORONATION, NO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 55/2012 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI N° 08/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 56/2012 - Requerimento
Ementa: ENVIAR OFÍCIO AO MINISTRO DOS PORTOS SOLICITANDO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA APURAR DENÚNCIA DO EMPRESÁRIO IVAN MIRANDA ACERCA DE SUPERFATURAMENTO NA OBRA DE DRAGAGEM REALIZADA NA ÁREA DO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 57/2012 - Requerimento
Ementa: ENVIAR OFÍCIO AO MINISTRO DOS PORTOS SOLICITANDO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA APURAR DENÚNCIA DO EMPRESÁRIO IVAN MIRANDA ACERCA DE SUPERFATURAMENTO NA OBRA DE DRAGAGEM REALIZADA NA ÁREA DO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 58/2012 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR JOSÉ RICARDO FÉLIX ALVES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 15/03 E 03/04/2012, POR MOTIVO DE DOENÇA
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 59/2012 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR JOSÉ RICARDO FÉLIX ALVES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 22/03/2012, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 60/2012 - Requerimento
Ementa: RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS, BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GINÁSTICA
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 61/2012 - Requerimento
Ementa: REITERAR SOLICITAÇÃO ANTERIOR JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA PARA RETORNO DA "PATRULHA ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 62/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR AS PRAÇAS VENÂNCIO NEIVA E GETÚLIO VARGAS EM "PRAÇAS DE ESPORTES" COM QUADRAS DE FUTSAL E VOLEIBOL
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 63/2012 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DAS GALERIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 64/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO PELA CAGEPA DA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO ONDE FORAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 65/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO POR PARTE DO DNIT-PB DE SERVIÇÕS DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BR 230, ENTRE OS KM 01 A 16, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 66/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NA PARAÍBA SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA BR 230 NA ALTURA DO CONJUNTO RENASCER II
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Texto Original
|
