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SESSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO DO ESTADO E SUAS PLENÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 - DO VEREADOR TÉRCIO DORNELAS FILHO - ALTERA O § 2º DO ART. 73 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR O"PROJETO ANTES DO POR DO SOL" QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES DE GRUPOS FOLCLÓRICOS, EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO ANFITEATRO DE JACARÉ

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DAS PRAIAS DE PONTA DE MATO A AREIA DOURADA

ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 24/04/2012, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROCESSO PL Nº 005/2012 - PMC/SEPLAN Nº2012/0001088-1 - INTERESSADO: COMPISO -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISO LTDA. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 006/2012- PMC/SEPLAN Nº 2011/006581-0 - INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANOEL CAMPOS - ASSUNTO: ALVARÁ DE AMPLIAÇÃO; PROCESSO PL Nº 007/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006201-3 - INTERESSADO: NOVO RUMO - MOTORES E PEÇAS LTDA. - ASSUNTO: ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL; PROCESSO PL Nº 010/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000779-1 - INTERESSADO: MARIA FRANCISCA DA SILVA PONTES - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA A REIVINDICAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA QUE BUSCAM A INSERÇÃO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMO INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS DO ESTADO; BEM COMO QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAIA DE PONTA DE MATO A PRAIA FORMOSA

REPOSIÇÃO DO ASFALTO DA RUA OCEANO ÍNDICO, EM INTERMARES

RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MAR NEGRO, EM INTERMARES, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RESPECTIVAS ARTÉRIAS

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ORLA MARÍTIMA DO BAIRRO DE INTERMARES

SOLICITAR AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DAS LANCHAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SENTIDO CABEDELO/COSTINHA E CABEDELO/FORTE VELHO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROCESSO PL Nº 014/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/003398-6 - INTERESSADO: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA - ASSUNTO: PRÉ-ANÁLISE DE PROJETO; PROCESSO PL Nº 015/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/001169-9 - INTERESSADO: VALDELITO ANDRADE DA SILVA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CLETO CAMPELO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI N° 020/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A CRECHE MUNICIPAL ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO; PROJETO DE LEI Nº 021/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ART. 5º, INCISO V, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 1.401, DE 04 DE ABRIL DE 2008, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADIAMENTO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 019/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 05 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB", PARA QUE OS PARLAMENTARES POSSAM FAZER UMA MELHOR E APROFUNDADA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROCESSO PL Nº 018/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001435-6 - INTERESSADO: ANA CLÁUDIA DE BRITO RAMOS - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 019/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001208-6 - INTERESSADO; KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 020/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001123-3 - INTRESSADO: WAL MART BRASIL LTDA. ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 022/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001412-7 - INTERESSADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE - ASSUNTO: PRÉ-ANÁLISE DE PROJETO; E PROCESSO PL Nº 023/2012 - PMC/SEPLAN N° 2012/001093-8 - INTERESSADO: PEDRO MOURA DE PAIVA JÚNIOR - ASSUNTO: ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A PROCURADORA GERAL DA PREFEITURA A PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ,POR MEIO DE CERTIDÃO, QUANTO A DENÚNCIA DO SR. JOVELINO CAROLINO DELGADO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 2012/003248-6 NA PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL REAVALIAR A DESATIVAÇÃO DA 7ª DD DE CABEDELO

RECUPERAÇÃO OU ASFALTAR O ACESSO AO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS

SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOBRE O MOTIVO DE AS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA NO BAIRRO DE OCEANIA SEREM ENTREGUES SEM PISO E SEM FOSSAS SÉPTICAS

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2012, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2009 - DO VEREADOR JOSUÉ GÓES E OUTROS - ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 90, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, ESTA QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR AO DIRETOR DA EMPRESA REUNIDAS/TRANSNACIONAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RETORNO DA PARA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA, SENTIDO JOÃO PESSOA/CABEDELO

SOLICITAR AO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DE CERTIDÃO, QUANTO A DENÚNCIA DO SR. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 2012/003248-6, EM CURSO NA PREFEITURA MUNICIPAL

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A DESATIVAÇÃO PARCIAL DA 7ª DELEGACIA DISTRITAL, LOCALIZADA EM CABEDELO

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA Nº 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À APOSENTADORA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2012 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADAS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 9.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADAS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 9.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VOTOS DE APLAUSOS A EMPRESA ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - GRUPO ATLÂNTICA PELA INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS DA MARCA SCHINCARIOL EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE PARA RELATOR DO PROCESSO PL Nº 028/2012 - PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 05132/2010 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2012 - "DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DESEMPLACADOS; SITUAÇÃO DA F4000, ENCAMINHANDO O 'DUT'; E SITUAÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES VERMELHO, ENCAMINHANDO O 'DUT'.

SOLICITAR A PRESIDENTE DO FUNDEB, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA F4000 E DO CAMINHÃO MERCEDES VERMELHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX ZAGEL, NA PRAIA DE CAMBOINHA, BEM COMO NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 037/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - DENOMINA DE RUA ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO (NITINHA), O TRECHO DE ACESSO À ANTIGA AABE, ENTRE A BR 230 E A AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA; PROJETO DE LEI Nº 038/2012 - DA MESA DIRETORA - EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ANEXO I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA (PASTOR OLIVEIRINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA CAPITÃO-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARIA MARGARETH ROLIM MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2012 - DO VER. RICARDO FÉLIX - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2012, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ata da 1ª Sessão Especial

Ata da 2ª Sessão Especial

Ata da 3ª Sessão Especial

Ata da 4ª Sessão Especial

Ata da 5ª Sessão Especial

Ata da 6ª Sessão Especial

Ata da 7ª Sessão Especial

Ata da 8ª Sessão Especial