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ERRO DE NUMERAÇÃO SEQUENCIAL - NÚMERO NÃO UTILIZADO

ERRO DE NUMERAÇÃO SEQUENCIAL - NÚMERO NÃO UTILIZADO

ERRO DE NUMERAÇÃO SEQUENCIAL - NÚMERO NÃO UTILIZADO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O ART. 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/89, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES 22 E 24 DA QUADRA 28C PELOS LOTES 02 E 03 DA QUADRA 28C COM O FIM DE CONSTRUIR CASA POPULARES.

DISPÕE SOBRE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 133 DA LEI MUNICIPAL Nº 523/89, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OCEANIA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.367 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

ALTERA O § 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 1.518 DE 07 DE JANEIRO DE 20011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA PERMUTAR OS LOTES 17, 19, 21 E 23 DA QUADRA 23C PELOS LOTES 43, 45 E 48 DA QUADRA 25B COM O FIM DE CONSTRUIR CASAS POPULARES.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDLENE DE OLIVEIRA BARBOSA E A ESCOLA MUNICIPAL SILVANA DE OLIVEIRA PONTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.269/2005 E 1.347/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.401/08 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, PRAÇA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB XIV, - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR BENEDITO RIBEIRO DE ARAÚJO, O TRECHO DA RUA JUAREZ TÁVORA ENTRE A BR-230 E A ORLA MARÍTIMA, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADOS AO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO-MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONGRESSO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 2º DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA 16ª CONFERÊNCIA DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2011; PROJETO DE LEI Nº 002/2011; E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011

URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 022/2010; E PROCESSO PL Nº 024/2010

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS EXTENSÕES DAS PRAIAS DE NOSSO LITORAL INFORMANDO A PRESENÇA DE GABIÕES

INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM LOCALIDADES E BAIRROS DA NOSSA CIDADE, ONDE DESTACA-SE O NOME " CABEDELO "

ALUGAR CASA NA CIDADE DE MACAÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REALIZAR E CUSTEAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA MARÍTIMA

RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM URGÊNCIA DAS AVENIDAS OCEANO PACÍFICO E MAR NEGRO, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA BR 230, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ORLA MARÍTIMA DO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO

PODA DOS CANTEIROS AO LONGO DA BR 230, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

INCLUIR CAMBOINHA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO PROGRAMA DE GOVERNO DE DRENAGEM E CALÇAMENTO

INCLUIR O BAIRRO DO POÇO NO PROGRAMA DE GOVERNO DE DRENAGEM E CALÇAMENTO

INCLUSÃO DE INTERMARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO PROGRAMA DE GOVERNO DE DRENAGEM E CALÇAMENTO

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DE TODAS AS PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DE UM CURSO PRÉ VESTIBULAR COM A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS

CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO

ESCLARECIMENTOS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO

SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO