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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA GALERIA DA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA, NO CENTRO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PROCESSO PL Nº 030/2010 - PROCESSO PMC Nº 2010/002646-4 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - INTERESSADO: ANTÔNIO SÉRGIO LOPES - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 032/2010 - PROCESSO PMC Nº 2010/004147-1 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - INTERESSADO: LAVANDERIA VIA SUL LTDA. - ASSUNTO: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; PROCESSO PL Nº 035/2010 - PROCESSO PMC N° 2010/004159-5 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - INTERESSADO: PAULO SHALON DE BARCELLOS BOTELHO - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL N° 036/2010 - PROCESSO PMC Nº 2010/003818-7 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - INTERESSADO: OLR CONSTRUTORA LTDA. - ASSUNTO: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE DRAGAGEM E MELHORAMENTOS NO PORTO DE CABEDELO

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA "QUADRA DE ESPORTES" DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EN CAMALAÚ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CABEDELO

SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CAMALAÚ

SOLICITAR AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA REALIZAR FISCALIZAÇÃO NAS MARINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, DETERMINANDO A SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE BARCOS, LANCHAS E JET SKI DESTES ESTABELECIMENTOS

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE BARCOS, LANCHAS E JET SKIS NAS MARINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE "DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DOS BAIRROS OFICIAIS" DO MUNICÍPIO, PARA INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS A OBTENÇÃO DE CODIFICAÇÃO POSTAL POR LOGRADOURO, POR PARTE DOS CORREIOS. REQUER-SE AINDA VOTOS DE APLAUSOS A ATUAL SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS COM ANÚNCIO PUBLICITÁRIO PELOS INTERESSADOS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS DENOMINAÇÕES DAS AVENIDAS E RUAS MUNICIPAIS COM ANÚNCIO PUBLICITÁRIO PELOS INTERESSADOS

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 036/2010 - DO PREFEITO MUNICIPAL - MODIFICA ARTIGOS DAS LEIS Nº 523, DE 17 DE AGOSTO DE 1989, 823, DE 03 DE JANEIRO DE 1996, E 1.194, DE 14 DE JUNHO DE 2004, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE TODA A ORLA DE INTERMARES

SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA BR 230 NA ALTURA DO IESP, AMÉM E INTERMARES, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS ENCAMINHAR, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DAS PLANILHAS DA REFORMA E DA PARTE ELÉTRICA DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NESSE MUNICÍPIO

SOLICITAR AO DIRETOR EXECUTIVO E OPERACIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO, INFORMAR A ESTA EDILIDADE QUAL O QUADRO ATUAL DE CONFERENTES, ESTIVADORES E CONSERTADOS A SERVIÇO DO PORTO DE CABEDELO

SOLICITAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE RENASCER

SOLICITAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA SERVIÇOS DE REPARO URGENTE NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA E SÃO PEDRO, EM CAMALAÚ

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO JARDIM JERICÓ, EM CAMBOINHA I

SOLICITAR AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PARAÍBA REGULARIZARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DE CAMALAÚ

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA DA RUA GENIVAL MESSIAS, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO

VOTOS DE APLAUSOS A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS E TERRESTRES PORTUÁRIOS DA PARAÍBA - COOPMARTE

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010 - DO VEREADOR WELLINGTON VIANA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR VALDECI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2010 - DO VEREADOR WELLINGTON VIANA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR OTHAMAR BATISTA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2010 - DO VEREADOR WELLINGTON VIANA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALIBERTO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2010 - DO VEREADOR RICARDO FÉLIX - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOSÉ DAMACIEUDO DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2010 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA FILHO, NO RENASCER II, BEM COMO A INCLUSÃO DA RESPECTIVA RUA NO TRAJETO DE RECOLHIMENTO DO LIXO E A COLOCAÇÃO DE RESPECTIVA PLACA IDENTIFICADORA

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 044/2010 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROCESSO PL N° 041/2010 - PMC Nº 2567/04 - 2566/04 - 2010/003499-8 ; PROCESSO PL Nº 043/2010 - PMC N° 2985/2009; PROCESSO PL N° 046/2010 - PMC Nº 2010/005368-2; PROCESSO PL Nº 049/210 - PMC Nº 4486-1/2010; PROCESSO PL Nº 050/2010 - PMC Nº 2010/005906-0; PROCESSO PL Nº 054/2010 - PMC Nº 2010/005212-0; PROCESSO PL Nº 056/2010 - PMC Nº 2010/005289-9; PROCESSO PL Nº 057/2010 - PMC Nº 2010/003201-4

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL INFORMAR A ESTA EDILIDADE SOBRE PROCEDÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE BENEFICIAMENTO DE DOIS DE SEUS FILHOS COM PRAÇA DE TÁXI NO MUNICÍPIO

SOLICITAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS INFORMAR A ESTA EDILIDADE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DA "FESTA DE RÉVEILLON" NA SPORT MARINAS, EM AREIA DOURADA

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 045/2010 - PROCESSO PMC Nº 2010/004803-4 - INTERESSADO: EVERALDO DE SOUSA CARNEIRO - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/210 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PARA QUE OS PARLAMENTARES POSSAM FAZER UMA MELHOR E APROFUNDADA ANÁLISE, DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010; PROJETO DE LEI Nº 030/2010; PROJETO DE LEI N° 040/2010; PROJETO DE LEI Nº 042/2010; PROJETO DE LEI Nº 043/2010; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2010; PROCESSO PL Nº 034/210 - PMC Nº 2010/004553-1; PROCESSO PL Nº 044/2010 - PMC N° 2010/005414-0; PROCESSO PL N° 047/2010 - PMC Nº 2010/004018-1; PROCESSO PL Nº 048/2010 - PMC N° 2010/005403-4; PROCESSO PL N° 052/2010 - PMC N° 2010/005524-3; PROCESSO PL N° 053/2010 - PMC N° 2010/004490-0; E PROCESSO PL Nº 055/2010 - PMC N° 2010/001687-6

VT Nº 01 2010 - PL Nº 28 2010 - VER. RICARDO FÉLIX - REJEITADO - LEI Nº 1.510 2010

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 028/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'SERVIÇO DISQUE IDOSO', DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO FÉLIX.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 039/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO FÉLIX.

Ata da 1ª Sessão Especial

Ata da 2ª Sessão Especial

Ata da 3ª Sessão Especial

Ata da 4ª Sessão Especial

Ata da 5ª Sessão Especial

Ata da 6ª Sessão Especial

Ata da 7ª Sessão Especial

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA