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ATSO 57/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 57ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
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ATSO 58/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 58ª Sessão Ordinária
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
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ATSO 59/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
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ATSO 60/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
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ATSO 61/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
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ATSO 62/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
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ATSO 63/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
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ATSO 64/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
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ATSO 65/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
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ATSO 66/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
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ATSO 67/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 67ª Sessão Ordinária
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
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ATSO 68/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 68ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
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ATSO 69/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 69ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
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ATSO 70/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 70ª Sessão Ordinária
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
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ATSO 71/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 71ª Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
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ATSO 72/2009 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 72ª Sessão Ordinária
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
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ATM 1/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N° 001
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
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ATM 2/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N° 002
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
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ATM 3/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N° 003
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
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ATM 4/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N° 004
Apresentação: 17 de Julho de 2009
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ATM 5/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N° 005
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
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ATM 6/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N° 006
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
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ATM 7/2009 - Ato da Mesa
Ementa: ATO DA MESA N°007
Apresentação: 2 de Outubro de 2009
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APR 1/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Cria Comissão Administrativa para proceder inventário e tombamento dos bens móveis da Câmara Municipal de Cabedelo - PB, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
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APR 2/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2009/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
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APR 3/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2009/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
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APR 4/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2009/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
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APR 5/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2009/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
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APR 6/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla Marítima de Cabedelo, e dá Outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
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APR 7/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no 36º Encontro Nacional de Administração Pública, em Fortaleza-CE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
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APR 8/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2009
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APR 9/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no 321º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Natal-RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
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APR 10/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEMC.
Apresentação: 15 de Maio de 2009
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APR 11/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no 334º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Natal -RN.
Apresentação: 27 de Maio de 2009
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APR 12/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Designa membro para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, do biênio 2009/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
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APR 13/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXIV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e IV Encontro Nacional de Vereadores em Foz do Iguaçu-PR.
Apresentação: 3 de Julho de 2009
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APR 14/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor do Parque Turístico da Praia do Jacaré - CGPTPJ, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
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APR 15/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no 335º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Natal-RN.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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APR 16/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Substitui representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor do Parque Turístico da Praia do Jacaré - CGPTPJ, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
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APR 17/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Prorroga a validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2009
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APR 18/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento de veículos (automóvel e motos) contratados pela Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
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APR 19/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
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APR 20/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
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APR 21/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão Especial para verificar "in loco" a situação do Bairro Salinas Ribamar.
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
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APR 22/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão Especial para verificar "in loco" a execução de serviços de pavimentação, de planilhas de mediões e serviços atualmente executados no bairro de Intermares.
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
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APR 23/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
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APR 24/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Declara Ponto Facultativo e trata do expediente dos Anexos I e II, no período de recesso parlamentar.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
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APR 25/2009 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXIV Congresso Brasileiro de Vereadores, em Natal - RN.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
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PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA LÉA SANTANA PRAXEDES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
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PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR EDMAR ALMEIDA DE MORAES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
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