Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11543 matérias.

Resultados

REQ 14/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTO DE APLAUSOS " AO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PELA NOMEAÇÃO DO EX PREFEITO DE CABEDELO-PB, SENHOR EDÉZIO REZENDE PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA

Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original

REQ 15/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS " PROJETO DE LEI Nº 001/2009 " E " PROJETO DE LEI Nº 002/2009 "

Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original

REQ 16/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, NO PRAZO LEGAL, QUAIS OS MOTIVOS DA ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO " CONSELHO TUTELAR " REALIZADA ANTERIORMENTE, PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA CIÊNCIA, OFICIALMENTE, DO OCORRIDO PARA RESPOSTA AS INDAGAÇÕES DA POPULAÇÃO

Apresentação: 12 de Março de 2009
Texto Original

REQ 17/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ENERGISA O AUMENTO DE PROFISSIONAIS DESTINADO À CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

REQ 18/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO DO POÇO.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

REQ 19/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO E CLETO CAMPELO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

REQ 20/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO UM " PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ", COM OBJETIVO DE CAPACITAR AS PESSOAS DO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM TRABALHAR NO TERMINAL PESQUEIRO A SER INAUGURADO NO PORTO DE CABEDELO

Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original

REQ 21/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REESTRUTURA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA E RUA SENADOR RUY CARNEIRO NO RECANTO DO POÇO

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

REQ 22/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO DICK, EXISTENTE NA PRAIA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO PORTO

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

REQ 23/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, LOGO A PÓS A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE RECEBERMOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA DO E DO ADOLESCENTE

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

REQ 24/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE APLAUSOS " AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTE, PELA " POSSE " COMO SENADOR DA REPÚBLICA

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

REQ 25/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " DESAFETA DA CONDIÇÃO DO BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

REQ 26/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE PROFUNDO PESAR ' PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE DE VASCONCELOS SILVA, ESPOSA DO EX-VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA

Apresentação: 24 de Março de 2009
Texto Original

REQ 27/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECUO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 28/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL DA PRAÇA DOS PESCADORES, NA PRAIA DE PONTA DE MATO, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 29/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 30/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 31/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO O SERVIÇO MÓVEL DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL (CARRO DE SOM) PARA QUE FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DA PALESTRA QUE SERÁ REALIZADO NO TEATRO SANTA CATARINA, SOBRE OS " DIREITOS DOS APOSENTADOS DO INSS "

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 32/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA " CAPELA " DO CEMITÉRIO CENTRAL

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 33/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE APLAUSOS " SO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE CLEOMILDO GOMES FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 10º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 34/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI - " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E COMBATE À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, FIXA A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 35/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE PERSONA NO GRATA DA CÂMARA MUNICIPAL " AO JORNALISTA PAULO NOGUEIRA BARBOSA DO JORNAL " A TRIBUNA", PELA FORMA DESCORTÊS E LEVIANA COM QUE NOTICIA FATOS IMPUTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 36/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES " AO SENHOR PLÁCIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, POR SUA INDICAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR DO PROJETO COOPERAR

Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original

REQ 37/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO PARA ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE " IDENTIFICAÇÃO " DAS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, BECOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 38/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PODAR AS ARVORES DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 39/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 40/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CASTOR DE SENA, BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 41/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE APLAUSOS " AOS JORNALISTAS PARAIBANOS, PELA PASSAGEM DO " DIA DO JORNALISTA ", COMEMORANDO HOJE " 07 DE ABRIL " E QUE FOI INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA EM HOMENAGEM A JOÃO BATISTA LÍBERO BARADÓ

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 42/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEDIADO NA CAPITAL, HAJA VISTA QUE DOCUMENTOS DE RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO TEM SIDO PERDIDO NO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO, IMPLICANDO NA REENTRADA DA DOCUMENTAÇÃO PELOS INTERESSADOS

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 43/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM " PRAÇA " E " QUADRA DE ESPORTE ", EM JARDIM CAMBOINHA, NO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 44/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA A APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS " PROJETO DE LEI Nº 007/2009 " , " PROJETO DE LEI Nº 008/2009 " E ' PROJETO DE LEI Nº 009/2009 "

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 45/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REINTEGRAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO REUNIDAS, SOLICITANDO REINTEGRAÇÃO DO PERCURSO VIA PONTA DE MATO QUE VAI DA AV. JOÃO VITALIANO DE CARVALHO, PASSANDO PELA RUA CORONEL AURELIANO E TERMINANDO NA RUA SOLÓN DE LUCENA

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 46/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE APLAUSOS " PARA TODO ELENCO DA PAIXÃO DE CRISTO

Apresentação: 14 de Abril de 2009

REQ 47/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO SANAR O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DOS ESGOTOS RESIDENCIAIS PARA AS VIAS PÚBLICAS DOS CONJUNTOS RENASCER II E III, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 48/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO SALINAS RIBAMAR, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 49/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS DE TÁXIS NOS CONJUNTOS RENASCER II E III, ATENDENDO ASSIM A REIVINDICAÇÃO DOS TAXISTAS DESTAS COMUNIDADES E DA POPULAÇÃO EM GERAL

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 50/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA , PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO S MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA "

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 51/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REINTEGRAÇÃO DO PERCURSO VIA CAMALAÚ QUE VAI DA RUA JUAREZ TÁVORA, SEGUINDO PELA RUA SIQUEIRA CAMPOS, CRUZANDO A RUA SÃO SEBASTIÃO E RUA JUCELINO KUBISTHCEK, PASSANDO PELA RUA SÃO MIGUEL, TERMINANDO NA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO DE CARVALHO, E POR FIM VOLTANDO A BR

Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 52/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE " FARMÁCIA POPULAR " NO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 53/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 54/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" VOTOS DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DE DONA CREUSA PIRES, EX-VEREADORA, EX-PRESIDENTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE DE JOÃO PESSOA E EMPREENDEDORA COMERCIAL DE NOSSA CAPITAL

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 55/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REABERTURA DO " POSTO DE POLÍCIA DO RENASCER II "

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 56/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALUGAR UMA CASA EM MACAÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA SERVIR COMO POUSADA PARA OS CABEDELENSES QUE SE DESLOCAM TENTANDO EMBARCAR

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 57/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAÇÃO DA AV AMBRÓSIO MIRANDA DA ARAÚJO, QUE FICA DO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NO RENASCER III ATÉ O RABO DA GATA, EM PARCERIA COM A REDE FERROVIÁRIA

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 58/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA AV. MAR VERMELHO EM INTERMARES

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 59/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR A MAQUINA NAS RUAS DE INTERMARES ONDE NÃO TEM RUA ASFALTADA OU CALÇAMENTO EM DECORRÊNCIA DAS ULTIMAS CHUVAS

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 60/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA O NOSSO MUNICÍPIO NO " PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA "

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 61/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM "PARQUE INFANTIL" EM LOCAL PRÓPRIO NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 62/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA ROCHA E JAIR CUNHA CAVALCANTI, DO BAIRRO DO JACARÉ

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original

REQ 63/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - DO VEREADOR BENIVALDO SEVERO " DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original