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REQ 114/2009 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DO " PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA "
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 115/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS ' A GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 116/2009 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA " PRAÇA " LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JUAREZ TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 117/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 008/2009 - PROCESSO PMC N° 0.889/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 118/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 119/2009 - Requerimento
Ementa: CALÇAR A RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, DO LOTEAMENTO JARDIM MARALINA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 120/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR TERRAPLENAGEM NA RUA TEREZINHA COSTA ONDE ENCONTRA-SE O PSF DO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 121/2009 - Requerimento
Ementa: ALUGAR UMA ÁREA OU PROMOVER UMA PARCERIA COM INTERESSADOS, PARA QUE SEJA DESTINADA AO " ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS " DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 122/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE PREVENÇÃO À " GRIPE H1N1 "
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 123/2009 - Requerimento
Ementa: ADORTAR INICIATIVA DAS PROPOSITURAS, PROJETO DE LEI - " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " E PROJETO DE LEI " INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO "
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 124/2009 - Requerimento
Ementa: COLOCAR " GUARDAS MUNICIPAIS ' PARA O ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, NO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 125/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA JOÃO VITALIANO E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 126/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR " POLITICA DE INCENTIVO FISCAIS " PARA QUE AS EMPRESAS TENHAM INTERESSE EM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 127/2009 - Requerimento
Ementa: PROMOVER " CAMPANHA PUBLICITÁRIA " PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO NAS EMISSORAS DE TV
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 128/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR CALÇAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS EMPRESAS MOINHO DIAS BRANCO E TECAB, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 129/2009 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DAS GALERIAS DAS RUAS SÓLON DE LUCENA E DAMÁSIO FRANÇA MACEDO, BEM COMO GALERIAS DENTRO DO ESTÁDIO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 130/2009 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR EM DIAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , UMA GUARNIÇÃO EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 131/2009 - Requerimento
Ementa: DAR EXECUÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22/2007, QUE DISPÕE SOBRE A " COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS "
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 132/2009 - Requerimento
Ementa: FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ALMOÇO PARA OS DELEGADOS E POLICIAIS DA 7º DD - CABEDELO-PB
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 133/2009 - Requerimento
Ementa: ALTERAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA EXIGIR QUE OS DELEGADOS DE POLÍCIA SEJAM OBRIGADOS A RESIDIR NO MUNICÍPIO PARA O QUAL FORAM DESIGNADOS
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 134/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA TABELA PARA COBRANÇA DA " CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA "
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 135/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ' GINÁSIO POLIESPORTIVO " NA ESCOLA ESTADUAL ABREU E LIMA, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 136/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS " CEMITÉRIOS PÚBLICOS "DESTE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 137/2009 - Requerimento
Ementa: REFORMAR A " QUADRA DE ESPORTES " DA ESCOLA ESTADUAL ANIBAL MOURA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 138/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 014/2009 - PMC Nº 1.395/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
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REQ 139/2009 - Requerimento
Ementa: DIZPONIBILIZAÇÃO DE " BALANÇA ELETRÔNICA " NAS FEIRAS LIVRE NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E A DO BAIRRO RENASCER III, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 140/2009 - Requerimento
Ementa: TRAZER A " CARAVANA DA VERDADE ", PROMOVIDA PELO SISTEMA CORREIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATENDE DIVERSAS COMUNIDADE, PARA ESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 141/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 142/2009 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 143/2009 - Requerimento
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 144/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A NORDESTE NAVEGAÇÕES, RESPONSÁVEL PELO FERRY BOAT, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PLATAFORMA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 145/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA " CLINICA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE DROGADOS "
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 146/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE " POLICLÍNICA " NO BAIRRO DE RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 147/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UM " MERCADO PÚBLICO " NO BAIRRO DO RENASCER
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 148/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA " VILA OLÍMPICA " COM PISCINAS E QUADRAS DE ESPORTES, PARA PRÁTICA DESPORTIVAS DOS NOSSOS JOVENS
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 149/2009 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA SERVIDORES ELETRICISTAS DESTA SECRETARIA
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 150/2009 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DA " CERCA " DA MATA DO ESTADO, BEM COMO CONVÊNIO COM ÓRGÃOS COMPETENTES, ORGANIZAR UM " PARQUE ECOLÓGICO " COM TRILHA PARA VISITAÇÃO E RECREAÇÃO
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 151/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM " CENTRO ADMINISTRATIVO " PARA REUNIR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 152/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR A " CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA " DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 153/2009 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIRMOS OS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 154/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA " QUADRA DE ESPORTES " NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 155/2009 - Requerimento
Ementa: ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA NOVA FLORESTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 156/2009 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DO PARQUE TURÍSTICO DE JACARÉ
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 157/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR " AÇÃO DA SAÚDE " NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 158/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 159/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2009 - DO WELLINGTON BRITO - " ALTERA O § 2º DO ART.73, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 160/2009 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA " ESCOLA PORTUÁRIA " COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS PORTUÁRIOS
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 161/2009 - Requerimento
Ementa: COLOCAR POLICIAMENTO OSTENSIVO, INCLUSIVE COM A PRESENÇA DE VIATURAS, NAS RUAS DE ACESSO E BARRACAS LOCALIZADAS NA PRAIA DE PONTA DE MATO EM CABEDELO
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 162/2009 - Requerimento
Ementa: FISCALIZAR O " BAR DO GOLFINHO " SOBRE OS SHOWS REALIZADOS NO PARQUE TURÍSTICO DA PRAIA DO JACARÉ
Apresentação: 8 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 163/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES " AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-FRAGATA, PAOLO COIROLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE A CAPITANIA VEM FAZENDO EM NOSSOS MARES
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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