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REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AOS JORNALISTAS PARAIBANOS, PELA PASSAGEM DO " DIA DO JORNALISTA ", COMEMORANDO HOJE " 07 DE ABRIL " E QUE FOI INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA EM HOMENAGEM A JOÃO BATISTA LÍBERO BARADÓ
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A DESORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEDIADO NA CAPITAL, HAJA VISTA QUE DOCUMENTOS DE RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO TEM SIDO PERDIDO NO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO, IMPLICANDO NA REENTRADA DA DOCUMENTAÇÃO PELOS INTERESSADOS
Apresentação: 7 de Abril de 2009
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REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM " PRAÇA " E " QUADRA DE ESPORTE ", EM JARDIM CAMBOINHA, NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
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REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA A APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS " PROJETO DE LEI Nº 007/2009 " , " PROJETO DE LEI Nº 008/2009 " E ' PROJETO DE LEI Nº 009/2009 "
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: REINTEGRAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO REUNIDAS, SOLICITANDO REINTEGRAÇÃO DO PERCURSO VIA PONTA DE MATO QUE VAI DA AV. JOÃO VITALIANO DE CARVALHO, PASSANDO PELA RUA CORONEL AURELIANO E TERMINANDO NA RUA SOLÓN DE LUCENA
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " PARA TODO ELENCO DA PAIXÃO DE CRISTO
Apresentação: 14 de Abril de 2009
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REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO SANAR O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DOS ESGOTOS RESIDENCIAIS PARA AS VIAS PÚBLICAS DOS CONJUNTOS RENASCER II E III, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO SALINAS RIBAMAR, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS DE TÁXIS NOS CONJUNTOS RENASCER II E III, ATENDENDO ASSIM A REIVINDICAÇÃO DOS TAXISTAS DESTAS COMUNIDADES E DA POPULAÇÃO EM GERAL
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA , PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO S MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA "
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: REINTEGRAÇÃO DO PERCURSO VIA CAMALAÚ QUE VAI DA RUA JUAREZ TÁVORA, SEGUINDO PELA RUA SIQUEIRA CAMPOS, CRUZANDO A RUA SÃO SEBASTIÃO E RUA JUCELINO KUBISTHCEK, PASSANDO PELA RUA SÃO MIGUEL, TERMINANDO NA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO DE CARVALHO, E POR FIM VOLTANDO A BR
Apresentação: 16 de Abril de 2009
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REQ 52/2009 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE " FARMÁCIA POPULAR " NO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 16 de Abril de 2009
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REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DE DONA CREUSA PIRES, EX-VEREADORA, EX-PRESIDENTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE DE JOÃO PESSOA E EMPREENDEDORA COMERCIAL DE NOSSA CAPITAL
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 55/2009 - Requerimento
Ementa: REABERTURA DO " POSTO DE POLÍCIA DO RENASCER II "
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 56/2009 - Requerimento
Ementa: ALUGAR UMA CASA EM MACAÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA SERVIR COMO POUSADA PARA OS CABEDELENSES QUE SE DESLOCAM TENTANDO EMBARCAR
Apresentação: 5 de Maio de 2009
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REQ 57/2009 - Requerimento
Ementa: URBANIZAÇÃO DA AV AMBRÓSIO MIRANDA DA ARAÚJO, QUE FICA DO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NO RENASCER III ATÉ O RABO DA GATA, EM PARCERIA COM A REDE FERROVIÁRIA
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 58/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA AV. MAR VERMELHO EM INTERMARES
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 59/2009 - Requerimento
Ementa: PASSAR A MAQUINA NAS RUAS DE INTERMARES ONDE NÃO TEM RUA ASFALTADA OU CALÇAMENTO EM DECORRÊNCIA DAS ULTIMAS CHUVAS
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 60/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA O NOSSO MUNICÍPIO NO " PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA "
Apresentação: 7 de Maio de 2009
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REQ 61/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM "PARQUE INFANTIL" EM LOCAL PRÓPRIO NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Maio de 2009
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REQ 62/2009 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA ROCHA E JAIR CUNHA CAVALCANTI, DO BAIRRO DO JACARÉ
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 63/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - DO VEREADOR BENIVALDO SEVERO " DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 64/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE TRÊS POSTES NA RUA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DE CAMBOINHA, NO JARDIM ATLÂNTICO
Apresentação: 20 de Maio de 2009
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REQ 65/2009 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR " SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TEMPORAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE JOÃO PESSOA " E QUE ENVOLVE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Maio de 2009
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REQ 66/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " A DOUTORA MIRIAN DE MIRANDA HENRIQUE SERPA, " CLINICA GERAL " DA POLICLÍNICA LEONARDO MOZART, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Maio de 2009
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REQ 67/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 002/2009 - PROCESSO PMC Nº 281/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - INTERESSADO: MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSUNTO: ALVARÁ DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM OBJETIVO DE DAR CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, NOTADAMENTE, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE MATÉRIA DO CONHECIMENTO DOS PARLAMENTARES, DE INTERESSE PÚBLICO INQUESTIONÁVEL, E QUE NÃO REQUER MAIORES INDAGAÇÕES OU APROFUNDAMENTO PARA ANÁLISE
Apresentação: 21 de Maio de 2009
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REQ 68/2009 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS URGENTE E EMERGENCIAL, NO BAIRRO DE INTERMARES COMO UM TODO, EM DECORRÊNCIA DAS ULTIMAS CHUVAS
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 69/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SIMUSP E DETERMINA PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 70/2009 - Requerimento
Ementa: ADIAR POR MAIS NOVENTA DIAS O PRAZO PARA O REFICAB XI
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 71/2009 - Requerimento
Ementa: OUVIR O IBAMA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE EXTENSÃO E AMPLITUDE DOS ESGOTOS DE ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ BEM PRÓXIMO A PRAIA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 72/2009 - Requerimento
Ementa: REABASTECIMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0039 NA CIDADE DE CABEDELO
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 73/2009 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL, PARA RECEBER O PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DR. WAGNER ANTÔNIO ALEXANDRE BRECKNFELD
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 74/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL , PARA VERIFICAR " IN LOCO " OS ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS PROMOVIDOS PELAS RECENTES CHUVAS
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 75/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SR. ROBERTO SANTIAGO, PROPRIETÁRIO DO MANAÍRA SHOPPING, NO TOCANTE A PARTE DO MANAÍRA SHOPPING SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS NO " ESTACIONAMENTO ", BEM COMO A QUANTIDADE DE " LOJAS " DESSA RESPECTIVA ÁREA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 76/2009 - Requerimento
Ementa: DEMARCAR COM CLAREZA OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA E CABEDELO NA ÁREA DO MANAÍRA SHOPPING
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 77/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA , NO PRAZO LEGAL, POR CERTIDÃO E ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS " DAM'S ", QUANTO, EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS, A " CASA DE SHOW FORRROCK ", RECOLHEU DE TRIBUTOS AOS COFRES MUNICIPAIS, PELA REALIZAÇÃO DE CADA SHOW NAQUELA CASA
Apresentação: 7 de Junho de 2009
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REQ 78/2009 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE NÃO FORAM INSCRITOS NESSE PLEITO
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 79/2009 - Requerimento
Ementa: COLOCAR " GUARDAS MUNICIPAIS " DO SERVIÇO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, NA FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTOS DOS GRANDES EVENTOS E SHOWS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 80/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE PESAR " PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIANE DE LOURDES LACERDA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 81/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO VEREADOR DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO, PELA LUTA NO CONGRESSO NACIONAL EM BRASÍLIA - DF
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 82/2009 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS " ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS " AOS SÁBADOS
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 83/2009 - Requerimento
Ementa: " URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA " PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 9 de Junho de 2009
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REQ 84/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR " PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES "
Apresentação: 16 de Junho de 2009
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REQ 85/2009 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA, NO BAIRRO DE INTERMARES ATÉ A AABE
Apresentação: 6 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 86/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " AUTORIZA A ABERTURA
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Texto Original
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REQ 87/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL N º 004/2009 - PROCESSO PMC N º 776/2009
Apresentação: 16 de Junho de 2009
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REQ 88/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 028/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI Nº 1.323/2006
Apresentação: 4 de Julho de 2009
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REQ 89/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR MANOEL FELÍCIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Julho de 2009
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REQ 90/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS " RUAS SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS "
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Texto Original
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