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Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar um espaço localizado no bairro do Jacaré, que possa ser utilizado para a realização de diversas atividades e eventos que visem dar suporte às ações de algumas secretarias do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a viabilidade de promover a extensão da interrupção do trAnsito na orla de Intermares para os sábados, domingos e feriados no turno da manhã das 05h00 às 07h30min

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura , serviços de drenagem e calçamento da rua Francisco Pilar, no Bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de refletores em pontos estratégicos na faixa de areias das principais praias da cidade, como: Formosa, Camboinha, Poço, Ponta de Campina e Internares, com o objetivo de viabilizar e incentivar a prática de atividades fisicas, esportes, e momentos de lazer no período noturno com mais segurança

Votos de Aplausos ao Projeto Som na Calcadinha, em especial pela sua edição realizada no último sábado, dia 12 de abril, na Praça dos Imortais, na orla do bairro de Intermares, promovendo cultura, educação ambiental, turismo, o aquecimento da economia local, a musica popular brasileira e a poesia da cidade de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde incluir atendimentos psicológicos no período noturno nas Unidades de Saúde da Família (USFs), visto que as crises de ansiedade, os quadros de depressão e outros transtornos emocionais tendem a se intensificar nesse período, quando o acesso a esse tipo de suporte se torna mais limitado

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/04/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 092/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui a Campanha "Amigo das Árvores e da Natureza", no Município de Cabedelo, dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 099/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de patrocínio de entidades de direito privado ao Poder Executivo Municipal, para a realização projetos ou eventos públicos, e dá outras providências

Solicitar à Secretaria de Segurança a a instalação de câmeras de segurança nas imediações da Fortaleza e do Moinho M. Dias Branco

Solicitar à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Projeto Mulher Segura, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Município de Cabedelo - PB, e dá outras providências"

Votos de Aplausos aos Policiais Militares da 6* CIPM - Companhia Independente de Policia Militar de Cabedelo, sendo estes a 1° Tenente Morgana Bernardo Carneiro; o Aspirante a Oficial Wanduy Brindeiro Neto; o 2° Sargento Jorge Luiz Chagas do Nascimento; o 3° Sargento Rodrigo Santana Caldas; o 3° Sargento Bruno Correia Viana; o Cabo Francisco Diego Barreto Sá; o Cabo Adriano de Souza; o Cabo Levi da Costa Silva Neto; o Cabo Lucas Santos da Silveira; o Soldado Elivelton de Souza Bezerra; o Cabo Luiz Henrique dos Anjos França e o CB Egon Henrique de França Marinho, em razão dos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Estado da Paraiba e as ações exitosas contra a criminalidade no município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura, e demais secretarias responsáveis, a inclusão de uma "FAIXA PET", desenhos de patinhas de animais nas faixas de pedestres de algumas localidades do bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e à Direção do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho a instalação de uma sala da OAB no referido Fórum, localizado no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Educação um estudo para analisar a viabilidade da implantação do "Projeto Escola Conectada" em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares disponibilizados pela Prefeitura Municipal para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, no âmbito do Município de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Atendimento Médico nas Creches no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro de Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal dar continuidade e ampliação da Feira de Artesanato Ondinas, expondo o artesanato em locais públicos no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Administração analisar a viabilidade técnica, jurídica e financeira para a redução da carga horária dos Cuidadores da Educação Inclusiva, lotados na Rede Municipal de Ensino, atualmente fixada em 40 (quarenta) horas semanais, para 30 (trinta) horas semanais, considerando a natureza extenuante e as especificidades das funções desempenhadas por esses profissionais. Requer-se que seja analisada, em conjunto, a possibilidade de criação de uma representação para integrar a remuneração dos ocupantes do cargo, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário base, em razão das atribuições específicas previstas pela legislação municipal vigente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente analisar e viabilizar a implantação dos Ecopontos no Município de Cabedelo, alinhando-se ao Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, e as ações planejadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); bem como o desenvolvimento de campanhas educativas e de conscientização para sensibilizar a população quanto à importância do descarte adequado de materiais recicláveis e ao impacto positivo da coleta seletiva para a preservação ambiental

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a ampliação do programa "Cabe + Saúde" para o bairro de Camboinha; contemplando também os bairros adjacentes, como: Jardim Manguinhos, Jardim Jericó, Camboinha I, Camboinha II e Camboinha III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento das ruas dentro da Comunidade da Gameleira, localizada no bairro de Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de construir um pier flutuante nas margem do Rio Paraiba, na comunidade do Jardim Manguinhos, para auxiliar as atividades de pesca artesanal daquela comunidade e adjacências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil de Cabedelo a instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos turísticos da cidade e em toda extensão do Projeto Orla

Moção de retratação ao Sr. Ricardo Barbosa, Presidente da Cia Docas da Paraiba; em referência à moção de "persona non grata" registrada em ata no dia 04 de abril de 2023, solicitada por esta Casa Legislativa, referente a um equívoco na interpretação de declarações sobre a localização da Cia Docas, e reconhecendo os avanços e o compromisso do Sr. Ricardo Barbosa com o desenvolvimento do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde um estudo de viabilidade para criação de Setor de Compras e Licitação independente para a Secretaria Municipal de Saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Esporte, Juventude e Lazer disponibilizar profissionais de saúde e educação física para atuarem na Praça do Açaí, Praça do Bela Vista e na área do antigo Bar do Surfista, em Intermares, locais utilizados pela população para atividades físicas, especialmente o esporte câmbio, praticado nas primeiras horas da manhã e no final da tarde; bem como a realização, em unidade de saúde adequada, de testes de aptidão física (anamnese, exame fisico e exames complementares como eletrocardiograma e/ou teste ergométrico) fundamentais para prevenir riscos à saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a oferta de cursos de capacitação em Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para os professores da Rede Municipal de Ensino

Solicitar ao Presidente do Consórcio Metropolitano de Ônibus em Cabedelo (e na Região Metropolitana de João Pessoa) a ampliação da circulação de ônibus das linhas 5103 (Cabedelo / Poço) e 5104 (Cabedelo /Jacaré)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Maria José Veríssimo de Andrade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Maria José Verissimo de Andrade

"Votos de Aplausos" ao engenheiro Frederico de Siqueira Filho, em razão da posse como Ministro das Comunicações do Brasil

DOCUMENTO INEXISTENTE

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade da construção de uma praça na Rua Nova Floresta, Camboinba I, ao lado do PSF Jardim Atlântico

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Defesa Civil providências no sentido de estudar a possibilidade de criação de um programa visando a revitalização dos bairros cabedelenses, tendo por objetivo por objetivo levar os serviços de: capinação, varrição, podas de árvores, limpeza de bueiros, manutenção de meios-fios, serviços de jardinagens, dentre outros serviços de zeladoria para todos os bairros

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a 'Campanha Olhe de Novo: Proteja Nossas Crianças!' no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de uma Política Municipal que determine a reserva de um percentual mínimo (5%) de vagas de trabalho para Pessoas com Deficiências em programas, projetos e ações promovidas nas diversas áreas da administração pública municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a realização de estudos e a implementação de um plano estratégico voltado ao desenvolvimento do turismo sustentável no Município de Cabedelo, com foco em pontos turísticos específicos, como o Dique de Cabedelo, toda a Orla do Município, a Fortaleza de Santa Catarina, o Pôr do Sol no Jacaré e outros atrativos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura manutenção e reparos no PSF do Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza dos bueiros, pintura e reparos dos meio fios e capinagem em ruas do bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde disponibilizar uma sala ou área dentro da Policlínica Municipal ou qualquer outro espaço que a administração municipal considere pertinente, com o objetivo de abrigar um atendimento especializado para as demandas de pessoas portadoras de fibromialgia, com o apoio de profissionais da área médica

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar e implementar a criação de um Centro de Línguas em nossa cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de ser implantado um Hospital Pediátrico no antigo prédio do Hospital Padre Alfredo Barbosa, no centro de Cabedelo

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, na primeira semana do mês de outubro em alusão ao Dia internacional e Municipal da Pessoa Idosa, celebrado em 1° de outubro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação analisar e posteriormente encaminhar uma proposta legislativa para exclusão do item - "porte máximo" das tabelas do Anexo VII do Código de Zoneamento Urbano vigente, Lei Complementar n° 93/2024, promovendo a atualização da legislação de forma a melhor atender ao interesse público e ao desenvolvimento da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiencia a criação da "Sala de Acolhimento Arco-iris"para Atendimento Multidisciplinar Imediato às Crianças e aos Adolescentes com Doença Mental

Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a viabilidade de promover regulamentação fundiária da comunidade Nova Esperança

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 29/04/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 114/2025 - Do Prefeito Municipal - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 2.211, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um novo Cemitério Municipal, acompanhado de uma estrutura de central de velórios, no Município de Cabedelo