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Suspende o reajuste aplicado a Gratificação de Atividades de Plenário - GAP, pelo art. 2º da Lei nº 2.306, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Funcional e Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo ativos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)

Dispõe sobre o expediente no dia 24 de julho de 2023, na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo no dia 08 de setembro, e dá outras providências

Concede a participação remota do Vereador Joedson Ferreira da Silva (Dinho) para o exercício do mandato de vereador, e dá outras providências

Transmite a Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) ao 1º Vice-Presidente, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo no dia 13 de outubro, e dá outras providências

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (REY), e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo no dia 03 de novembro do corrente ano, e dá outras providências

Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional em Brasília-DF, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Recife-PE, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2023, e dá outras providências

Declara o cancelamento da Sessão Ordinária de hoje, terça-feira, dia 14 de novembro de 2023, e dá outras providências

Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional em Brasília - DF, e dá outras providências

Concede a participação remota do Vereador Reinaldo Lima (Rey) para o exercício do mandato de vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em face do Feriado Municipal de 12 de dezembro, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para exame do Projeto de Lei Complementar do "Código Sanitário" de nº 005/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do então Prefeito Wellington Viana França

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao exercício de 2016, de responsabilidade do então Prefeito Wellington Viana França

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-Prefeito Wellington Viana França (período de 01/01 a 03/04/2018) e do atual Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano (período de 04/04 a 31/12/2018)

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do atual Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do atual Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Elidiene de Moura Moreira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Elidiane de Moura Moreira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense à Keilla de Sousa Melo, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã CabedeIense à Senhora Major PM Viviane Vieira de Sousa, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Camila Holanda Gomes de Lucena, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Sra. Teresinha Maria de Castro Vilela, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ademilton Perrett Braga, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Inaldo Henriques da Silva, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Antônio Gonçalves Vicente, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Ronaldo de Almeida Miranda Júnior, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Adricelio André dos Santos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Wilson Lopes, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Maristela Aldano de França, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Benone Bernardo da Silva, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 80, de 24 de fevereiro de 2022, dá outras providências

Altera o § 1º, do artigo 161, da Lei Complementar 02/1997, (Código Tributário e de Renda do Município de Cabedelo)

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel residencial de propriedade ou responsabilidade de pessoas portadoras de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, e dá outras providências

Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo/PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências

Institui o Código Sanitário do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências

Altera o “caput” do art. 1º da Lei nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, e dá outras providências

Atualiza a Representação dos Cargos Comissionados de Simbologia CDG-9 e CSE-2 dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências