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REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura colocação de luz de led em toda a extensão da Rua Dra. Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, no Recanto do Poço
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a colocação ou construção no Dique de Cabedelo de ponto fixo de visualização, observação e apoio aos banhistas e turistas que ali frequentam
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, SEINFRA e demais secretarias envolvidas a instalação de cobertura na quadra de esportes localizada na Praça do Açaí, em Intermares
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento de Maria Amélia Dornelas
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, revogando-se as leis municipais anteriores sobre a matéria, e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Márcia Travasso, sentido COMAC ao Jardim Jericó
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura notificar a empresa que fez o serviço de calçamento e drenagem da Rua Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha, para efetuar a recuperação do calçamento, que está com vários buracos
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 222/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura a drenagem das águas pluviais e pavimentação das Ruas Luiza Maria Conceição, Santa Clara, Sueli Mendes, Cândida Miranda, Santa Verônica, 24 de Julho, Quinhentos e Cinquenta, Santa Aparecida, Caminho da Paz, João Clementino Gomes, Canuto e Santa Bárbara, localizadas no Renascer II
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 223/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria, no Município de Cabedelo, o Programa Veículo de Propulsão Humana, para as Cooperativas de Catadores"
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 224/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade da mudança do local da construção de um quiosque na Praça Nelma Figueiredo, em Intermares, alinhada a Av. Oceano Pacífico
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 225/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Edson Alves Casado, único Portuário Padrão Vivo da cidade de Cabedelo
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 226/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Jordanes de Araújo Medeiros, pela dedicação e excelência dos serviços prestados à comunidade de Cabedelo
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 227/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de instalar lombadas ou limitadores de velocidade na Rua Golfo de Guiné, em Intermares
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 228/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar a reforma e manutenção da galeria pluvial, bem como da via de calçamento da Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, no bairro de Ponta de Mato
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 229/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um maior policiamento da Guarda Municipal no entorno do Mercado Público Municipal e, se possível, um ponto fixo de guarnição no mesmo
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 230/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Rainha da Paz (próximo a Pizzaria Bom Sabor), no Jacaré
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 231/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Diretoria do Centro de Zoonoses providências no sentido de criar algum mecanismo de controle da superpopulação de gatos em situação de rua que vivem no Parque do Jacaré, muitos visivelmente doentes
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 232/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de solucionar o frequente volume de água que se acumula na Rua Golfo de Finlândia, nº 25, em frente ao Condomínio Atlântica Beach, em Intermares, que escorre para a garagem subterrânea do edifício, alagando e gerando transtornos aos moradores; bem como realizar a ligação dos bueiros da rua a rede de esgotamento
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 233/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação, através do Pavimenta Cabedelo VII, das Ruas Golfo de Valência, Rua Mar Lincoln e Rua Mar de Salomão, em Intermares
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 234/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação, através do Pavimenta Cabedelo VII, das Ruas Nossa Senhora da Luz, Rua Santo Antônio e Rua Santa Ana, no bairro Oceania VI
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 235/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Projeto Pavimenta, das Ruas Capitão Eumenes Gonçalves Martins, José Marcos de Melo Peixoto e Isabel Amélia de Oliveira, no bairro Bela Vista, assim como poda e limpeza
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 236/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Sra. Abimadabe Vieira pela autoria do Projeto Nacional "Pegadas Amarelas, Caminho para Transformação do Trânsito"
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 237/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a limpeza e pintura dos meios-fios das Ruas Ivo Souto Maior, Aurélio Guedes Cavalcante e Nilo Montenegro, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 238/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, acerca da "situação e regularização dos vendedores ambulantes do Município de Cabedelo"
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 239/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 401/2022 e 336/2023, a pavimentação asfáltica da Rua Márcia Travassos (rua da Comac Materiais de Construção), no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 240/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade em alguns pontos da Av. Capitão João Maurício Campos de Medeiros, no Portal do Poço
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 241/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos (Rua da Praça da Rodinha), em Camalaú
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 242/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, em nome dos munícipes de Cabedelo, dispor de reforço na segurança pública dentro do Município de Cabedelo, em virtude da ocorrência do aumento de roubos e furtos
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de que seja feita a complementação da galeria pluvial da Rua Heriberto de Souza, nas imediações do IFPB (Jardim Camboinha) até a "Mata do Estado", com a colocação de manilhas no córrego ali localizado
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 244/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Arthur Tibério de Lacerda Vieira, tenente-coronel dos Bombeiros Militares da Paraíba, pela sua participação e comando nos destacamentos da Paraíba ao Rio Grande do Sul, na colaboração por causa das enchentes que ocorreram lá
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a drenagem, pavimentação e iluminação com lâmpadas de Led da Rua das Acácias, no Amazônia Park
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 246/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências imediatas para a aquisição de materiais e adequação da estrutura na Unidade de Saúde da Família (USF), na rua Padre Alfredo Barbosa, no Renascer III, visando um atendimento humanizado e eficiente, especialmente das crianças com espectro autista
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Emergências Veterinárias no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar e implementar a criação de um Centro de Línguas em nossa cidade
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de estabelecer uma parceria com a empresa de ônibus transnacional (Consórcio Metropolitano) com o objetivo de oferecer transporte gratuito à população durante as festividades de São João
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura efetuar a poda das árvores e limpeza dos canteiros centrais nas Av. São Sebastião e Monsenhor José da Silva Coutinho
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 251/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura revisar toda iluminação, bem como proceder o serviço de varrição da Rua Golfo de Venezuela e da Rua Golfo de Veneza
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 252/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania providências no sentido de promover estudos e posterior implantação do PCCR da Guarda Metropolitana de Cabedelo - PB
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 253/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública providências no sentido de estudar a possibilidade de proceder a implantação da redução da carga horária máxima de trabalho para os servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo - PB
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 254/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública providências no sentido de estudar a possibilidade de criar, através de lei, o auxílio-alimentação para os servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo -PB
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 255/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Cabedelo, em especial a Lei nº 13.285/24, que declara o município de Cabedelo como Capital do Verão Paraibano
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas da Mulher criar um canal de atendimento exclusivo com suporte de profissionais (psicólogos) a mulheres vítimas de violência física e psicológica, dentre outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Arthur Santos Viana, a fim de prover a integração entre as ruas convergentes, já asfaltadas
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos às professoras de dança Rita de Cássia Nóbrega Spinelli Ribeiro e Saniele Cipriano de Souza Vieira, fundadoras e partícipes de diversos projetos no ballet e na dança em nossa cidade
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Antônio de Lima, ocorrido no dia 16 de junho de 2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a implementação dos adicionais por tempo de serviço, conhecidos como quinquênios, nos contracheques dos Agentes de Combate de Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação de programas de prevenção e conscientização sobre doenças comuns e sazonais, através da criação de campanhas educativas regulares nos meios de comunicação locais, bem como a organização de eventos e palestras informativas em escolas, centros comunitários e outros espaços públicos, e, por fim, a distribuição de materiais educativos em pontos estratégicos da cidade
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano um estudo de localidade para implantação de um Mercado de Artesanato no bairro de Intermares
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e demais secretarias competentes um estudo de localidade para a implantação de uma praça no Loteamento Praia Grande, no bairro do Poço
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implementação da política municipal de roda de conversas nas escolas municipais para prevenção de doenças mentais na infância no Município de Cabedelo/PB"
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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