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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Indústria Comércio e Portos disponibilizar cursos profissionalizantes na área de comércio, varejista, atacado, além de hotelaria

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir,no Programa Mais Asfalto, as Ruas Karina Zagel de Mendonça, Zuila de Araújo Matos e Aurélio Guedes Cavalcante, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo das Ruas João Batista de Melo e Manoel Alves Casado

Realização de Sessão Especial, no dia 09/03/2023, sobre o novo Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR e busca de propostas em prol de melhorias para a Guarda Civil Municipal

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/02/2023, das proposituras: 1) PLC nº 001/2023 - Altera o Anexo I da Lei nº 1.179/2003, alterado pela Lei Complementar nº 80/2022, e dá outras providências; 2) PL nº 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163/2021, e dá outras providências; 3) PL nº 006/2023 - Altera os caputs dos arts 11 e 12, da Lei nº 1.519/2011, que trata do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências; 4) PL nº 007/2023 - Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário e férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências; 5) PL nº 008/2023 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cabedelo (PB), para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 – Biênio 2023/2024, e dá outras providências; e 6) PL nº 10/2023 - Institui o Programa Educador Social Voluntário, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 14/02/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 80, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Finanças providências no sentido de promover um estudo sobre a possibilidade de conceder carteira estudantil de forma gratuita aos estudantes das escolas municipais e faculdades inseridas na esfera de Cabedelo/PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de proceder com estudos e execução da Regularização Fundiária do Residencial Jardim Manguinhos e do Residencial Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do INCENTIVO ADICIONAL aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município de Cabedelo, em conformidade com a Portaria nº GM 1.024/2015 do Ministério da Saúde, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a atenção do Poder Executivo para as creches municipais e suas necessidades básicas para o melhor funcionamento

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, a execução de obra do esgotamento sanitário de todos os bairros da cidade de Cabedelo ainda não contemplados com o serviço

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de redutores e/ou controladores de velocidade ("quebra-molas" ou "pardais") na extensão da área que foi recentemente asfaltada na Av. Mar da Sibéria, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de nomear a Comunidade popularmente conhecida como Lixão por Comunidade Jardim Galileia, no bairro de Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Desenvolver Cabedelo providenciar um Programa de Capacitação para Pessoas Idosas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a continuação do recapeamento asfáltico em volta do Horto Municipal, no Loteamento Bela Vista

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de criar um Serviço de Fisioterapia Móvel para atendimento de pessoas com dificuldade de locomoção

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criar o Serviço de Atendimento de Urgência para atender animais vítimas de abandono, maus tratos e acidentes, dando-lhe o nome de SAMU PET

Votos de Aplausos ao Sr. Joelio Martins Gomes, do blog paraibasurf, que divulga campeonatos de surf no bairro de Intermares e o boletim diário das ondas do Mar do Macaco

Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida em data a ser agendada, sobre a Violência contra a Mulher, com Moção de Votos de Aplausos as Autoridades Mulheres do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 1.598, de 7 de janeiro de 2013, para atualização de vencimentos e incorporação de Gratificação de Assiduidade aos Servidores do Quadro Efetivo dos Cargos de Fiscais de Transportes e de Agentes de Trânsito Municipal, símbolo CE, da Prefeitura Municipal de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal e a Guarda Metropolitana rondas mais frequentes e ações mais ostensivas por parte da Guarda Civil Metropolitana de Cabedelo por todo o bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na rua localizada em paralelo a BR 230, mais especificamente da entrada de acesso ao Por do Sol do Jacaré até as imediações da Faculdade de Ciências Médicas, no bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de placas informativas de existência de gabiões nas extensões do nosso litoral, evitando acidentes de banhistas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura disponibilizar aos pescadores do município cartilhas visando a conscientização dos pescadores com metas de conservação e uso sustentável do oceano, rio e recursos naturais, garantindo a sustentabilidade desses locais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil providências no sentido de realizar estudo topográfico na Rua Gameleira, no bairro Amazônia Park, prevenindo alagamentos e enchentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança a criação, pela Guarda Civil Municipal, a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, especializada no atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Mais Asfalto, das Ruas João Batista de Melo, em Camalaú, e Manoel Alves Casado, em Ponta de Matos

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revitalizar e reformar a "Praça da Bíblia", na Rua Nila Rocha, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providências no sentido de desenvolver projeto de padronização dos quiosques existentes ao lado do campo de futebol, na Rua Aurélio Guedes Cavalcante, próximo a Creche Pequeno Príncipe, em Camboinha II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo analisar a criação, implantação e efetivação de "Escritório Público de Assistência Técnica para Habitações e Regularizações de Interesse Social"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a substituição dos quebra-molas de toda extensão da Av. Oceano Atlântico, em Intermares, por faixas elevadas no mesmo nível que as calçadas, facilitando o tráfego de cadeirantes

Solicitar ao Deputado Federal Agnaldo Ribeiro verificar a possibilidade de disponibilizar a esta Edilidade um Castramóvel - Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES)

Solicitar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a realização de estudo de ampliação do prazo descrito no § 1º, do art. 6º, da Lei nº 2.083/2020, que regulamentou o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, com uso de aplicativos de tecnologia ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Cabedelo

Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a substituição das lixeiras de toda a extensão da "calçadinha de Intermares"

Constituição de Frente Parlamentar sobre os possíveis impactos ambientais do alargamento da orla de João Pessoa no Município de Cabedelo, a fim de verificar alterações em nossa orla e mitigar o risco de dano irreparável ao patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico

Solicitar ao Superintendente Regional do DNIT-PB a instalação de lombadas eletrônicas ou físicas, bem como passarela no trecho do Km 04/05 da BR 230, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimentação IV), da Rua Maurílio de Alencar Cavalcante, em Jardim América

Realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, sobre as possíveis consequências danosas às praias do Município, caso a obra de engorda das faixas de areia das praias de João Pessoa ocorra e se conclua

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 07/03/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 013/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio à Atleta Cabedelense Thalita Soares dos Santos, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de drenagem e pavimentação da Av. Imbiridiban, no Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a regularização fundiária da Comunidade conhecida popularmente como "Lixão", localizada na Rua Jair Cunha Cavalcante, no Jardim Camboinha

Votos de Aplausos às personalidades femininas, adiante listadas, que prestam relevantes serviços ao Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança disponibilizar ronda diária da Guarda Metropolitana no Campus IFPB no período noturno no horário de encerramento das aulas (21h30min às 22h30min); bem como a Secretaria de Transporte viabilizar ônibus municipal, temporariamente, para transporte dos alunos, no trajeto do Campus IFPB até a parada de ônibus da BR 230, até que o DER verifique a viabilidade de alterar a rota da linha do ônibus, junto a Transnacional, para que passe no Campus IFPB, facilitando o deslocamento nos alunos, em especial no horário noturno. Por fim, solicitar a Secretaria de Infraestrutura verificar a iluminação da rua de acesso ao Campus IFPB, averiguando a possibilidade de iluminar a parada de ônibus da BR 230, com instalação de mais sinalizadores

Solicitar a Secretaria Municipal do Controle do Uso e Ocupação do Solo providências para proceder fiscalização e, caso necessário, a lavratura de Auto de Infração em desfavor das pessoas físicas e/ou jurídicas que violam o art. 129 e seguintes do Código de Posturas do Município

Solicitar a Secretaria Municipal de Segurança e Procuradoria Geral do Município providências no sentido de estudar a criação de um Projeto de Lei visando reconhecer a aposentadoria diferenciada aos guardas municipais de Cabedelo, em consonância com o § 4º, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização da praça situada na Rua Francisco Serafim, em Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Mobilidade Urbana e de Planejamento Urbano e Habitação promover estudo técnico no sentido de implantar ciclovia na Av. Jair Cunha Cavalcante, em Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de lei que "Dispõe sobre o PROGRAMA MAIS PESCA, com o objetivo de realizar ações e projetos visando a valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal e afins no âmbito do Município de Cabedelo/PB"

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, para debater sobre a Lei nº 2.213/2022, que instituiu a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, realizada anualmente entre os dias 02 a 08 de abril

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza e manutenção da Praça Durval Portela, em Intermares