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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação estudar a possibilidade de oferecer aos funcionários e alunos das escolas municipais Treinamento para Situações de Emergência, instruindo-os para atuar e realizar atividades de apoio psicossocial
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Defesa Civil a instalação de bueiros inteligentes nos bairros de Santa Catarina e Ponta de Matos
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Primo José Viana, Vasconcelos da Silva, Arthur Santos Viana (antiga João Pires de Figueiredo), Maria Nazaré Jorge de Sena, Pompeu Henrique Cavalcante, Manoel Alves Casado, Nova Descoberta e Camilo de Holanda, nos bairros do Centro e Ponta de Matos
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha, ex. Diretora da Escola Pedro Américo, ocorrido no dia 20 de abril de 2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação de uma sala de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado (AEE) na Escola Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da Rua Antônio Victor Tavares, em Camalaú
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba verificar a possibilidade de voltar a disponibilizar a Emissão do ITCD (Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doação) presencialmente, no prédio da Coletoria situado na Praça Getúlio Vargas, atualmente disponibilizado o boleto por atendimento online
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a Criação da Farmácia Veterinária Popular, oferecendo atendimento veterinário de animais domésticos a custo reduzido ou de forma gratuita
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Pista de Skate no bairro do Jacaré
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana elaborar estudo para implantação de uma ciclovia nas Ruas Avenida Pôr do Sol de Jacaré e Rua Jair Cunha, ligando esta ao bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/04/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 037/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera os Anexos VIII e LIV da Lei Municipal nº 2.275, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Benone Bernado
Edson da Ótica
Geusa Ribeiro
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a instalação de iluminação nos viadutos de Camboinha, Poço e Intermares, bem como a Guarda Metropolitana viabilizar, em horários noturnos, a colocação de uma viatura nestes locais
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Pessoas com Deficiência e de Esporte efetuar estudo para levantamento do número de pessoas deficientes no Município que estejam aptas ou queiram participar de competições de atividades esportivas, e posteriormente busquem junto ao Executivo Municipal a possibilidade de incentivar a criação de equipes para participar de competições municipais, estaduais e internacionais
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais existentes nas Ruas Damásio França Macedo e Herondina Vieira, ambas no bairro de Ponta de Matos, por iluminação de led
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar, em conexão com as ações da Campanha "Maio Amarelo", por todos os óbitos ocorridos em nossa cidade na extensão da BR-230, particularmente àqueles registrados em virtude da obra de triplicação da rodovia supracitada
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1.643/2013 que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei nº 1.680/2013 que determina a inscrição do CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação na área verde do Loteamento Stephanie Palhano, especialmente no final da Rua Porto Paranaguá
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Associação Guajiru, idealizadora do Projeto Tartarugas Urbanas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar dois contentores de lixo ou duas caçambas de lixo e entulho para serem colocadas na Rua Ismael Farias
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social providenciar instrumentos essenciais para elaborar políticas para pessoas que vivem em situação de rua no Município e um senso dessa população
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de lâmpadas de led (pétala) na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no sentido do Renascer IV e Rabo da Gata
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de estudar a implantação de lombadas físicas na Rua Augusto José Couto de Faria, Jardim Camboinha
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar limpeza, capinagem e pintura de meios-fios da ruas do bairro Jardim Brasília abaixo relacionadas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de calçamento nas Ruas Alfredo Chaves e Otávio Novais, no bairro do Poço
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Deputado Federal Francisco Emerson Assis de Lucena
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação da pavimentação da Rua Milton Herculano de Araújo e Rua São Miguel, como também pavimentação de partes da Rua Milton Herculano de Araújo, situada ao lado e por trás da Creche Alexia, situadas no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de troca das luminárias convencionais por luminárias em led, como também limpeza e pintura dos meios fios em toda a Rua João Castor de Sena, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir no Programa Mais Asfalto as Ruas Siqueira Campos, José Henrique de Miranda, Antônio Victor de Tavares, Presidente Juscelino Kubitschek, São Miguel, Monsenhor José da Silva Coutinho e Castor de Sena, nos bairros de Camalaú e Jardim Brasília
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção do "Monumento à Bíblia" no Largo de Nazaré, nas imediações da Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré, na Praia do Poço
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura disponibilizar um novo terreno para a construção de um novo cemitério público no Município
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Golfo de Valência, em Intermares
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no Portal do Poço
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes executar a fiscalização de bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, com base na Lei nº 1.923/2018
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidência da Câmara Municipal, com fundamento no art. 31, § 2º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, abonamento de falta na Sessão Ordinária do dia 09 de maio do corrente ano, por motivo de força maior
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias do Controle do Uso e Ocupação do Solo e de Planejamento providências para estudar a possibilidade de encaminhar um percentual arrecadado através da Lei Complementar nº 76, de 31 de agosto de 2020 (Lei das Sanções) para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 198/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de proceder a limpeza, desobstrução e manutenção das galerias pluviais existentes na Rua Primo José Viana e adjacentes, objetivando a melhoria no escoamento d'água
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 199/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar um transporte para locomoção dos pacientes com necessidades físicas da FISIO para suas residências em Cabedelo
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 200/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo e de Infraestrutura estudar a possibilidade de construir ou autorizar que a população construa pequeno depósito de alvenaria com porta metálica e dispositivo para fechamento com dois cadeados, na Área Verde do bairro de Intermares, situada entre a Av. Mar de Behing e a Rua Golfo de San Fernando, nomeada pela comunidade de Sítio Mundo Alegre, para guardar com maior segurança as ferramentas e os utensílios usados para manutenção dessa área
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 201/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de conserto de todas as manilhas danificadas do bairro Renascer II
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 202/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de pavimentar a Rua Maria de Pace Rocco, que atravessa os bairros de Camboinha I e Poço
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria o Programa de Incentivo à Aprendizagem na Rede Pública Municipal de Ensino de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 204/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre Princípios e Diretrizes a serem observados na Implementação de Políticas pela Primeira Infância e do Plano Municipal da Primeira Infância em Cabedelo/PB"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 205/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Meio Ambiente urgência quanto a realização de limpeza com maquinário e desassoreamento no Rio Paraíba, nos trechos dos Loteamentos Jardins Alfa, Beta e Gama
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 206/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua Pompeu Henrique Cavalcante, em Ponta de Matos, bem como as trocas das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 207/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua Arthur Santos Viana, em Ponta de Matos, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 208/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência providências no sentido de implantar o Cartão Saúde Cabedelo, voltado à Pessoa com Deficiência
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 209/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e secretarias que se fizerem necessárias verificar a possibilidade de expedir Carteira de Saúde em Braille para os Portadores de Deficiência Visual, por ser medida de inclusão
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 210/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e secretarias que se fizerem necessárias disponibilizar interpretes de libras nas consultas médicas da Atenção Primária à Saúde (Postos de Saúde) e nos locais de maior movimentação nos "Dias D de Vacinação"
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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