Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar sistema de drenagem com manilhas e bocas de lobo no córrego existente entre a Rua João Targino Delgado e a Mata do Estado

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Fundo Municipal Auxílio Marítimo, e dá outras providências"

Solicitar ao Presidente da Cagepa, com cópia a Secretaria Geral do Procon Municipal, informações e comprovantes que atestem que a água fornecida pela concessionária em nossa cidade se encontra dentro do padrões de potabilidade e consumo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil viabilizar, em carater de urgência, serviço de troca de manilhas e recuperação da pavimentação da Rua São Francisco, em Jardim Brasília, bem como instalação de luminárias de led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Assistência Social o fornecimento permanente e mensal de cesta básica para cada aluno matriculado na rede municipal de ensino do Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/05/2022, das seguintes proposituras: "Projeto de Lei nº 045/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura - COMPA, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 046/2022 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo de Pesca e Aquicultura e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efeturar o sistema de drenagem com manilhas e bocas de lobo na Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação das Ruas Ferroviário, Nossa Senhora de Fátima, das Orquídeas e das Acácias, no bairro Jardim Camboinha, bem como a implantação de lâmpadas led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar pavimentação e drenagem da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no bairro Portal do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimenação da Avenida Paulo Consentino Sorrentino, no bairro Amazônia Park

Votos de Aplausos aos integrantes da Unidade de Saúde da Família (USF) de Intermares, na pessoa da Enfermeira-Chefe Sra. Fernanda Miranda, em razão da excelência e esforços imensuráveis dos serviços prestados aos munícipes

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre a proposta de orientação, assistência e inclusão dos adolescentes de baixa renda no Programa Jovem Aprendiz tanto no âmbito municipal quanto no setor privado através do cadastramento no Centro Integrado Empresa Escola"

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a revitalizçaão e pintura da Praça Enivaldo de Miranda, conhecida por praça da palmeira, localizada na Rua Siqueira Campos, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Infraestrutura providências no sentido de realizar, com urgência, o escoamento da água acumulada na Rua Golfo de Sião, em Ponta de Campina, através de drenagem ou outra solução permanente encontrada pelos técnicos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Transporte e de Educação renovar a adesivagem de identificação do "carro da merenda", que faz o transporte das merendas para as escolas e que tem exclusivamente esta destinação

Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Municipal e Secretaria de Uso e Ocupação do Solo estudar a possibilidade de suspensão de todos os processos judiciais ativos que pleiteiam a demolição de imóveis irregulares que se insiram nas regras previstas na Lei Complementar Municipal nº 76/2020

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de construir um píer de apoio a pesca artesanal no bairro de Jardim Manguinhos

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para notificar a empresa MRV para que proceda o reparo na galeria pluvial e no calçamento existente entre as Ruas Golfo de Coronation e Rua Golfo de Campeche, em Ponta de Campina

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para revisar toda iluminação, bem como proceder o serviço de varrição e capinação do bairro de Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Altera o artigo 126 da Lei nº 523, de 19 de julho de 1989, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município', e dá outras providências", concedendo carga horária especial ao servidor público municipal portador de deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa Antônio Moreira Cardoso, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento 265/2021, providências no sentido de realizar serviços de pavimentação da Rua Nilson Bahia, em Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de recuperar o calçamento da Rua Golfo de Oman, em Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a manutenção do tellhado do Ginásio de Oceania VI (Ginásio de Jacaré)

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca e Procuradoria do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera o artigo 2º à Lei nº 895, de 26 de novembro de 1997, acrescenta, revoga e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Finanças, de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, e da Receita Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adoratem medidas de Redução de Impacto Ambiental"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação das ruas do entorno da Fortaleza de Santa Cararina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providenciar a revitalizçaão e construção da área do entorno da Fortaleza de Santa Catarina, com construção de uma praça e academia ao ar livre

Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Maria Ramos Carvalho, no Poço

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Macedo de Farias

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos dimencionados para pessoas com sobrepeso ou obesidade"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de construir casinhas públicas para cachorros e gatos nas praças da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e a Gerência do Centro de Zoonose providências no sentido de estudar a possibilidade de cadastrar todos os animais que servem de veículo de tração animal para fazer exames de rotina, ajudar com medicamentos e, caso necessário, com auxílio ração mensal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Administração e de Finanças providências no sentido de estudar a possibilidade de, no ano vindouro, elaborar formulário para que os servidores optem a forma na qual desejem receber seu 13º (décimo terceiro salário)

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de denominar de Cícero Araújo, conhecido como Sumé, a área da Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, que vai do final do calçadão de formosa até a Casa de Robson, no bairro de Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação/substituição dos coletores seletivos de lixo em todas as praças do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça pública com adaptação de academia ao ar livre, em Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura estudar a viabilidade de criação de um dia específico na semana para que artistas locais possam se apresentar em espaços públicos, como praças, teatros e centro cultural

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de lixeiras na Praça Maria da Penha (Praça do Renascer III)

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/06/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Lei nº 050/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2022, para atender as despesas com a construção do prédio sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Cabedelo , e dá outras providências"

Solicitar a convocação do ex-prefeito municipal de Cabedelo, Wellington Viana de França para comparecer a esta Casa Legislaiva, pessoalmente ou por seus representantes legais, para exercer seu direto de ampla defesa, contraditório e devido processo legal no Processo TC nº 04.466/2016, encaminhado a esta Casa pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que emitiu parcer prévio pela Reprovação das Contas referente ao exercício financeiro de 2015

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de conserto das manilhas danificadas no bairro Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a necessidade de incentivo e investimento em prática desportiva nas diversas modalidades esportivas, visando combater e reduzir a depredação do patrimônio público, a violência e outros problemas nas instituições de ensino fundamental do município e das comunidades locais"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação (conserto/manutenção/reforma) da praça localizada entre a Avenida Oceano Pacíficio e a Avenida Mar Mediterrâneo, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar abrigos para as paradas de ônibus no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria a política pública de saúde escolar para a realização anual de consulta clínica, oftalmológica, fonoaudiologia e otorrinolaringologista para alunos da rede pública municipal de dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Escola em Família' nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de retornar as atividades das bandas marciais e/ou fanfarra do Município

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 21/06/2022, das seguintes proposituras: "Projeto de Lei nº 051/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"; e "Projeto de Lei nº 052/2022 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei n° 1.401, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências"