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Resultados

REQ 541/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de capacitar os Secretários e servidores que atuam em nível estratégico na ferramenta PowerBI e na competência de análise de dados

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 542/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao conselheiro Nominando Diniz, que retorna à Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, com exercício de 2023 a 2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 543/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de analisar a viabilidade da realização de Cursos de Capacitação sobre Turismo Adaptado em relação a atendimento, translado e acessibilidade nos hotéis/pousadas no município de Cabedelo - PB

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 544/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente a poda das árvores situadas às margens do binário da Praia do Poço, iniciando pela Rua Antônio Neves, passando pela Rua Rosa Vieira e Rita Maria Lima Mimosa, pois em determinados pontos ocupam uma faixa inteira da rua, impossibilitando o trânsito de veículos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 545/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de disponibilizar em todos os eventos culturais da cidade camarotes adaptados com banheiros químicos adaptados para pessoas deficientes (PcDs), bem como seja disponibilizado no evento comemorativo do aniversário da cidade, em 12 de dezembro

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 546/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de revitalizar o Monumento do Marco Zero, que se encontra na Secretaria de Turismo, na Rua Duque de Caxias, no Centro

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 547/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o estudo para possível ampliação do Cemitério "Na Paz do Senhor" (em Camalaú), e, no caso de impossibilidade, a construção de um novo cemitério em nosso município

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 548/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Casa Mortuária em nosso Município

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 549/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente decorações natalinas no bairro do Renascer, em especial nas duas praças principais popularmente conhecidas como praças do Renascer II e III

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 550/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura de todas as lombadas físicas e remarcação das faixas de pedestre no bairro do Renascer

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 551/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Banho Solidário Itinerante no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 552/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil, corroborando requerimento nº 294/2022 de minha autoria, proceder com medidas em caráter de urgência para solucionar problemas de esgoto a céu aberto na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, no bairro Jardim Brasília

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 553/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil proceder com a realização do serviço de limpeza e pinturas dos meios-fios da Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, como também limpeza da praça conhecida popularmente como Praça do Moinho, no bairro Jardim Brasília

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 554/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/12/2022, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 082/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no limite de mais até 5% (cinco por cento) no Orçamento de 2022 do Município, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 083/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 555/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), do complemento da Rua Santa Guia, no Renascer II

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 556/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura melhorias para a Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III), como a construção de vestiários e de almoxarifado, a instalação de telas de alambrados e de telas de proteção

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 557/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a atenção para a necessidade dos comerciantes e artesãos alocados nas 40 lojas do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais no Parque Municipal Turístico de Jacaré, em especial os situados na área da obra e reforma, onde o turista não consegue ir e comprar os produtos oferecidos; flexibilizando exigências de abertura e funcionamento das lojas enquanto durar a obra e reforma do parque

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 558/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças estudar a possibilidade de se estabelecer, enquanto durar a totalidade da obra do Parque Municipal Turístico de Jacaré, a concessão de auxílio financeiro mensal de R$ 1.212,00, até 31/12/2022, e R$ 1.302,00 após tal data, aos 40 comerciantes e artesãos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, que estão sem funcionar desde fevereiro de 2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 559/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Avenida Araçá, no bairro Portal do Poço

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 560/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Profundo Pesar pelo óbito da criança Rafaela Emily, vítima de acidente automobilístico; bem como Votos de Aplausos ao Sr. Gelson Bastos, funcionário da Prefeitura Municipal de Cabedelo, pela atitude exemplar de autorizar e realizar a doação dos órgãos de sua filha, Rafaela Emily

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 561/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Senadora Daniela Ribeiro que a mesma tente unir os deputados e senadores de nosso Estado para que juntos, possam criar uma comissão para acompanhar todas as questões decorrentes da triplicação da BR 230 na Grande João Pessoa, desde a destinação das emendar até a efetivação da conclusão da obra que se arrasta há anos e que agora teve verbas suspensas pelo Governo Federal

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 562/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança estudo de viabilidade para implementar Canil na Guarda Civil Municipal - Grupamento de Operações com Cães - G.O.C.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 563/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição de equipamentos para Terapia Ocupacional para auxiliar no tratamento da pessoa deficiente da rede pública municipal

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 564/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer para que estudem a possibilidade de oferecer aulas gratuitas de ginástica funcional, dança e zumba em vários pontos de nossa orla, além de orientações nutricionais aos participantes do programa

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 565/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que, em parceira com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, veja a possibilidade de voltar a realizar a tradicional Festa de São Sebastião, que ocorria no bairro de Camalaú

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 566/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/12/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 085/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do Município de Cabedelo - Concilia-Cabedelo, no âmbito do Município de Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

VP 23/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VP 25/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2021, DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VP 32/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 032/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VP 33/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 033/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VP 37/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 037/2021, DO VEREADOR ENRIQUE DOUGLAS

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VP 38/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 038/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VP 43/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 043/2021, DO VEREADOR JANDERSON BRITO

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VT 73/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 073/2022 - DO VEREADOR ANDRÉ COUTINHO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VT 76/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 076/2022 - DO VEREADOR MOISÉS DO MENINAS BAR

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original

VT 77/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2022 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

VT 80/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 080/2022 - DO VEREADOR JÚNIOR PAULO

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

RCR 1/2022 - Relatório Comissão de Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Comissão de Representação Encontro Nordestino de Legislativos Municipais - Triunfo - PE, 23 a 26 de março de 2022

Apresentação: 29 de Março de 2022
Texto Original

RCR 2/2022 - Relatório Comissão de Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Comissão de Representação XXI Marcha dos Lesgislativos Municipais - Brasília - DF, 26 a 29 de abril de 2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Texto Original

RCR 3/2022 - Relatório Comissão de Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Comissão de Representação na 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores - Brasília/DF, 27 a 30 de junho/2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
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ATSE 1/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Especial

Apresentação: 23 de Março de 2021
Texto Original

ATSE 2/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Especial

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Texto Original

ATSE 3/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Especial

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Texto Original

ATSE 4/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Especial

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original

ATSE 5/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Especial

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Texto Original

ATSE 6/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Especial

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Texto Original

ATSE 7/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Especial - Cancelada

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original

ATSE 8/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Especial

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

ATSE 9/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Especial

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

ATSE 10/2021 - Ata de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Especial

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original