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ATSO 17/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Junho de 2021
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ATSO 18/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária
Apresentação: 30 de Junho de 2021
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ATSO 19/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
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ATSO 20/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
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ATSO 21/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
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ATSO 22/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
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ATSO 23/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
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ATSO 24/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
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ATSO 25/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
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ATSO 26/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
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ATSO 27/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
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ATSO 28/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
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ATSO 29/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
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ATSO 30/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
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ATSO 31/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
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ATSO 32/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
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ATSO 33/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
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ATSO 34/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
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ATSO 35/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
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ATSS 1/2021 - Ata de Sessão Solene
Ementa: Ata da 1ª Sessão Solene
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
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ATSS 2/2021 - Ata de Sessão Solene
Ementa: Ata da 2ª Sessão Solene
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
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ATM 1/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS), Sessões Remotas, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
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ATM 2/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus), Sessões Remotas, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
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ATM 3/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2021
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ATM 4/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre feriados no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia da Covid-19, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2021
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ATM 5/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das novas medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências (Republicado por incorreção)
Apresentação: 7 de Abril de 2021
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ATM 6/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre as sessões híbridas em face do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
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ATM 7/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e a continuidade das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
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ATM 8/2021 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
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APR 1/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
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APR 2/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
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APR 3/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Comissão de Políticas Públicas Municipais da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
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APR 4/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
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APR 5/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
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APR 6/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
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APR 7/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Declara Luto Oficial
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
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APR 8/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus), sessões remotas, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
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APR 9/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
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APR 10/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do agravamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
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APR 11/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
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APR 12/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Declara Luto Oficial e dá outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2021
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APR 13/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar do Rio Jaguaribe no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2021
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APR 14/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2021
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APR 15/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar para estudos sobre a BR-230 durante o período de obras no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2021
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APR 16/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar do Projeto Orla no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2021
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APR 17/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Designa membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças, do 1º biênio da 15ª Legislatura
Apresentação: 8 de Junho de 2021
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APR 18/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Designa membro titular da Comissão de Políticas Públicas Municipal, do 1º biênio da 15ª Legislatura
Apresentação: 9 de Junho de 2021
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APR 19/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Declara Luto Oficial
Apresentação: 29 de Junho de 2021
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APR 20/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 29 de junho de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2021
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APR 21/2021 - Ato da Presidência
Ementa: Convoca o 1º Suplente de Vereador Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho - DEM para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2021
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