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Convoca o 2º Suplente de Vereador Edson da Silva Dias - DEM para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre a opção da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) por licitar ou contratar diretamente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), do dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 14 de setembro de 2021, e dá outras providências

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 05 de outubro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), do dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 19 de outubro de 2021, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no dia 1º de novembro do corrente ano, em razão da transferência do feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 16 de novembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 23 de novembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Recife-PE, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2021. e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, no dia 08 de dezembro, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Antecipa o horário da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 14 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a interdição, temporária, do anexo Administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Turístico a Advogada, Maquiadora e Influenciadora Digital Juliette Freire Feitosa, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Jacira Pereira da Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Vereador Ivânio do Nascimento, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Antônio de Lucena, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Benival Severo do Ramos, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. André Luís de Almeida Coutinho, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 08 de outubro de 2007, e dá outras providências

Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo/PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícos de Previdência Complementar, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Define outras situações de emergência para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Cabedelo/PB, de que trata o art. 3º, X, da Lei nº 1.737/2015, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para o Salário Mínimo - Piso Nacional 2021, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para o fim que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Altera o artigo 7º da Lei nº 2.094/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto "#PraCegoVer" nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto "#PraCegoVer" nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Câmara de Vereadores de Cabedelo e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 2.049/2019, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 1.025/2001, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo, a "Semana da Doação de Livros"

Institui a "Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas" nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabedelo

Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cabedelo-PB, e dá outras providências

Reconhece e regulamenta o exercício do direito à educação domiciliar no âmbito da educação básica de Cabedelo

Dispõe acerca do "Reconhecimento da prática da atividade física como atividade essencial", e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Defesa Civil, a ser comemorado anualmente, no dia 06 de novembro, que passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Cabedelo, e dá outras providências