Pesquisar Matéria Legislativa

Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Declara Luto Oficial

Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus), sessões remotas, e dá outras providências

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do agravamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar do Rio Jaguaribe no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar para estudos sobre a BR-230 durante o período de obras no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar do Projeto Orla no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Designa membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças, do 1º biênio da 15ª Legislatura

Designa membro titular da Comissão de Políticas Públicas Municipal, do 1º biênio da 15ª Legislatura

Declara Luto Oficial

Dispõe sobre a prorrogação da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 29 de junho de 2021, e dá outras providências

Convoca o 1º Suplente de Vereador Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho - DEM para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Convoca o 2º Suplente de Vereador Edson da Silva Dias - DEM para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre a opção da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) por licitar ou contratar diretamente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), do dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 14 de setembro de 2021, e dá outras providências

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 05 de outubro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), do dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 19 de outubro de 2021, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no dia 1º de novembro do corrente ano, em razão da transferência do feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 16 de novembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 23 de novembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Recife-PE, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2021. e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, no dia 08 de dezembro, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Antecipa o horário da Sessão Ordinária deste terça-feira, dia 14 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a interdição, temporária, do anexo Administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Turístico a Advogada, Maquiadora e Influenciadora Digital Juliette Freire Feitosa, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Jacira Pereira da Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Vereador Ivânio do Nascimento, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Antônio de Lucena, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Benival Severo do Ramos, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. André Luís de Almeida Coutinho, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 08 de outubro de 2007, e dá outras providências

Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo/PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências