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Resultados

REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar carro de som com o objetivo de informar a população cabedelense, principalmente idosos, sobre a data e faixa etária que está sendo feita a vacinação contra a COVID-19

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo, Infraestrutura e SEMOB, providências no sentido de que sejam feitos estudos técnicos de alargamento de parte da Rua Cleto Campelo, localizada nos bairros de Camalaú e Jardim Brasília

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de substituir as luminárias existentes por luminárias em led, localizadas nas Ruas Aurélio Guedes Cavalcante, Karina Zagel Mendonça, em Jardim Camboinha, e Marcia Travassos, em Jardim Jericó, neste Município

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios sujos, com potenciais focos de proliferação de mosquitos causadores de doenças, conforme a Lei Complementar nº 55/2015

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 123/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 2021, das Ruas Otávio Novaes e Alfredo Chaves, no bairro do Poço

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal , através da secretaria responsável, a possibilidade de construção de uma Creche Municipal no bairro de Intermares

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a regularização fundiária da área localizada no Loteamento Jardim Atlântico II (conhecido como Bairro 13), no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua Vila Maria, no bairro Jardim Brasília, solicitando também a implantação de lâmpadas de led em toda a rua

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção e reforma da Praça da Rodinha, na Rua Siqueira Campos, em Camalaú, bem como a implantação de bancos de assentos, área para práticas de atividades físicas para idosos, pequena área de lazer para crianças e lâmpadas de led

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço, bem como a implantação de lâmpadas de led em toda a rua

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal , reconsiderando o Requerimento nº 092/2021, aprovado na Sessão Ordinária do dia 16/03/2021, para que seja mantido o nome de "Francisco Figueiredo de Lima" no Mercado Público Municipal de Cabedelo, por tratar-se de uma denominação que se perpetua desde a sua construção, embora sem legislação definidora. Em consequência, que seja escolhido um novo "prédio municipal ou logradouro público" para se prestar a homenagem póstuma ao Senhor "Fernando Firmino de Macêdo", pela relevância dos honrosos serviços prestados

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Graça Rezende
Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para realização de mutirão de castração de animais de rua, como como dos animais de propriedade dos cidadãos que vivem em estado de vulnerabilidade social

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que o Município viabiliza a instalação de placas identificativas dos logradouros públicos, através de concessão pública para exploração publicitária, sem ônus à Municipalidade

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 23/03/2021, do "Projeto de Lei nº 020/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do Município de Cabedelo, Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos comerciantes ambulantes que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência dos efeitos da pandemia do Covid-19, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 23/03/2021, do "Projeto de Lei nº 021/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Cabedelo/PB a constituir com os municípios metropolitanos, o consórcio intermunicipal da região metropolitana de João Pessoa, ratifica o protocolo de intenções, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 23/03/2021, do "Projeto de Lei nº 025/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Cabedelo/PB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Comunicação e Cultura providências no sentido de analisar a viabilidade da criação de uma plataforma digital para os artesãos do Município de Cabedelo

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de que que "Cria no âmbito do Município de Cabedelo o Programa de atendimento para fins de emprego e renda às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a sanitização para desinfecção dos prédios públicos, onde houver atendimento ao público, bem como aos setores de saúde (PSFs, hospitais, CEOs e policlínicas), visando reduzir a propagação do COVID-19

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de restaurar o calçamento da Rua João Luís Batista, em Camalaú

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar o cercado de proteção, com estacas de concreto e arame farpado, ao redor do Parque Natural Municipal, localizado na BR-230, S/N, em Jardim Manguinhos

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a regularização fundiária das casas da Rua Projetada (antigo lixão), em Camboinha 2, próximo ao Jardim Jericó

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua João Targino Deogado, em Jardim Brasil, Camboinha

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Amorim de Andrade, em Jardim Camboinha

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua das Orquídeas, em Jardim Jericó, em Camboinha

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a concessão de um auxílio/benefício em favor da categoria dos músicos de nossa cidade, uma das mais prejudicadas com a pandemia do Covid-19

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 2021, da Rua Golfo da China, em Intermares

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura máquina para serviço de terraplanagem na Rua Golfo de Veneza, em Intermares

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo de impacto financeiro para a concessão de auxílio financeiro aos artistas e profissionais da cultura que foram impossibilitados de trabalhar em virtude da pandemia da Covid-19

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de efetuar a recuperação do calçamento, implantando asfalto, na Rua Antônio Paulino Serrano (rua principal), em Jardim Manguinhos

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de reparar o asfalto da Rua Djalma Vilar de Gusmão, em Intermares

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de pavimentação da Rua Terezinha Costa, no Recanto do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de restauração de toda área onde está situado o Centro de Lazer do Idoso e também a reestruturação do mesmo, na Rua Duque de Caxias, Centro

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização ode serviços de pavimentação da Av. Imbiridiba, no Portal do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicar a Presidente da Casa Legislativa, em virtude do Município de Cabedelo fazer parte do Consórcio Nacional de aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, a doação de 100% do meu provento salarial referente a um mês para a compra de vacinas e insumos

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando o Requerimento nº 392/2020, para realizar alerta aos munícipes sobre a ocorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente, associada ao Coronavírus

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Calendário de Drenagem e Pavimentação do Município (Pavimenta III), as Ruas Juvêncio Coelho de Carvalho, Maria de Passos Roco e Benedito Fernandes Vieira, em Camboinha I

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a inclusão da Categoria dos Agentes de Trânsito de Cabedelo, no grupo prioritário da Segurança Pública e Salvamento do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus da COVID-19

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/04/2021, do "Projeto de Lei nº 026/2021 - Do Prefeito Municipal -Altera o art. 5º da Lei nº 2.018 de 2019, e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Educação providências no sentido de analisar a viabilidade da criação do Programa Olhar do Amanhã, neste Município

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis Descartados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, instituindo a Coleta Seletiva Solidária, e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de recuperar o calçamento das Ruas Aurélio Guedes Cavalcante e Karina Zagel Mendonça, em Jardim Camboinha

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de substituir por luminárias de led as luminárias existentes nas Ruas Ivo Souto Maior e João Targino Delgado, em Jardim Camboinha

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Loteamento Jardim Atlântico, em Camboinha

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o reparo do telhado no Mercado Público Francisco Figueiredo

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Conciliação Jurídico Fiscal do Município de Cabedelo - "Concilia-Cabedelo"

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 2021, da Rua Mar do Caribe, em Intermares

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" em todas as ruas do bairro de Intermares

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretaria de Saúde estudo para inclusão dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM) na vacinação em combate ao Covid-19

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Texto Original