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REQ 393/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial referente a Campanha de Prevenção ao Suicídio, o Setembro Amarelo
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 394/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no dia 05 de outurbro de 2021, no Salão Nobre do Cabedelo Clube, em alusão a Campanha Internacional do Outubro Rosa, com o objetivo de debater sobre o câncer de mama
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 395/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na primeira semana do mês de novembro de 2021,sobre o lançamento do calendário de atividades do Novembro Azul
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 396/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de retornar com a distribuição da sopa as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 397/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, para debater políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência, no dia 21 de setembro de 2021, data alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 398/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Mar Azul, no Bairro Jardim Oceania
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 399/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade da construção de uma creche no bairro de Ponta de Matos
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 400/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implantar uma balança digital no Mercado Público Municipal Francisco Figueiredo
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 401/2021 - Requerimento
Ementa: Solcitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar as Ruas Prof. Josenilda do Socorro Vieira, Juvêncio Coelho de Carvalho e Benedito Fernandes Vieira, no bairro de Camboinha
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 402/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação e drenagem da Av. José Ferreira de Moraes, no bairro Parque Esperança
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 403/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os profissionais de Saúde que estão na lina de frente da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Murilo Suassuna e a gestão do Prefeito Municipal, Vitor Hugo Peixoto Castelliano e do Vice-Prefeito, Mersinho Lucena, por Cabedelo ter sido a primeira cidade da região metropolitada a vacinar 18+ (maiores de dezoito anos)
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 404/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a inciativa do Projeto de Lei que "Institui como disciplina, no currículo do ensino infantil e fundamental, a educação financeira e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 405/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a complementação do calçamento da Rua Mar Salgado, em Intermares
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 406/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e Infraestrutura providências no sentido de realizar a "Operação Tapa Buraco" nas ruas que já possuem calçamento e uma máquina para serviço de terraplanagem para as não calçadas, no Distrito Industrial, no bairro do Renascer
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 407/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar o serviço de pavimentação da Rua Golfo de San Matias, em Intermares
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 408/2021 - Requerimento
Ementa: Inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 17/08/2021 o Projeto de Lei nº 052/2021 - Do Prefeito Municipal - "Altera o art. 1º da Lei nº 1.543, de 19 de outubro de 2011, e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 409/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e outros órgãos e secretarias competentes, estudar a possibilidade de regularização fundiária de trechos situados no bairro Jardins Alfa, Beta e Gama, o incluindo no Programa Habita Legal
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 410/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial de Audiência Pública, na modalidade híbrida, em data a ser agendada, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Do Prefeito Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 411/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de construir um Centro de Acolhimento aos Animais Abandonados e adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Acolhimento aos Animais Abandonados no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 412/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação e manutenção em geral da Praça Pedro Américo, Praça da Palmeira e Praça da Rodinha
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 413/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres, estudo de viabilidade de realização de um censo municipal com a finalidade de apurar a quantidade de pessoas com deficiência em Cabedelo, com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qualidade de vida delas e de suas famílias, com o objetivo de estruturar políticas públicas municipais necessárias e suficientes para promover melhoria de vida delas e suas famílias
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 414/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de implementação de "Reforço Escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino"
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 415/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar patrol para passar nas Ruas Parque Esperança e Nossa Senhora da Conceição, no Renascer II
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 416/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Itinerante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 417/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir no "Programa + Asfalto" o pavimento asfáltico em toda extensão do binário que liga o bairro do Poço ao bairro de Ponta de Campina
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 418/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 419/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de implantação de rampas de piso tátil para pessoas com deficiências, de acordo com a LBI-13.146, de julho de 2015, em todas as praças do Município
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 420/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao jovem atleta João Roberto Pereira da Silva
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 421/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de realizar a aquisição de veículos e equipamentos especializados no patrulhamento de praias, orla e pontos turísticos no Município de Cabedelo
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 422/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Prof. Cleberto Silva Fonseca e Prof. Clodoaldo Trigueiro, ambas no sentido BR 230 praia
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 423/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Aurélio Guedes Cavalcante, Karina Zaguel Mendonça e Ivo Souto Maior, sentido BR 230 praia
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 424/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de realização de palestras educativas e preventivas de combate às drogas nas atividades dos estabelecimentos de ensino do Município e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 425/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para denominar de Quadra Gilberto Pereira Nunes Neto a atual quadra da Campina da Vila
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 426/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação completa da Rua Pretronílio Olímpio de Moura, no bairro do Recanto do Poço
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 427/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municpal a adesão nos prédios públicos municipais, referente ao SETEMBRO VERDE sobre a Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, instalando iluminação verde no período noturno
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 428/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação prodecer com estudo de viabilidade para realização da Criação de um Plano Escolar de Prevenção as Drogas (PEPD), titulado de "Projeto DIGA NÃO AS DROGAS", visando qualificar os educadores da Rede de Ensino Público Municipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 429/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município e Diretoria da Vigilância Sanitária providênicas no sentido de confeccionar e implantar, no Município de Cabedelo/PB, um Código da Vigilância Sanitária Municipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 430/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar, no Município de Cabedelo/PB, protocolo de averiguação e acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características da vivência de violência doméstica no âmbito familiar
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 431/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro, para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 432/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar as Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos e de Turismo avaliar a possibilidade de realizar capacitação nas áreas de Atendimento ao Público e Manipulação de Alimentos entre os vendedores ambulantes
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 433/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Turismo a criação do Festival Gastronômico do Município de Cabedelo, fazendo honras a nossa vasta diversidade culinária e visando o desenvolvimento econômico, cultural e turístico do Município
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 434/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/08/2021, do "Projeto de Lei nº 066/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera o art. 3º da Lei nº 2.105, de 25 de março de 2021, neste Município"
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Janderson Brito
José Pereira
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 435/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro do corrente ano, na modalidade híbrida, alusiva a Semana Nacional de Trânsito, nos moldes do artigo 326 do CBT, para abordagem dos temas: A educação para o trânsito nas escolas e respeito e responsabilidade no trânsito
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 436/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de proceder com estudos e execução da regularização fundiária do bairro Salinas do Ribamar
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 437/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Projeto Escola de Robótica da Secretaria de Educação Municipal e aos alunos da Rede Municipal de Ensino, que obtiveram classificação na Etapa Regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), ocorrida no último dia 14 de julho, para representar a Paraíba na etapa nacional
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 438/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e ampliação da Escola Municipal maria José Veríssimo de Andrade, no Bairro Renascer IV
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 439/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Santa Guia, no Renascer II
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 440/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável estudo financeiro para a construção de um Portal Turístico na entrada da cidade
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 441/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável a instalação de placas de sinalização bilíngue (português-inglês), indicando acesso a todos os pontos turísticos da cidade
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 442/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para reformar e revitalizar o Mercado Francisco Figueiredo de Lima, popularmente conhecido como Mercado do Peixe
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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