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Resultados

REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial referente a Campanha de Prevenção ao Suicídio, o Setembro Amarelo

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, no dia 05 de outurbro de 2021, no Salão Nobre do Cabedelo Clube, em alusão a Campanha Internacional do Outubro Rosa, com o objetivo de debater sobre o câncer de mama

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na primeira semana do mês de novembro de 2021,sobre o lançamento do calendário de atividades do Novembro Azul

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de retornar com a distribuição da sopa as pessoas em situação de vulnerabilidade social

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, para debater políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência, no dia 21 de setembro de 2021, data alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Mar Azul, no Bairro Jardim Oceania

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade da construção de uma creche no bairro de Ponta de Matos

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implantar uma balança digital no Mercado Público Municipal Francisco Figueiredo

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar as Ruas Prof. Josenilda do Socorro Vieira, Juvêncio Coelho de Carvalho e Benedito Fernandes Vieira, no bairro de Camboinha

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação e drenagem da Av. José Ferreira de Moraes, no bairro Parque Esperança

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a todos os profissionais de Saúde que estão na lina de frente da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Murilo Suassuna e a gestão do Prefeito Municipal, Vitor Hugo Peixoto Castelliano e do Vice-Prefeito, Mersinho Lucena, por Cabedelo ter sido a primeira cidade da região metropolitada a vacinar 18+ (maiores de dezoito anos)

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a inciativa do Projeto de Lei que "Institui como disciplina, no currículo do ensino infantil e fundamental, a educação financeira e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a complementação do calçamento da Rua Mar Salgado, em Intermares

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 406/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e Infraestrutura providências no sentido de realizar a "Operação Tapa Buraco" nas ruas que já possuem calçamento e uma máquina para serviço de terraplanagem para as não calçadas, no Distrito Industrial, no bairro do Renascer

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar o serviço de pavimentação da Rua Golfo de San Matias, em Intermares

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 17/08/2021 o Projeto de Lei nº 052/2021 - Do Prefeito Municipal - "Altera o art. 1º da Lei nº 1.543, de 19 de outubro de 2011, e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e outros órgãos e secretarias competentes, estudar a possibilidade de regularização fundiária de trechos situados no bairro Jardins Alfa, Beta e Gama, o incluindo no Programa Habita Legal

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial de Audiência Pública, na modalidade híbrida, em data a ser agendada, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Do Prefeito Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de construir um Centro de Acolhimento aos Animais Abandonados e adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Acolhimento aos Animais Abandonados no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação e manutenção em geral da Praça Pedro Américo, Praça da Palmeira e Praça da Rodinha

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 413/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres, estudo de viabilidade de realização de um censo municipal com a finalidade de apurar a quantidade de pessoas com deficiência em Cabedelo, com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qualidade de vida delas e de suas famílias, com o objetivo de estruturar políticas públicas municipais necessárias e suficientes para promover melhoria de vida delas e suas famílias

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 414/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de implementação de "Reforço Escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino"

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 415/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar patrol para passar nas Ruas Parque Esperança e Nossa Senhora da Conceição, no Renascer II

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 416/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Itinerante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 417/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir no "Programa + Asfalto" o pavimento asfáltico em toda extensão do binário que liga o bairro do Poço ao bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 418/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 419/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de implantação de rampas de piso tátil para pessoas com deficiências, de acordo com a LBI-13.146, de julho de 2015, em todas as praças do Município

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 420/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jovem atleta João Roberto Pereira da Silva

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 421/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de realizar a aquisição de veículos e equipamentos especializados no patrulhamento de praias, orla e pontos turísticos no Município de Cabedelo

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 422/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Prof. Cleberto Silva Fonseca e Prof. Clodoaldo Trigueiro, ambas no sentido BR 230 praia

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 423/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Aurélio Guedes Cavalcante, Karina Zaguel Mendonça e Ivo Souto Maior, sentido BR 230 praia

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 424/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de realização de palestras educativas e preventivas de combate às drogas nas atividades dos estabelecimentos de ensino do Município e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 425/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para denominar de Quadra Gilberto Pereira Nunes Neto a atual quadra da Campina da Vila

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 426/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação completa da Rua Pretronílio Olímpio de Moura, no bairro do Recanto do Poço

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 427/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municpal a adesão nos prédios públicos municipais, referente ao SETEMBRO VERDE sobre a Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, instalando iluminação verde no período noturno

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 428/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação prodecer com estudo de viabilidade para realização da Criação de um Plano Escolar de Prevenção as Drogas (PEPD), titulado de "Projeto DIGA NÃO AS DROGAS", visando qualificar os educadores da Rede de Ensino Público Municipal

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 429/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município e Diretoria da Vigilância Sanitária providênicas no sentido de confeccionar e implantar, no Município de Cabedelo/PB, um Código da Vigilância Sanitária Municipal

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 430/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar, no Município de Cabedelo/PB, protocolo de averiguação e acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características da vivência de violência doméstica no âmbito familiar

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 431/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro, para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 432/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar as Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos e de Turismo avaliar a possibilidade de realizar capacitação nas áreas de Atendimento ao Público e Manipulação de Alimentos entre os vendedores ambulantes

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 433/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Turismo a criação do Festival Gastronômico do Município de Cabedelo, fazendo honras a nossa vasta diversidade culinária e visando o desenvolvimento econômico, cultural e turístico do Município

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 434/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/08/2021, do "Projeto de Lei nº 066/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera o art. 3º da Lei nº 2.105, de 25 de março de 2021, neste Município"

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Janderson Brito
José Pereira
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 435/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro do corrente ano, na modalidade híbrida, alusiva a Semana Nacional de Trânsito, nos moldes do artigo 326 do CBT, para abordagem dos temas: A educação para o trânsito nas escolas e respeito e responsabilidade no trânsito

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 436/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de proceder com estudos e execução da regularização fundiária do bairro Salinas do Ribamar

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 437/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Projeto Escola de Robótica da Secretaria de Educação Municipal e aos alunos da Rede Municipal de Ensino, que obtiveram classificação na Etapa Regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), ocorrida no último dia 14 de julho, para representar a Paraíba na etapa nacional

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 438/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e ampliação da Escola Municipal maria José Veríssimo de Andrade, no Bairro Renascer IV

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 439/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Santa Guia, no Renascer II

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 440/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável estudo financeiro para a construção de um Portal Turístico na entrada da cidade

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 441/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável a instalação de placas de sinalização bilíngue (português-inglês), indicando acesso a todos os pontos turísticos da cidade

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 442/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para reformar e revitalizar o Mercado Francisco Figueiredo de Lima, popularmente conhecido como Mercado do Peixe

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original