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REQ 543/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização da campanha "Praia Limpa" em todas as praias do Município
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 544/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde providências no sentido de realizar estudo acerca da criação do "Incentivo PQA-VS" (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) neste Município
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 545/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta IV), da Rua Santa Isabel, no Renascer II
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 546/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta IV), da Rua 24 de julho, no Renascer II
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 547/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Sra. Karine Garcia de Sousa, atual Gestora/Diretora do Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart - Policlínica
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 548/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revisar o sistema de iluminação públicoa na Av. Mar Tirreno, em Intermares, subistituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 549/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudos para a construção de um Parque Aquático Municipal
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 550/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postos elevados de guarda-vidas nas praias do Município
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 551/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de décimo quarto salário para os agentes comunitários de saúde
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 552/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Superitendência Regional do DNIT na Paraíba realizar serviços de revitalização e manutenção das lombadas físicas ("ondulações transversais") existentes entr o km 0 e o km 2 da BR-230, acompanhadas da devida sinalização viária
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 553/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica em toda Rua Juscelino Kubitscheck, em Camalaú
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 554/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/11/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 093/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do município de Cabedelo o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 096/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 555/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a "municipalização" da Escola Estadual São Judas Tadeu, em Camboinha III
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 556/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança e ao comando da 6ª CIA da Polícia Militar do Estado da Paraíba intensificar as rondas ostensicas no bairro de Camboinha
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 557/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua João Targino Delgado, em Camboinha 3, no Programa Pavimenta IV
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 558/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde melhorias nos PSF-USF do Município
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 559/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Família do Mestre Benedito, encabeçada pela sua filha Têca do Côco, em alusão ao dia do Côco de Roda
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 560/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a revitalização da Praça Santa Emília de Rodat, na Rua Desembargador Manoel Felício Pinto, em Monte Castelo
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 561/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana serviço de pintura de faixas de travessia de pedestres em toda extensão da Rua Raul Seixas e Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer 3, e na Rua José Rubenildo da Silva, no Renascer 2
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 562/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 359/2020, aquisição de bicicletas para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) desenvolver medidas efetivas no combate a violência em nossas praias
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 563/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana analisar a possibilidade de interdição de ruas que margeiam a Praça Getúlio Vargas, das 17h às 0h das sextas-feiras aos domingos
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 564/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção do Laboratório de Robótica do Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 565/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municpal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra de areia destinada a atividades esportivas e a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Venâncio Neiva, Centro
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 566/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Hortência Helena, em Jardim Gama, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 567/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de construir um pier flutuante nas margens do Rio Paraíba, na comunidade do Jardim Manguinhos para auxiliar as atividades de pesca artesanal da comunidade e adjacência
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 568/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo - SECOS implementar a Resolução nº 51/2019 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 569/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a revitalização e pintura das ruas asfaltadas do bairro Renascer
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 570/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de cursos profissionalizantes aos jovens e moradores do bairro Renascer
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 571/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a Caravana dos Serviços de Saúde no bairro Renascer
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 572/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Infraestrutura e de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de transformar a área pública 3, no bairro de Intermares, em um "Bosque de Intermares", com pista de caminhada ecológica, iluminação de led, preservação do paisagismo e arborização (Requerimento nº 295/A 2021)
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 573/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a criação de projeto que leve cinema gratuito ao ao ar livre nas comunidades carentes, buscando interação social e valorização da cultura no município
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 574/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao paratleta Jovanio de Lucena Souza Filho por representar a cidade de Cabedelo nas Paralimpíadas Escolares 2021, realizadas em São Paulo
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 575/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos vereadores desta Casa Legislativa pelo excelente trabalho
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 576/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o reparo e conserto da Rua Márcia Travassos, em Camboinha 2
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 577/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer realizar estudo de viabilidade com o intuito de implementar no bairro de Ponta de Matos "Escolinhas de Esporte", extensível a todo Município, oferecento as crianças e adolescentes o incentivo a prática esportiva
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 578/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, do Controle do Uso e Ocupação do Solo e da Receita Municipal providências no sentido de "Estudar a atualização da Lei Complementar nº 55/2015, que dispõe sobre a adoção de condutas referetnes aos terrenos baldios localizados no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 579/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências quanto a tornar obrigatório o uso do leash, strep ou cordinha (acessório de segurança) para os surfistas no âmbito do Município de Cabedelo e que haja sanção caso não utilizem o objeto discutido
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 580/2021 - Requerimento
Ementa: Socilicar a Presidência da Casa avaliar a possibilidade de "criação da Carteirinha de Identificação Funcional" para assessores parlamentares que compõem o Legislativo Municipal
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 581/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Hugo Gonçalves Ferreira Neto, atleta profissional de futebol, residente em Cabedelo, atualmente Campeão Brasileiro da Série B pelo Botafogo -RJ, elevando o nome de Cabedelo nacionalmente
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 582/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Empresa de Transporte UNITRANS estudar a possibilidade da linha de ônibus 522, que faz a linha do Renascer, voltar a circular até as 00h00min, visando atender as necessidades dos usuários que moram naquela localidade
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 583/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação e manutenção do parque infantil, bem como a instalação de cerca para evitar entrada de animais na areia do parque, na Praça Durval Portela, em Intermares
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 584/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem na Rua Antônio Dantas, principal do Amazônia Park
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 585/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de construir uma rampa de acesso ao mar na Rua Prof. Luiza Vieira Campos Silva, Poço, possibilitando aos pescadores residentes no local transitarem com suas embarcações de pequeno porte
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 586/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Estabelece regras apra utilização da faixa de areia da praia quanto aos trailers e similares, limitando o distanciamento de cada além das condições de cadastramento deste no município, e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 587/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Infraestrutra a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Vicente Lelpo, em Jardim Gama, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 588/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Mangue Eco e Rua Mangue Branco, no bairro do Jacaré, na Vila Feliz, como também da Rua Heriberto de Souza em toda sua extensão, no bairro de Camboinha, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 589/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de realizar estudo de impacto econômico na concessão de auxílio financeiro aos ambulantes cadastrados no Município, tendo em vista a não realização do Reveillon 2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 590/2021 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTO INEXISTENTE
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 591/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e possibilidade de implementação de boias de sinalização nos gabiões de contenção situados em nossas praias, protegendo banhistas e evintando acidentes nas pedras ocultadas nas marés altas
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 592/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde apresentação de relatório com todos os médicos contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021, por se tratar de levantamento de cobertura dos serviços médicos prestados
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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