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Resultados

REQ 543/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização da campanha "Praia Limpa" em todas as praias do Município

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 544/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde providências no sentido de realizar estudo acerca da criação do "Incentivo PQA-VS" (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) neste Município

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 545/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta IV), da Rua Santa Isabel, no Renascer II

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 546/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta IV), da Rua 24 de julho, no Renascer II

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 547/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Sra. Karine Garcia de Sousa, atual Gestora/Diretora do Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart - Policlínica

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 548/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revisar o sistema de iluminação públicoa na Av. Mar Tirreno, em Intermares, subistituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 549/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudos para a construção de um Parque Aquático Municipal

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 550/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postos elevados de guarda-vidas nas praias do Município

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 551/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de décimo quarto salário para os agentes comunitários de saúde

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 552/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Superitendência Regional do DNIT na Paraíba realizar serviços de revitalização e manutenção das lombadas físicas ("ondulações transversais") existentes entr o km 0 e o km 2 da BR-230, acompanhadas da devida sinalização viária

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 553/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica em toda Rua Juscelino Kubitscheck, em Camalaú

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 554/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/11/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 093/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do município de Cabedelo o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 096/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 555/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a "municipalização" da Escola Estadual São Judas Tadeu, em Camboinha III

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 556/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Segurança e ao comando da 6ª CIA da Polícia Militar do Estado da Paraíba intensificar as rondas ostensicas no bairro de Camboinha

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 557/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua João Targino Delgado, em Camboinha 3, no Programa Pavimenta IV

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 558/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde melhorias nos PSF-USF do Município

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 559/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Família do Mestre Benedito, encabeçada pela sua filha Têca do Côco, em alusão ao dia do Côco de Roda

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 560/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a revitalização da Praça Santa Emília de Rodat, na Rua Desembargador Manoel Felício Pinto, em Monte Castelo

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 561/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana serviço de pintura de faixas de travessia de pedestres em toda extensão da Rua Raul Seixas e Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer 3, e na Rua José Rubenildo da Silva, no Renascer 2

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 562/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 359/2020, aquisição de bicicletas para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) desenvolver medidas efetivas no combate a violência em nossas praias

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 563/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana analisar a possibilidade de interdição de ruas que margeiam a Praça Getúlio Vargas, das 17h às 0h das sextas-feiras aos domingos

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 564/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção do Laboratório de Robótica do Município de Cabedelo

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 565/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municpal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra de areia destinada a atividades esportivas e a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Venâncio Neiva, Centro

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 566/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Hortência Helena, em Jardim Gama, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 567/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de construir um pier flutuante nas margens do Rio Paraíba, na comunidade do Jardim Manguinhos para auxiliar as atividades de pesca artesanal da comunidade e adjacência

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 568/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo - SECOS implementar a Resolução nº 51/2019 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 569/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a revitalização e pintura das ruas asfaltadas do bairro Renascer

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 570/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de cursos profissionalizantes aos jovens e moradores do bairro Renascer

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 571/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a Caravana dos Serviços de Saúde no bairro Renascer

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 572/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Infraestrutura e de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de transformar a área pública 3, no bairro de Intermares, em um "Bosque de Intermares", com pista de caminhada ecológica, iluminação de led, preservação do paisagismo e arborização (Requerimento nº 295/A 2021)

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 573/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a criação de projeto que leve cinema gratuito ao ao ar livre nas comunidades carentes, buscando interação social e valorização da cultura no município

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 574/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao paratleta Jovanio de Lucena Souza Filho por representar a cidade de Cabedelo nas Paralimpíadas Escolares 2021, realizadas em São Paulo

Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 575/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos vereadores desta Casa Legislativa pelo excelente trabalho

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 576/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o reparo e conserto da Rua Márcia Travassos, em Camboinha 2

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 577/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer realizar estudo de viabilidade com o intuito de implementar no bairro de Ponta de Matos "Escolinhas de Esporte", extensível a todo Município, oferecento as crianças e adolescentes o incentivo a prática esportiva

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 578/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, do Controle do Uso e Ocupação do Solo e da Receita Municipal providências no sentido de "Estudar a atualização da Lei Complementar nº 55/2015, que dispõe sobre a adoção de condutas referetnes aos terrenos baldios localizados no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 579/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências quanto a tornar obrigatório o uso do leash, strep ou cordinha (acessório de segurança) para os surfistas no âmbito do Município de Cabedelo e que haja sanção caso não utilizem o objeto discutido

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 580/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Socilicar a Presidência da Casa avaliar a possibilidade de "criação da Carteirinha de Identificação Funcional" para assessores parlamentares que compõem o Legislativo Municipal

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 581/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Hugo Gonçalves Ferreira Neto, atleta profissional de futebol, residente em Cabedelo, atualmente Campeão Brasileiro da Série B pelo Botafogo -RJ, elevando o nome de Cabedelo nacionalmente

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 582/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Empresa de Transporte UNITRANS estudar a possibilidade da linha de ônibus 522, que faz a linha do Renascer, voltar a circular até as 00h00min, visando atender as necessidades dos usuários que moram naquela localidade

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 583/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação e manutenção do parque infantil, bem como a instalação de cerca para evitar entrada de animais na areia do parque, na Praça Durval Portela, em Intermares

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 584/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem na Rua Antônio Dantas, principal do Amazônia Park

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 585/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de construir uma rampa de acesso ao mar na Rua Prof. Luiza Vieira Campos Silva, Poço, possibilitando aos pescadores residentes no local transitarem com suas embarcações de pequeno porte

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 586/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Estabelece regras apra utilização da faixa de areia da praia quanto aos trailers e similares, limitando o distanciamento de cada além das condições de cadastramento deste no município, e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 587/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Infraestrutra a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Vicente Lelpo, em Jardim Gama, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 588/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Mangue Eco e Rua Mangue Branco, no bairro do Jacaré, na Vila Feliz, como também da Rua Heriberto de Souza em toda sua extensão, no bairro de Camboinha, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 589/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de realizar estudo de impacto econômico na concessão de auxílio financeiro aos ambulantes cadastrados no Município, tendo em vista a não realização do Reveillon 2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 590/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO INEXISTENTE

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 591/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e possibilidade de implementação de boias de sinalização nos gabiões de contenção situados em nossas praias, protegendo banhistas e evintando acidentes nas pedras ocultadas nas marés altas

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 592/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde apresentação de relatório com todos os médicos contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021, por se tratar de levantamento de cobertura dos serviços médicos prestados

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original