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Votos de Aplausos ao Secretário de Esportes, Juventudo e Lazer Maurício Santos e ao Subsecretário de Esportes, Juventude e Lazer Almir Mendes, em razão do apoio dado a realização do I Open Quarentão de Futebol

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Receita Municipal providências no sentido de criar o Posto Avançado de Apoio aos Corretores de Imóveis no Município de Cabedelo, em parceria com o CRECI

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revisar o sistema de iluminação pública na Rua Pedro Aleixo de Moura, no Centro, compreendido entre as Ruas Juarez Távora e Ismael Farias, substituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led

Solicitar ao Prefeito Municipal providências junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração e da Procuradoria Geral do Município para iniciar os trabalhos de revisão do atual "Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município" (Lei nº 523, de 19 de julho de 1989)

Votos de Aplausos a Fundação Fortaleza de Santa Catarina, nas pessoas de Osvaldo da Costa Carvalho, Professor Judas Tadeu Patrício Correia, Professora Marieta Campos Rezende Moura e Professora Rosileide Santa de Farias, em razão do trabalho excepcional na conservação, valorização e apoio a cultura dentro do conjunto arquitetônico formado pela Fortaleza de Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras comunitárias em diversos pontos

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo para implantação de dispositivo de reconhecimento facial em todas as escolas municipais, para controle de frequência por meio de aplicativo, buscando mais tranquilidade e segurança para aludos, pais e responsáveis

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e possibilidade de proceder com a Concessão de Abono-Fundeb (Rateio das sobras dos recursos do fundo) aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino

Solicitar à Prefeitura de Cabedelo e Secretarias de Saúde, de Administração e da Receita analisar o retorno da implantação do adicional de insalubridade para os servidores da saúde

Votos de Aplausos aos Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) em razão do incansável trabalho de seus membros e servidores no combate à corrupção na Paraíba

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/12/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 118/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito da saúde municipal de Cabedelo o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, nos termos da Portaria nº 1.248/2013 do Ministério da Saúde e da Portaria Interministerial nº 1.618/2015, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 119/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 22/12/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 121/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412, de 22 de agosto de2008, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 122/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do Município de Cabedelo - Concilia-Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 017/2021 - DO VEREADOR ALEX LUCENA

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 034/2021 - DO VEREADOR JÚNIOR PAULO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 049/2021 - DO VEREADOR IVÂNIO DO NASCIMENTO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 057/2021 - DO VEREADOR IVÂNIO DO NASCIMENTO (DA MIRAMAR)

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 064/2021, DA LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 079/2021 (Emenda de Meta nº 035, Emenda de Apropriação nº 039, Emenda de Apropriação nº 040, Emenda de apropriação nº 041, Emenda de Apropriação nº 042, Emenda de Apropriação nº 043) - Da lavra do Prefeito Municipal

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 112/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 013/2021 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 019/2021 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 031/2021 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 032/2021 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 033/2021 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 037/2020 - DO VEREADOR IVÂNIO DO NASCIMENTO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 047/2021, DO VEREADOR IVÂNIO DO NASCIMENTO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 050/2021 - DO VEREADOR ANDRÉ COUTINHO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 062/2021, DO VEREADOR JANDERSON BRITO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 067/2021, DO VEREADOR IVÂNIO DO NASCIMENTO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 100/2021 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2021 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

Relatório Comissão de Representação XX Marcha UVB dos Legislativos Municipais - Brasília - DF, 24 a 27 de agosto de 2021

Relatório Comissão de Representação Encontro Nordestino de Legislativos Municipais - Recife - PE, 24 a 27 de novembro de 2021

Relatório de Encerramento da Frente Parlamentar do Rio Jaguaribe

Ata da 1ª Sessão Especial

Ata da 2ª Sessão Especial

Ata da 3ª Sessão Especial

Ata da 4ª Sessão Especial

Ata da 5ª Sessão Especial

Ata da 6ª Sessão Especial

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária

Ata da 1ª Sessão Ordinária

Ata da 2ª Sessão Ordinária

Ata da 3ª Sessão Ordinária

Ata da 4ª Sessão Ordinária

Ata da 5ª Sessão Ordinária

Ata da 6ª Sessão Ordinária