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ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), e dá outras providências

Prorroga até o dia 30 de abril de 2020 a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), de que trata a Resolução nº 235, de 20 de março do corrente ano

Institui regras e ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, e dá outras providências

Autoriza proceder a devolução de recursos da cota duodecimal do corrente exercício financeiro à Prefeitura Municipal, para os fins que menciona, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial, fixa data para início das sessões remotas, altera o Ato da Mesa nº 036/2020, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Autoriza proceder a devolução de recursos da cota duodecimal do corrente exercício financeiro à Prefeitura municipal, para os fins que menciona, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), adotando-se o regime de plantão, e dá outras providências

Altera-se dispositivos do Ato da Mesa nº 036/2020 modificado pelo Ato da Mesa n° 038/2020, e que tratam das regras e ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 23 de junho de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre as atividades legislativas e administrativas na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no período de recesso parlamentar, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, e dá outras providências