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REQ 419/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de implantação de rampas de piso tátil para pessoas com deficiências, de acordo com a LBI-13.146, de julho de 2015, em todas as praças do Município
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 420/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao jovem atleta João Roberto Pereira da Silva
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 421/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de realizar a aquisição de veículos e equipamentos especializados no patrulhamento de praias, orla e pontos turísticos no Município de Cabedelo
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 422/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Prof. Cleberto Silva Fonseca e Prof. Clodoaldo Trigueiro, ambas no sentido BR 230 praia
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 423/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Aurélio Guedes Cavalcante, Karina Zaguel Mendonça e Ivo Souto Maior, sentido BR 230 praia
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 424/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de realização de palestras educativas e preventivas de combate às drogas nas atividades dos estabelecimentos de ensino do Município e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 425/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para denominar de Quadra Gilberto Pereira Nunes Neto a atual quadra da Campina da Vila
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 426/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação completa da Rua Pretronílio Olímpio de Moura, no bairro do Recanto do Poço
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 427/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municpal a adesão nos prédios públicos municipais, referente ao SETEMBRO VERDE sobre a Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, instalando iluminação verde no período noturno
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 428/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação prodecer com estudo de viabilidade para realização da Criação de um Plano Escolar de Prevenção as Drogas (PEPD), titulado de "Projeto DIGA NÃO AS DROGAS", visando qualificar os educadores da Rede de Ensino Público Municipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 429/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município e Diretoria da Vigilância Sanitária providênicas no sentido de confeccionar e implantar, no Município de Cabedelo/PB, um Código da Vigilância Sanitária Municipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 430/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar, no Município de Cabedelo/PB, protocolo de averiguação e acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características da vivência de violência doméstica no âmbito familiar
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 431/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro, para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 432/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar as Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos e de Turismo avaliar a possibilidade de realizar capacitação nas áreas de Atendimento ao Público e Manipulação de Alimentos entre os vendedores ambulantes
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 433/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Turismo a criação do Festival Gastronômico do Município de Cabedelo, fazendo honras a nossa vasta diversidade culinária e visando o desenvolvimento econômico, cultural e turístico do Município
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 434/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/08/2021, do "Projeto de Lei nº 066/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera o art. 3º da Lei nº 2.105, de 25 de março de 2021, neste Município"
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Janderson Brito
José Pereira
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 435/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro do corrente ano, na modalidade híbrida, alusiva a Semana Nacional de Trânsito, nos moldes do artigo 326 do CBT, para abordagem dos temas: A educação para o trânsito nas escolas e respeito e responsabilidade no trânsito
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 436/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de proceder com estudos e execução da regularização fundiária do bairro Salinas do Ribamar
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 437/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Projeto Escola de Robótica da Secretaria de Educação Municipal e aos alunos da Rede Municipal de Ensino, que obtiveram classificação na Etapa Regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), ocorrida no último dia 14 de julho, para representar a Paraíba na etapa nacional
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 438/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e ampliação da Escola Municipal maria José Veríssimo de Andrade, no Bairro Renascer IV
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 439/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Santa Guia, no Renascer II
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 440/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável estudo financeiro para a construção de um Portal Turístico na entrada da cidade
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 441/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável a instalação de placas de sinalização bilíngue (português-inglês), indicando acesso a todos os pontos turísticos da cidade
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 442/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para reformar e revitalizar o Mercado Francisco Figueiredo de Lima, popularmente conhecido como Mercado do Peixe
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 443/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no capeamento asfáltico das Ruas Heitor Gusmão, Monsenhor Valfredo Leal, Praça Venâncio Neiva, Dr. João da Mata, no bairro do Centro
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 444/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar barreira de contenção e sinalizar a curva a beira mar que fica situada no fianl da Rua Solon de Lucena, sentido Avenida Atlântica, em Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 445/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres e de Assistência Social a criação do Espaço da Mulher, destinado a atividades inclusivas, com cursos de capacitação voltados ao mercado de trabalho, oficinas de artesanato, atividades de embelezamento, ações preventivas voltadas à saúde da mulher, oficinas jurídicas sobre direitos da mulher e oficinas de socialização familiar, serviços de assisência psicológica, nutricional e dentária
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 446/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Hospital Público Veterinário no Município para prestar atendimento de urgência, emergência e rotina aos animais domésticos de proprietários comprovados de baixa renda, abandonados ou em situação de rua
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 447/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar sistema de ar condicionado nas salas das escolas da rede municipal de ensino, trazendo conforto e qualidade estrutural aos alunos, permitindo maior concentração e participação nas atividades curriculares
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 448/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Nilo Montenegro, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 449/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigação da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no horário de atendimento ao público, em repartições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências", junto a criação de uma Central de Intérpretes de Libras, nomeado como "A Voz do Surdo", no organograma da Secretaria de Assistência Social
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 450/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Muncipal, bem como a Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência Tecnologia e Portos providências no sentido de estudar a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 451/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar serviço de pavimentação na Rua Professor Salatiel Fernando de Medeiros, no Recanto do Poço
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 452/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de troca das luminárias convencionais, por luminárias em led, em todo o bairro Jardim Brasília
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 453/2021 - Requerimento
Ementa: Solcitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e secretarias competentes a instalação de uma cobertura e nova pintura de demarcação esportiva para a quadra poliesportiva na nova praça do bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo proceder com estudo e realização da regularização fundiária da Comunidade "Talibã", no Bairro de Jardim Oceania
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 455/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa 'Educação Nota 10', e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 456/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Pavimenta Cabedelo" da rua Maurílio Alencar Cavalcante, no bairro de Jardim América
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 457/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no "Programa Pavimenta Cabedelo", da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Renascer II
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 458/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização e modernização da antiga Prefeitura, localizada na Rua Aderbal Piragibe, visando a construção de um Museu Histórico Municipal na Cidade
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 459/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um "Espaço de Identificação" para os ciclistas e motoqueiros (turistas), no Km 0, localizado na Praça dos Marinheiros, Centro
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 460/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer proceder, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção da "Praça do Moinho", localizada entre os bairros de Camalaú e Jardim Brasília, bem como implantação de equipamentos de atividades físicas para idosos e de lazer das crianças, além da construção de quadra poliesportiva
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 461/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Secretário Yussef Asevêdo de Oliveira, pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria da Receita Municipal de Cabedelo, estendendo-se à sua equipe de servidores
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 462/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo 2022 da Rua Mar do Caribe, no bairro Portal do Poço
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 463/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar e ampliar o CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), buscando mais conforto às crianças com deficiência física que ali são atendidas
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 464/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Referência, Capacitação e Apoio aos Marítimos de Cabedelo
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 465/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura estudar a possibilidade de desenvolver projetos para implantação/construção de áreas verdes no bairro de Intermares
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 466/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Farmácia Solidária Pet, a ser desenvolvido no Centro de Zoonoses do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 467/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação e manutenção em geral da Praça Campina da Vila
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 468/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secrtaria de Saúde apresentar relatório com todos os médicos contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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