SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 952, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Osvaldo da Costa Carvalho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 951, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Josias da Silva Costa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 950, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Pereira de Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 949, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Ferreira Ramalho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 948, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Sandra Karla Alves da Costa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 947, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rui Sá Dias dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 946, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Maia Souto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 945, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Gisela Sofia Neves dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 944, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ezequiel David Câmara Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 943, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense à Senhora Tereza de Figueiredo Dornelas, pioneira e primeira escrivã do Cartório de Registro Civil de Cabedelo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 942, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Evandro Cavalcanti Andrade, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 941, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Psiquiatra Infantil, Dr. Pedro Hugo Vieira da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 940, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense, a Senhora Karine Garcia de Sousa Bezerra, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 939, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense, ao Senhor Hércules Antônio Gomes Nogueira Vieira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 938, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense, a Senhora Eduarda Carla Nóbrega dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 937, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Homero Almeida do Couto Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 936, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense, ao Senhor Enio Paulo de Jesus Duarte, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 935, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Investigadora de Polícia Civil da Paraíba, Senhora Ana Paula de Medeiros Dias, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 934, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Valdir José Dowsley, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 933, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson da Silva Dias (Edson da Ótica), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 932, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito da Mulher Cidadã à Senhora Rejane Viana do Nascimento, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 931, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Consuelo Sizenando da Silva Neta, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 930, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Cavalcanti de Arruda Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 929, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Efraim de Araújo Morais, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 928, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor André Penazzi Guedes Pereira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 927, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Secretário Municipal da Junta Militar, Pedro Florêncio da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 926, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Raphael Henrique Gomes de Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 925, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Felipe Montenegro Cavalcanti Sobreira Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 924, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eduardo Jorge Soares Carneiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 923, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alexandre Maroni Vidal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 922, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 921, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Ventura Morais, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 920, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. José Aníbal Costa Marcolino Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 919, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Dra. Tatiana Viana Fragoso Vieira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 918, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Francisco Sales Leite Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 917, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense a Sra. Dra. Raissa Pinheiro de Lucena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 916, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Dr. Marcos Fred Batista Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 915, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Engenheiro Civil Fernando Martins da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 914, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor William Antonio Marques Santiago, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 913, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Cícero Lucena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 912, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 911, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson e Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 910, de 04 de junho de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense à artista plástica e grafiteira, Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 909, de 04 de junho de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao artista plástico, grafiteiro e muralista, Ulisses Cavalcante Soares Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 908, de 04 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Vitor Hugo Peixoto Castelliano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 907, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao 2° Sargento do BOPE/CPCÃES, Marcelo Gomes de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 906, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Empresário Marcos Antônio Silva dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 905, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Alexandre César da Cruz Lima, Secretário de Saúde Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 904, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Renan Andrade de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 903, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Comandante da 2ª Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Operações Especiais, Capitão PM-PB, João Antônio de Oliveira Sobral, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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