Logo Câmara Municipal de Cabedelo - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 993 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 471, de 26 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO AMAZONAS (AM), JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 470, de 14 de junho de 2013
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/006442-6, DE INTERESSE DA COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 469, de 05 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. ANTÔNIO RICARDO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 468, de 05 de junho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE DA COMNPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DR. WILBUR HOLMES JÁCOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 467, de 29 de maio de 2013
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/000205-9, DE INTERESSE DA SENHORA REJANE SOARES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 466, de 08 de maio de 2013
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 004/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006839-9, DE INTERESSE DA EMPRESA LLE PARTICIPAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 465, de 25 de abril de 2013
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 464, de 03 de abril de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 463, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 026/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/000371-8, DE INTERESSE DE VITRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 462, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 461, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 460, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARIA MARGARETH ROLIM MARTINS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 459, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 458, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 457, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NILTON LIMA DE OLIVEIRA (PASTOR OLIVEIRINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 456, de 28 de novembro de 2012
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 455, de 12 de setembro de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002386-0, DE INTERESSE DE ANA CLÁUDIA DE FRANÇA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 454, de 12 de setembro de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/003444-3, DE INTERESSE DE MARINÊS DE OLIVEIRA CALUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 453, de 15 de agosto de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 029/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002669-9, DE INTERESSE DA SRA. RAYSLA VITÓRIA DO NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 452, de 15 de agosto de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 028/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002694-0, DE INTERESSE DA SRA. LUSINETE LEITE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 451, de 15 de agosto de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002923-0, DE INTERESSE DO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 450, de 15 de agosto de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 025/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002415-7, DE INTERESSE DA EMPRESA D & C COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 449, de 15 de agosto de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002142-5, DE INTERESSE DO SR. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 448, de 15 de agosto de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000297-8, DE INTERESSE DA SRA. LUZINETE LIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 447, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001093-8, DE INTERESSE DO SR. PEDRO MOURA DE PAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 446, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001412-7, DE INTERESSE DO SR. MARCUS VINICIUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 445, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 020/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001123-3, DE INTERESSE DA EMPRESA WAL MART BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 444, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001208-6, DE INTERESSE DO SR. KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 443, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 018/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001435-6, DE INTERESSE DA SRA. ANA CLÁUDIA DE BRITO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 442, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000278-1, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ S/A - IND. E COM. DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 441, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000277-3, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ S/A - IND. E COM. DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 440, de 06 de junho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/001169-9, DE INTERESSE DO SR. VALDELITO ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 439, de 06 de junho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 014/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/003398-6, DE INTERESSE DA EMPRESA COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 438, de 06 de junho de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 012/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006846-1, DE INTERESSE DA EMPRESA LINDON JOHNSON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 437, de 09 de maio de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000779-1, DE INTERESSE DA SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 436, de 09 de maio de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006201-3, DE INTERESSE DA EMPRESA NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 435, de 09 de maio de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 006/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006581-0, DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANOEL CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 434, de 09 de maio de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2012 - PMC/SEPLAN N° 2012/001088-1, DE INTERESSE DA EMPRESA COMPISO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 433, de 09 de maio de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 432, de 09 de maio de 2012
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 431, de 04 de abril de 2012
Ementa:
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA LEGISLATURA COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 430, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2012 - PMC N° 2011/000725-0, DE INTERESSE DE MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 429, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2012 - PMC Nº 2011/005813-0, DE INTERESSE DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSIS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 428, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 001/2012 - PMC Nº 2011/002498-7, DE INTERESSE DE RITA DE MELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 427, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 037/2011 - PMC Nº 2011/003832-5, DE INTERESSE DE DANILO DOUGLAS LOPES BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 426, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 036/2011 - PMC N° 2011/004066-4, DE INTERESSE DE GRANDESIGN COM. SERVIÇOS DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 425, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2011 - PMC Nº 2011/001180-0, DE INTERESSE DE BIASFORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 424, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 013/2011 - PMC Nº 2010/006424-2, DE INTERESSE DE IRANILDO FLORISVALDO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 423, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 047/2010 - PMC Nº 2010/004018-1, DE INTERESSE DE PEREIRA E WANDERLEY & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 422, de 04 de abril de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 034/2010 - PMC Nº 2010/004553-1, DE INTERESSE DE WALTER ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.