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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 421, de 28 de março de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2012 - PMC Nº 2011/000164-5, DE INTERESSE DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RIBEIRO MATOS CAVALHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 420, de 28 de março de 2012
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 043/2011 - PMC Nº 2011/002243-7, DE INTERESSE DA EMPRESA MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 419, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 042/211 - PMC Nº 2011/005982-9, DE INTERESSE DE EMPREENDER CONST. INCORP. ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 418, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 041/2011 - PMC Nº 2011/001172-9, DE INTERESSE DE ANTÔNIO MANOEL SOARES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 417, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 040/2011 - PMC Nº 2011/004679-4, DE INTERESSE DE JOSÉ RAIMUNDO LOPES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 416, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 039/2011 - PMC Nº 2011/001632-1, DE INTERESSE DE ANITA DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 415, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 038/2011 - PMC Nº 2011/002220-8, DE INTERESSE DE ALEXANDRE RODRIGUES BUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 414, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 034/2011 - PMC Nº 2011/003053-7, DE INTERESSE DE PAULO CESAR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 413, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 033/2011 - PMC Nº 2011/003944-5, DE INTERESSE DE RONALDO SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 412, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 028/2011 - PMC Nº 2011/001985-1, DE INTERESSE DE PB DOCES DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 411, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2011 - PMC Nº 2010/002518-2, DE INTERESSE DE NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 410, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N} 014/2011 - PMC Nº 2010/006079-4, DE INTERESSE DE VERÔNICA NUNES CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 409, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALESSANDRO DAVID NEVES (ALESSANDRO TCCHÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 408, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 407, de 02 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARTA DE SOUZA NARCISIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 406, de 02 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ COELHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 405, de 02 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR MILSON SILVA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 404, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 031/2011 - PMC Nº 2011/004427-9, DE INTERESSE DE SYSTEM MUD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 403, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 011/2011 - PMC Nº 2011/000445-5, DE INTERESSE DE ANNA CAROLINNE MACÊDO FOUACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 402, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 035/2011 - PMC Nº 2011/003216-5, DE INTERESSE DE LUIZA ALVES DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 401, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 032/2011 - PMC Nº 2011/003295-5, DE INTERESSE DE EDMIR DANTAS DORNELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 400, de 13 de outubro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA CLEIDE ROCHA DA SILVA PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 399, de 13 de outubro de 2011
Ementa:
DENOMINA DE "ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 398, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 030/2011 - PMC Nº 2011/004456-2, DE INTERESSE DE FABIANA MARIA MONTEIRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 397, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 029/2011 - PMC Nº 2011/003077-4, DE INTERESSE DE MARLY PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 396, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2011 - PMC Nº 2010/005224-4, DE INTERESSE DE FORT PARAÍBA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 395, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2011 - PMC Nº 2010/006193-6, DE INTERESSE DE SEVERINO NORBERTO FERREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 394, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 393, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 026/2011 - PMC Nº 2011/002702-1, DE INTERESSE DE CLEUMY BRAGA DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 392, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2011 - PMC Nº 2011/001284-9, DE INTERESSE DA NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 391, de 10 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 025/2011 - PMC Nº 2011/004134-2, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 10 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2011 - PMC Nº 2011/002233-0, DE INTERESSE DE RÓSULA MARIA CALADO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 389, de 29 de julho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 053/2010 - PMC Nº 2010/004490-0, DE INTERESSE DE DANIELE VIEIRA DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 11 de julho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 021/2011 - PMC Nº 2011/001981-9, DE INTERESSE DE ARTHUR JOSÉ ALBUQUERQUE GADELLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 11 de julho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 020/2011 - PMC Nº 2010/004439-0, DE INTERESSE DE FRYDO GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 386, de 15 de junho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 052/2010 - PMC Nº 2010/005524-3, DE INTERESSE DE AURIDÉA MARIA DE MEDEIROS STROPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 25 de maio de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2011 - PMC Nº 2010/004424-1, DE INTERESSE DA EMPRESA LIMA TRANSPORTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 25 de maio de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 055/2010 - PMC Nº 2010/001687-6, DE INTERESSE DA IMOBILIÁRIA NÓBREGA VIANA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 11 de maio de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2011 - PMC Nº 2010/001761-9, DE INTERESSE DA EMPRESA JMS CONSTRUTORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 29 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2011 - PMC Nº 2011/001036-6, DE INTERESSE DA EMPRESA PERSIFILM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 381, de 29 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2011 - PMC N° 2010/006287-8, DE INTERESSE DA EMPRESA SEAPORT - SERVIÇO DE APOIO PROTUÁRIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 380, de 27 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 379, de 27 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 378, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 012/2011 - PMC Nº 2010/005968-0, DE INTERESSE DE JOSÉ DO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA LIDA (ESPÓLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 377, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 010/2011 - PMC Nº 2010/005158-2, DE INTERESSE DE CLEUMY BRAGA DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 376, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2011 - PMC Nº 2011/000579-6, DE INTERESSE DE MARINALDO COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 375, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 048/2010 - PMC Nº 2010/005403-4, DE INTERESSE DE DPA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 374, de 01 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2011 - PMC Nº 2011/000856-6, DE INTERESSE DE FRANCISCO VIEIRA DE MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 373, de 01 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 001/2011 - PMC Nº 2011/000081-6, DE INTRESSE DE LEANDRO CORREIA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 372, de 01 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 044/2010 - PMC Nº 2010/005414-0, DE INTERESSE DE MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.