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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 371, de 25 de março de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 006/2011 - PMC Nº 2011/001003-0, DE INTERESSE DE LÚCIA MARIA NEVESGOMES GALLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 370, de 25 de março de 2011
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 369, de 23 de março de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2011 - PMC Nº 2011/001510-4, DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 368, de 23 de março de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2011 - PMC Nº 2011/000915-5, DE INTERESSE DE C.A.O.A PATRIMONIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 367, de 23 de março de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2011 - PMC Nº 2011/000404-8, DE INTERESSE DE LLE PARTICIPAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 366, de 23 de março de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2010 - PMC Nº 3.024/09 - REAPRECIAÇÃO - DE INTERESSE DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 365, de 25 de janeiro de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2010 - PMC Nº 1.546/2009 DE INTERESSE DA EMPRESA RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 364, de 25 de janeiro de 2011
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2010 - PMC Nº 2009/004013-3 DE INTERESSE DE AILSON DE OLIVEIRA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 363, de 27 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 051/2010 - PMC nº 2010/004857-3 de interesse de Alcino Medeiros de Queiroz, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 362, de 27 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 361, de 27 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico- Cultural ao Sr. Wilson Florentino Machado (Wilson do Bandolim), e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 360, de 27 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 045/2010 - PMC nº 2010/004803-4 de interesse de Everaldo de Souza Carneiro, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 359, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 358, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 357, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 054/2010 - PMC nº 2010/005212-0 de interesse de R. M. R. Indústria e Comércio Construções Civis Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 356, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 050/2010 - PMC nº 2010/005906-0 de interesse de One Life Idiomas Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 355, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 049/2010 - PMC nº 2010/004486-1 de interesse de Jacaré Yacht Village Ltda, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 354, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 046/2010 - PMC nº 2010/005368-2 de interesse de Lazerri Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 353, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 043/2010 - PMC nº 2985/2009 de interesse do Sr. Wallas Garcia da Silva, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 352, de 17 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 041/2010 - PMC nº 2567/04-2566/04-2010/003499-8 de interesse de Jacaré Marinas Serviços Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 351, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 023/2010 - PMC nº 2.272/09 de interesse da empresa Vivo S/A, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 350, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 022/2010 - PMC nº 2009/004013-3 de interesse de Ailson de Oliveira Brito, e dá outras providências Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 349, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 015/2010 - PMC nº 2009/003704-3 de interesse da entidade Jovem tem Futuro, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 348, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 010/2010 - PMC nº 3.024/09 de interesse de Manoel José Rodrigues Neto, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 347, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 006/2010 - PMC nº 0.20/2010 de interesse de Amaro Muniz Castro, e dá outras providências Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 346, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 003/2010 - PMC nº 2009/002958-0 de interesse de Francisco de Assis Vasconcelos de Souza, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 345, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 005/2009 - PMC nº 254/2009 de interesse de Diederik Augustinus Josephus Van, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 344, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Damacieudo de Oliveira Dantas, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 343, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Aliberto Florêncio de Oliveira, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 342, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Othamar Batista Gama, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 341, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Othamar Batista Gama, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 340, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Flávio Luiz Piccoli, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 339, de 17 de novembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 040/2010 - PMC nº 2010/003201-4 de interesse da empresa Ferreira Atacado Distribuidor Ltda. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 338, de 17 de novembro de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 016/2010 - PMC nº 3.163/09 de interesse de ERB – Estação Rádio Base, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 337, de 10 de novembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 039/2010 - PMC nº 2010/003306-1 de interesse de Sandra Bezerra Gonçalves, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 336, de 10 de novembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 033/2010 - PMC nº 2010/003069-0 de interesse de José Gomes de Lima Irmão, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 335, de 10 de novembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 031/2010 - PMC nº 2010/004276-1 de interesse da Empresa JCI – Comércio e Importação Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 334, de 10 de novembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 029/2010 - PMC nº 2.285/2005/PMC nº 1.236/2006 de interesse da Imobiliária Novo Rumo e Incorplan Incorporações Ltda., e Luiz Vilhena do Nascimento, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 333, de 10 de novembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 026/2010 - PMC nº 2010/002650-2 de interesse de Joseana Francisca Dantas Gualberto, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 332, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 038/2010 - PMC nº 2010/004607 e PMC 2010/004609-0 de interesse de Benedito Cirino de Souza, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 331, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 037/2010 - PMC nº 2010/004401-2 de interesse da Fênix Sistema de Higiene, Limpeza e Saúde Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 330, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 036/2010 - PMC nº 2010/003818-7 de interesse de OLR Construtora Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 329, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 035/2010 - PMC nº 2010/004159-5 de interesse de Paulo Shalom de Barcellos Botelho, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 328, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 032/2010 - PMC nº 2010/004147-1 de interesse da Lavanderia Via Sul Ltda., e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 327, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 030/2010 - PMC nº 2010/002646-4 de interesse do Sr. Antônio Sérgio Lopes, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 326, de 20 de outubro de 2010
Ementa: Aprova o nome da Dra. Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 325, de 22 de setembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 025/2010 - PMC nº 1.718/2009 de interesse do Sr.Wilson Urquiza da Nóbrega, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 324, de 15 de setembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 027/2010 – PMC N° 2.985/09 de interesse do Sr. Wallas Garcia da Silva, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 323, de 03 de setembro de 2010
Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 019/2010 – PMC N° 2010/002318-0 de interesse da Sra. Ana Caroline de Abreu Viana, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 322, de 25 de agosto de 2010
Ementa: Rejeita o pedido do Processo PL nº 025/2010 - PMC nº 1.718/2009 de interesse do Sr.Wilson Urquiza da Nóbrega, e dá outras providências. Texto Original |
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