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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 397, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 029/2011 - PMC Nº 2011/003077-4, DE INTERESSE DE MARLY PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 396, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2011 - PMC Nº 2010/005224-4, DE INTERESSE DE FORT PARAÍBA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 395, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2011 - PMC Nº 2010/006193-6, DE INTERESSE DE SEVERINO NORBERTO FERREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 394, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 393, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 026/2011 - PMC Nº 2011/002702-1, DE INTERESSE DE CLEUMY BRAGA DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 392, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2011 - PMC Nº 2011/001284-9, DE INTERESSE DA NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 391, de 10 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 025/2011 - PMC Nº 2011/004134-2, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 10 de agosto de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2011 - PMC Nº 2011/002233-0, DE INTERESSE DE RÓSULA MARIA CALADO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 389, de 29 de julho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 053/2010 - PMC Nº 2010/004490-0, DE INTERESSE DE DANIELE VIEIRA DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 11 de julho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 021/2011 - PMC Nº 2011/001981-9, DE INTERESSE DE ARTHUR JOSÉ ALBUQUERQUE GADELLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 11 de julho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 020/2011 - PMC Nº 2010/004439-0, DE INTERESSE DE FRYDO GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 386, de 15 de junho de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 052/2010 - PMC Nº 2010/005524-3, DE INTERESSE DE AURIDÉA MARIA DE MEDEIROS STROPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 25 de maio de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2011 - PMC Nº 2010/004424-1, DE INTERESSE DA EMPRESA LIMA TRANSPORTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 25 de maio de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 055/2010 - PMC Nº 2010/001687-6, DE INTERESSE DA IMOBILIÁRIA NÓBREGA VIANA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 11 de maio de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2011 - PMC Nº 2010/001761-9, DE INTERESSE DA EMPRESA JMS CONSTRUTORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 29 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2011 - PMC Nº 2011/001036-6, DE INTERESSE DA EMPRESA PERSIFILM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 381, de 29 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2011 - PMC N° 2010/006287-8, DE INTERESSE DA EMPRESA SEAPORT - SERVIÇO DE APOIO PROTUÁRIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 27 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 379, de 27 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 378, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 012/2011 - PMC Nº 2010/005968-0, DE INTERESSE DE JOSÉ DO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA LIDA (ESPÓLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 377, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 010/2011 - PMC Nº 2010/005158-2, DE INTERESSE DE CLEUMY BRAGA DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 376, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2011 - PMC Nº 2011/000579-6, DE INTERESSE DE MARINALDO COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 375, de 08 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 048/2010 - PMC Nº 2010/005403-4, DE INTERESSE DE DPA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 374, de 01 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2011 - PMC Nº 2011/000856-6, DE INTERESSE DE FRANCISCO VIEIRA DE MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 373, de 01 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 001/2011 - PMC Nº 2011/000081-6, DE INTRESSE DE LEANDRO CORREIA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 372, de 01 de abril de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 044/2010 - PMC Nº 2010/005414-0, DE INTERESSE DE MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 371, de 25 de março de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 006/2011 - PMC Nº 2011/001003-0, DE INTERESSE DE LÚCIA MARIA NEVESGOMES GALLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 370, de 25 de março de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 369, de 23 de março de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2011 - PMC Nº 2011/001510-4, DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 368, de 23 de março de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2011 - PMC Nº 2011/000915-5, DE INTERESSE DE C.A.O.A PATRIMONIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 367, de 23 de março de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2011 - PMC Nº 2011/000404-8, DE INTERESSE DE LLE PARTICIPAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 366, de 23 de março de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2010 - PMC Nº 3.024/09 - REAPRECIAÇÃO - DE INTERESSE DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 365, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2010 - PMC Nº 1.546/2009 DE INTERESSE DA EMPRESA RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 364, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2010 - PMC Nº 2009/004013-3 DE INTERESSE DE AILSON DE OLIVEIRA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 363, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 051/2010 - PMC nº 2010/004857-3 de interesse de Alcino Medeiros de Queiroz, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 362, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 361, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico- Cultural ao Sr. Wilson Florentino Machado (Wilson do Bandolim), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 360, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 045/2010 - PMC nº 2010/004803-4 de interesse de Everaldo de Souza Carneiro, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 359, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 358, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 357, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 054/2010 - PMC nº 2010/005212-0 de interesse de R. M. R. Indústria e Comércio Construções Civis Ltda., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 356, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 050/2010 - PMC nº 2010/005906-0 de interesse de One Life Idiomas Ltda., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 355, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 049/2010 - PMC nº 2010/004486-1 de interesse de Jacaré Yacht Village Ltda, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 354, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 046/2010 - PMC nº 2010/005368-2 de interesse de Lazerri Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 353, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 043/2010 - PMC nº 2985/2009 de interesse do Sr. Wallas Garcia da Silva, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 352, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 041/2010 - PMC nº 2567/04-2566/04-2010/003499-8 de interesse de Jacaré Marinas Serviços Ltda., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 351, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Rejeita o pedido do Processo PL nº 023/2010 - PMC nº 2.272/09 de interesse da empresa Vivo S/A, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 350, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Rejeita o pedido do Processo PL nº 022/2010 - PMC nº 2009/004013-3 de interesse de Ailson de Oliveira Brito, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 349, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova o pedido do Processo PL nº 015/2010 - PMC nº 2009/003704-3 de interesse da entidade Jovem tem Futuro, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 348, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Rejeita o pedido do Processo PL nº 010/2010 - PMC nº 3.024/09 de interesse de Manoel José Rodrigues Neto, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.