SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 247, de 26 de novembro de 2008 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Márcio Albuquerque Madruga Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 246, de 12 de novembro de 2008 Ementa: Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 31 de outubro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.547/2008 de interesse de MC Construtora Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244, de 31 de outubro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.111/2008 de interesse de Zailton Brasiliano G. Torres, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 243, de 31 de outubro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.852/2007 de interesse de Everaldo Ataíde do Nascimento, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 242, de 31 de outubro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.671/2007 de interesse de Edson da Silva Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 241, de 22 de outubro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.264/2008 de interesse de SMM Encomendas Expressas Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 240, de 22 de outubro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.105/2008 de interesse de E. S. Atacado Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 239, de 26 de setembro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.136/2008 de interesse de D.N. Veículos Peças e Serviços Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 238, de 27 de junho de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.602/2007 de interesse de Cássio Túlio Santiago Chaves, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 237, de 25 de junho de 2008 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Robson Cardoso Marinho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 236, de 25 de junho de 2008 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Juiz de Direito da Comarca de Cabedelo, Doutor José Célio de Lacerda Sá, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 235, de 04 de junho de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.672/2007 de interesse de Terezinha Dantas Catão, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 234, de 30 de maio de 2008 Ementa: Fixa o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para legislatura com início em 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 233, de 28 de maio de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 00.684/2008 de interesse de Santiago Nóbrega, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 28 de maio de 2008 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Ovídio Lopes de Mendonça, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 231, de 28 de maio de 2008 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Euzo da Cunha Chaves, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 230, de 21 de maio de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.331/2008 de interesse de Raul da Costa Meira Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 229, de 14 de maio de 2008 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao escritor, professor e poeta, Padre Geraldo Nogueira de Amorim, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 228, de 07 de maio de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.455/2007 de interesse de Geraldo Targino da Costa Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 227, de 11 de abril de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.013/2007 de interesse de Adailson da Silva Gomes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 226, de 04 de abril de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.241/2007 de interesse de Jonas Leitão de Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 225, de 26 de março de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 0.965/2007 de interesse de Gilfredo de Andrade Costa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 224, de 07 de março de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.361/2007 de interesse de Cavalcante Primo Veículos Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 223, de 05 de março de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.203/2007 de interesse de Inocêncio Avelino Padilha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 222, de 27 de fevereiro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 00.208/2008 de interesse de José Augusto Gomes Pessoa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 221, de 22 de fevereiro de 2008 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.031/2007 de interesse de Ivan Carlos Silva de Miranda, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 220, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 0.432/2007 de interesse de Elias Gomes A. Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 219, de 19 de dezembro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.392/2007 de interesse de Joaquim Caetano Leite, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 19 de dezembro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.291/2007 de interesse de Jacelita Ferreira da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 19 de dezembro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.607/2007 de interesse de Manoel Pereira Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 05 de dezembro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 01.913/2007 de interesse de Marilene de Lima Queiroga, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 26 de outubro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.032-SF/2007 de interesse de Allyson Barbalho de Lima Moura, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 26 de outubro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.810/2007 de interesse de Marcal Rosas Florentino Lima., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 213, de 17 de outubro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.260 SF/2007 de interesse do Projeto Vila Feliz, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 212, de 17 de outubro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 01.997/2007 de interesse de Carlos Rodrigues Pereira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 211, de 15 de outubro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 03.023/2007 de interesse da C & Z Empreendimentos Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 210, de 15 de outubro de 2007 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.373/2007 de interesse da ICAN - Indústria e Comércio de Artigos de Madeira S/A, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 15 de outubro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Judas Tadeu Patrício Correia, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 15 de outubro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Arthur José de Albuquerque Gadelha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 15 de outubro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Jair César de Miranda Coelho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 19 de setembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Pessoa de Aquino, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 19 de setembro de 2007 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC nº 1.291/2007 de interesse de Nelson Marques da Silva - ME, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 05 de setembro de 2007 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC nº 0.877/2007 de interesse de Cecília Maria Miranda de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 29 de agosto de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Medeiros de Azevedo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 29 de agosto de 2007 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC nº1.367/2007 de interesse da empresa J. J. C. Administradora e Incorporadora Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 29 de agosto de 2007 Ementa: Indefere o pedido do Processo PMC nº 0.432/2007 de interesse de Elias Gomes de Araújo Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 29 de agosto de 2007 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC nº1.188/2007 de interesse de Elba Leda Ferreira Wanderley, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 29 de agosto de 2007 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC nº 2.674/2006 de interesse Imobiliária Novo Rumo Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 22 de agosto de 2007 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC nº 1.248/2007. Interessado: Primeira Igreja Batista em Cabedelo. Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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