SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 758, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ERIC DE LUCENA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 757, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EFRAIM MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 756, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR RAIMUNDO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 755, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 754, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GODIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 753, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 752, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 751, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ISAÍAS VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 750, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MAGALHÃES GALVÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 749, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA GILMA MENESES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 748, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TEREZINHA DA SILVA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 747, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RICARDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 746, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA RENATA SOUTO MAIOR ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 745, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA ENILDA CLÉCIA GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 744, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SAMUEL RODRIGUES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 743, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MANOEL NORBERTO DA SILVA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 742, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PONTES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 741, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JACIRA FERREIRA DA SIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 740, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CICERA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 739, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 738, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 737, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA NAIBEL BORBA DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 736, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RODRIGO AUGUSTO DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 735, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MARQUES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 734, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA RONCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 733, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A PROFESSORA TELMA MARIA VIANA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 732, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GERMANO SANTANA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 731, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ERALDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 730, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HEVERTON MEDEIROS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 729, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 728, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGNALDO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 727, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FÁBIO DE LIMA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 726, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR DOUGLAS ZEPPELINE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA VANUZA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA CYNTHIA DENIZA SILVA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RONALDO BARROCA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 775, de 20 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.934, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Muda a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Cabedelo-PB, para Guarda Metropolitana de Cabedelo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.933, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Cabedelo, para cidadãos que prestem serviços â Justiça Eleitoral no período de eleição, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.932, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de Avenida Cavalo Marinho a via de acesso do Loteamento Portal do Poço dando continuidade a atual denominação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.931, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapialtera, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Cabedelo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.930, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Altera o “Caput” do Art. 2º da Lei nº 1.731/2014, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.929, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.903, de 12 de julho de 2018, que “Institui o Mês Dezembro Laranja, dedicado as ações de prevenção ao câncer de pele”, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.928, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de proteção ao Meio Ambiente quando constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 09 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de “Mestre Benedito”, o Centro Cultural localizado no Bairro de Camalaú, neste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 31 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.926, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimento Preferencial nos estabelecimentos às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e obriga os estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Cabedelo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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