SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 97, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Ruy Eloy Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco de Assis Carvalho e Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Vicente Vanderlei Nogueira de Brito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 10 de novembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Agláia de Amorim Garcia Ximenes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 10 de novembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ivan Bezerra de Albuquerque Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 14 de junho de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Hervásio Gabínio de Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 14 de junho de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Francisco Xavier da Franca Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 14 de junho de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Aucélio Melo de Gusmão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 14 de junho de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Antônio Bento Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 14 de junho de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Maria Lauremília Assis de Lucena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 14 de junho de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Evilásia de Souza Lourenço Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 14 de abril de 2004 Ementa: Aprova o nome da Senhora Léa Santana Praxedes para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Paulo Roberto Fernandes Monteiro, Presidente da Companhia Docas da Paraíba, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. José Fritsch, Secretário Especial de Aquicultura e Pesca do Brasil, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 13 de novembro de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Governador do Estado da Paraíba, Cássio da Cunha Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 23 de outubro de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Erasmo Rocha Lucena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 23 de outubro de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Marcus Luiz Barroso Barros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 23 de outubro de 2003 Ementa: Concede título de Cidadã Cabedelense a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 17 de setembro de 2003 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 01 de setembro de 2003 Ementa: Fixa o número de Vereadores para composição da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para legislatura com início em 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 27 de agosto de 2003 Ementa: Aprova o nome do Senhor José Mário Soares Madruga para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 16 de junho de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Capitão de Fragata Kleber Pessek Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 16 de junho de 2003 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Saulo José Parente Miranda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 23 de dezembro de 2002 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr Osvaldo da Costa Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 23 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Acácio Marques Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 23 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Francisco de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 23 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José de Arimátea e Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 23 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edézio Rezende Pereira Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. José Ricardo Felix Alves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Geraldo Magela das Neves Freire Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Jairo Teixeira Araújo Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Geraldo de Araújo, Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito da Comarca de Cabedelo/PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ivo Arcanjo Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Federal José Avenzoar Arruda das Neves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense a Senhora Giannina Lombardi Farias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 11 de novembro de 2002 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 11 de novembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Barbosa de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 29 de outubro de 2002 Ementa: Aprova as contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 30 de setembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadã Cabedelense a Senhora Jacqueline Monteiro França Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 30 de setembro de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Sebastião Plácido de Almeida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 19 de setembro de 2002 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 19 de setembro de 2002 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 19 de junho de 2002 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Federal Armando Abílio Vieira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 22 de maio de 2002 Ementa: Autoriza o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, a ausentarem-se do Município em missão oficial com destino a Portugal, Espanha e Alemanha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 08 de maio de 2002 Ementa: Concede título de Cidadã Cabedelense a Doutora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Germano Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 13 de dezembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Antônio Lianza Lombardi, Despachante Aduaneiro no Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Jornalista Aníbal de Oliveira Araújo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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