SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 47, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Deusimar Wanderley Guedes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Pastor João Fernandes Praxedes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Fernando Abath Cananéa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 23 de outubro de 2001 Ementa: Aprova o nome do Bel. Roberto José Bezerra de Melo para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 24 de setembro de 2001 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Batista de Meneses, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 27 de junho de 2001 Ementa: Aprova o nome do Senhor Jurandi Tavares dos Santos para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 29 de março de 2001 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1994, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: Aprova o nome do Bel. Roberto José Bezerra de Melo para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 22 de novembro de 2000 Ementa: Aprova o nome do Bel. Josué Pessoa de Góes para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 17 de novembro de 1999 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Monsenhor Marcos Augusto Trindade, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 17 de novembro de 1999 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Martinho Lisboa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 08 de novembro de 1999 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1993, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Sebastião Tavares Campos Quintans, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Aluizio Cavalcante Bezerra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Ruy Eloy, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 15 de outubro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Wilson Pessoa da Cunha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 19 de junho de 1998 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Eduardo Aníbal Moura Santa Cruz Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 19 de novembro de 1997 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1992, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 08 de outubro de 1997 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense a Dra. Maria das Graças Carlos Rezende Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 08 de outubro de 1997 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Capitão de Fragata Roberto Carvalho de Medeiros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 08 de abril de 1997 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. José Targino Maranhão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 08 de abril de 1997 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 30 de outubro de 1996 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao exercício financeiro de 1991, ao tempo em que ratifica e convalida despesas com a remuneração dos agentes políticos relativas ao exercício financeiro citado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 28 de agosto de 1996 Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Cabedelo-PB, para legislatura 1997/2000, e adota providências correlatas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 24 de agosto de 1995 Ementa: Convoca o Presidente da Câmara para substituir provisoriamente o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 10 de maio de 1995 Ementa: Aprova o nome do Dr. Mariano Coutinho Lira para presidência do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Cabedelo - IPSEMC e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 05 de maio de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ex-Vereador José Souza de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 05 de maio de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Inácio Bento de Morais Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 05 de maio de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ex-VEreador Benedito Ribeiro de Araújo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 05 de maio de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Arildo Faraco do Amaral Camargo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de abril de 1994 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo, realtiva ao Exercício Financeiro de 1989 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 18 de abril de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vereador Antônio Patrício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 18 de abril de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vereador José Ribeiro Farias Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 18 de abril de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vereador José Gomes da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 14 de abril de 1994 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de março de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Reginaldo Figueiredo de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 30 de março de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. José Janduhy Timóteo Tavares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de março de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Ronaldo José da Cunha Lima, Governador do Estado da Paraíba Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 30 de março de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Raimundo Marcos Assis Bandeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de março de 1994 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Hamilton Cavalcanti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 28 de fevereiro de 1994 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo, relativa ao Exercício Financeiro de 1990, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 13 de dezembro de 1993 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Capitão de Fragata Carlos Sales Tavares de Almeida e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de novembro de 1993 Ementa: Aprova o nome do Dr. Antônio Joaquim de Moura para Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 1993 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Aguinaldo Pinto do Amaral, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de abril de 1993 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Francisco Jackson Ferreira, e toma outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 1993 Ementa: Aprova as contas do Ex-Prefeito deste Município, Dr. Hugo Viana da Silva, relativas ao Exercício Financeiro de 1988, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de setembro de 1992 Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 1993/1996, e adota providências correlatas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de maio de 1992 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Raimundo Lira e toma outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de janeiro de 1992 Ementa: Fixa o número de Vereadoress da Câmara Municipal de Cabedelo para a Legislatura seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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