SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 876, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Antônio Gonçalves Vicente, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 875, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ademilton Perrett Braga, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 874, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Sra. Teresinha Maria de Castro Vilela, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 873, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 872, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Camila Holanda Gomes de Lucena, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 871, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Major PM Viviane Vieira de Sousa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 870, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense à Keilla de Sousa Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 869, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Elidiane de Moura Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 868, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Elidiene de Moura Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 867, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Felipe Almeida Maciel de Andrade, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 866, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Sérgio Sales da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 865, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ana Isabel de Souza Leão Andrade, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 864, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Germano Porpino do Nascimento, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 863, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Johnson Jacques, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 862, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Severino Adriel de Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 861, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Lucas Lins Felizardo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 860, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alex Alexandre de Lucena, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 859, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal para o gozo de férias no período de 28 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 858, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2019 de responsabilidade do Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 857, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 856, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2018 - período de 04/04 a 31/12/2018 - de responsabilidade do Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 855, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2018 - período de 01/02 a 03/04/2018 - de responsabilidade do ex-Prefeito Wellington Viana França, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 854, de 28 de junho de 2023 Ementa: Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 853, de 28 de junho de 2023 Ementa: Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 852, de 29 de março de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Odilon da Costa Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 851, de 29 de março de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 850, de 29 de março de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Inaldo Henriques da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 849, de 08 de março de 2023 Ementa: Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 848, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Jorge Costa de Luna Freire, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 847, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rodrigo Régis Pereira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 846, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Mantovani, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 845, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Esthevão Viana da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 844, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 843, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Kennedy Dantas Rocha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 842, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gilbert Guimarães Monte, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 841, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Maria de Fátima Medeiros Queiroz de Paula, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 840, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Adhailton Lacet Correia Porto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 839, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Taciano Diniz, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 838, de 24 de agosto de 2022 Ementa: Aprova o nome de Dra. Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 837, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 836, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Aroaldo Sorrentino Maia, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 835, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Leandro Borba Gomes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 834, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Diego Carvalho Martins, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 833, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo Cabedelense ao Atleta Gabriel Miranda Oliveira Lima do Rego Monteiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 832, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gilvan Caetano Leite, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 831, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Atleta José Anderson Cordeiro da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 830, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Atleta Joanderson dos Santos Pereira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 829, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Erik Alencar de Figueiredo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 828, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Carlos Antonio de Souza Maurício, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 827, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ricardo Luiz da Cunha Coêllho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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