SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 902, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Diretor Geral do IFPB, Campus Cabedelo, Dr. Jaílson Oliveira da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 901, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Cabedelense a Reitora da UNIESP, Dra. Erika Marques de Almeida Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 900, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 899, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 898, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 897, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador João Benedito da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 896, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 895, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Márcio de Souza Vieira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 894, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Zeildo Almeida da Nóbrega, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 893, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 892, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Godoy Bezerra de Souza, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 891, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Santino Moreno, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 890, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 889, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Ramos dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 888, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico ao Senhor José Clauber Beserra Simplicio, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 887, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eraldo Caxias Lisboa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 886, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Francisco Pereira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 885, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eclésio Araújo de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 884, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Augusto Dantas de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 883, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (Nilda Gondim), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 882, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Benone Bernardo da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 881, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Maristela Aldano de França, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 880, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Wilson Lopes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 879, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Adricelio André dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 878, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Ronaldo de Almeida Miranda Júnior, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 877, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 876, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Antônio Gonçalves Vicente, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 875, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ademilton Perrett Braga, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 874, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Sra. Teresinha Maria de Castro Vilela, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 873, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 872, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Camila Holanda Gomes de Lucena, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 871, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Major PM Viviane Vieira de Sousa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 870, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense à Keilla de Sousa Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 869, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Elidiane de Moura Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 868, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Elidiene de Moura Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 867, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Felipe Almeida Maciel de Andrade, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 866, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Sérgio Sales da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 865, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ana Isabel de Souza Leão Andrade, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 864, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Germano Porpino do Nascimento, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 863, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Johnson Jacques, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 862, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Severino Adriel de Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 861, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Lucas Lins Felizardo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 860, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alex Alexandre de Lucena, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 859, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal para o gozo de férias no período de 28 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 858, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2019 de responsabilidade do Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 857, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 856, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Aprova as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2018 - período de 04/04 a 31/12/2018 - de responsabilidade do Prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 855, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Rejeita as Contas do Município de Cabedelo (PB) relativas ao Exercício Financeiro de 2018 - período de 01/02 a 03/04/2018 - de responsabilidade do ex-Prefeito Wellington Viana França, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 854, de 28 de junho de 2023 Ementa: Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 853, de 28 de junho de 2023 Ementa: Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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